====== Biblioteca - Facture-e ======

A base de conhecimento do Tecsystem Facture-e está disponível em [[http://tecsystem.com.br/wiki/facture-e]]

=====  Nota Fiscal Eletrônica  =====

  * Portal Nacional: [[http://www.nfe.fazenda.gov.br/]]



=====  Conhecimento de Transporte Eletrônico  =====

  * Portal nacional: [[http://www.cte.fazenda.gov.br/]]


===== Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais =====

  * Portal nacional: [[https://mdfe-portal.sefaz.rs.gov.br/]]

=====  SPED  =====

  * Portal nacional: [[http://www1.receita.fazenda.gov.br/sped/]]

====  EFD-Contribuições  ====

  * Portal nacional: [[http://www1.receita.fazenda.gov.br/sistemas/efd-contribuicoes/default.htm]]

====  EFD-Fiscal  ====

  * Portal nacional: [[http://www1.receita.fazenda.gov.br/sistemas/sped-fiscal/default.htm]]

===== Sintegra =====

  * Layout para a geração dos registros que compõem os arquivos do Sintegra: [[http://www.sefaz.es.gov.br/LegislacaoOnline/lpext.dll/InfobaseLegislacaoOnline/ricms%20-%20dec%201090-r/08%20-%20anexos/090-anexo%20xxxvi.htm?fn=document-frame.htm&f=templates&2.0]]



===== Layouts =====
  * **{{:softwares:facture-e:biblioteca:layout_sintegra.pdf|Sintegra}}**: Layout para a geração dos registros que compõem os arquivos do Sintegra.
  * **{{:softwares:facture-e:biblioteca:layout_faturas_1.0.pdf|Faturas}}**: Layout de exportação de faturas.



===== Legislação =====
==== ICMS ====
  * **[[https://www.ecommercebrasil.com.br/artigos/o-icms-no-e-commerce-a-partir-de-janeiro-de-2016/?utm_source=E-Commerce+Brasil&utm_campaign=09d0b08dec-ds_2015_08_18&utm_medium=email&utm_term=0_a5c3fd3315-09d0b08dec-135500677|Nova regra para ICMS 2016 (site não oficial)]]**
  * **[[http://www.sintegra.gov.br/conv_5795.html |Convênio ICMS 57/95]]**.
  * **[[http://www.sefaz.es.gov.br/LegislacaoOnline/lpext.dll/InfobaseLegislacaoOnline/ricms%20-%20dec%201090-r/ricms%20-%20%EDndice.htm?fn=document-frame.htm&f=templates&2.0 |Decreto N.º 1.090-R/2002]]**.
  * **[[http://www.fazenda.gov.br/confaz/confaz/Convenios/SINIEF/CFOP_CVSN_70_vigente.htm |Instituição dos CFOPs]]**.
  * **[[http://www.fazenda.gov.br/confaz/confaz/Convenios/SINIEF/CVSINIEF_006_89.htm|Instituição dos documentos fiscais e escrituração fiscal]]**.
  * **[[http://www.fazenda.gov.br/confaz/confaz/ajustes/2005/AJ_007_05.htm|Instituição da Nota Fiscal Eletrônica]]**.
 
=== Seções específicas do RICMS-ES ===
  * **[[http://www.sefaz.es.gov.br/LegislacaoOnline/lpext.dll/InfobaseLegislacaoOnline/ricms%20-%20dec%201090-r/02%20-%20t%EDtulo%20i/037-cap%20viii.htm?fn=document-frame.htm&f=templates&2.0 |Da Aliquota de ICMS (Artigos 71 e 72)]]**
  * **[[http://www.sefaz.es.gov.br/LegislacaoOnline/lpext.dll/InfobaseLegislacaoOnline/ricms%20-%20dec%201090-r/02%20-%20t%EDtulo%20i/035-cap%20vii.htm?fn=document-frame.htm&f=templates&2.0 |Da Base de Calculo do ICMS (Artigos 63 a 70)]]**
  * **[[http://www.sefaz.es.gov.br/LegislacaoOnline/lpext.dll/InfobaseLegislacaoOnline/ricms%20-%20dec%201090-r/02%20-%20T%EDtulo%20I/025-CAP%20VI%20-%20SE%C7%20IV%20-%20VII.htm |Da Inscricao de Atacadista (Artigos 48 e 49)]]**
  * **[[http://www.sefaz.es.gov.br/LegislacaoOnline/lpext.dll/InfobaseLegislacaoOnline/ricms%20-%20dec%201090-r/02%20-%20t%EDtulo%20i/025-cap%20vi%20-%20se%E7%20iv%20-%20vii.htm?fn=document-frame.htm&f=templates&2.0 |Do Estabelecimento Industrial (Artigo 21 § 11) ]]**
  * **[[http://www.sefaz.es.gov.br/LegislacaoOnline/lpext.dll/InfobaseLegislacaoOnline/ricms%20-%20dec%201090-r/02%20-%20T%EDtulo%20I/055-CAP%20X.htm |Do Tratamento Dispensado a Microempresa (Artigos 145 a 162)]]**
  * **[[http://www.sefaz.es.gov.br/LegislacaoOnline/lpext.dll/InfobaseLegislacaoOnline/ricms%20-%20dec%201090-r/04%20-%20T%EDtulo%20III/030-CAP%20III.htm |Da Emissão e Escrituração de Documentos e Livros Fiscais (Artigos 700 a 728)]]**
  * **[[http://www.sefaz.es.gov.br/LegislacaoOnline/lpext.dll/InfobaseLegislacaoOnline/ricms%20-%20dec%201090-r/04%20-%20T%EDtulo%20III/005-CAP%20I%20-%20SE%C7%20I%20-%20II-A.htm | Da Nota Fiscal Eletrônica - Art. 543-C a 543-P ]]**
  * **[[http://www.sefaz.es.gov.br/LegislacaoOnline/lpext.dll/InfobaseLegislacaoOnline/ricms%20-%20dec%201090-r/04%20-%20T%EDtulo%20III/040-CAP%20V.htm |Dos Livros Fiscais (Artigos 731 a 758)]]**
  * **[[http://www.sefaz.es.gov.br/LegislacaoOnline/lpext.dll/InfobaseLegislacaoOnline/ricms%20-%20dec%201090-r/04%20-%20T%EDtulo%20III/015-CAP%20I%20-%20SE%C7%20VII.htm | Dos Documentos Fiscais Serviço de Transporte (Artigos 558 a 570)]]**
  * **[[http://www.sefaz.es.gov.br/LegislacaoOnline/lpext.dll/InfobaseLegislacaoOnline/ricms%20-%20dec%201090-r/08%20-%20anexos/090-anexo%20xxxvi.htm?fn=document-frame.htm&f=templates&2.0 |Instrução para Usuários de Sistema Eletrônico de Processamento de Dados]]**

==== IPI ====

  * **[[http://www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/Decretos/Ant2001/Ant1999/decreto2637/default.htm |Regulamento geral do IPI]]**
  * **[[http://www.receita.fazenda.gov.br/Aliquotas/DownloadArqTIPI.htm |Tabela TIPI]]**

====  Credenciamento  ====
  * **{{:softwares:facture-e:biblioteca:manual_de_credenciamento_como_emissor_de_nota_fiscal_eletronica.pdf|Manual de Credenciamento como Emissor de NFe-e}}**: Manual para auxilio a credenciamento para emissão de nota fiscal eletrônica.
  * **{{:softwares:facture-e:biblioteca:termoderesponsabilidadedosistemanfe.doc|Termo de Responsabilidade - NFE}}**: Impressão do termo de responsabilidade para emissão das Notas Fiscais Eletrônicas
  * **{{:softwares:facture-e:biblioteca:anexo_i_homologacao_.pdf|Anexo I - Homologação}}**: Descrição dos passos necessários para a inscrição no processo de emissão de Notas Fiscais Eletrônicas
  * **{{:softwares:facture-e:biblioteca:anexo_ii_certificado_digital_.pdf|Anexo II - Certificado Digital}}**: Descrição de como, porque e para quê utilizar o Certificado Digital na emissão de Notas Fiscais Eletrônicas.


===== Outros documentos =====

  * **{{:softwares:facture-e:biblioteca:cfop_entrada.pdf|CFOPs de Entrada}}**: Lista de todas as CFOPs de Entrada, suas descrições e Modelos de Nota Fiscal onde são permitidas. ({{:softwares:facture-e:biblioteca:cfop_entrada.xls|Versão em Excel}})
  * **{{:softwares:facture-e:biblioteca:cfop_saida.pdf|CFOPs de Saída}}**: Lista de todas as CFOPs de Saída, suas descrições e Modelos de Nota Fiscal onde são permitidas. ({{:softwares:facture-e:biblioteca:cfop_saida.xls|Versão em Excel}})
  * **{{:softwares:facture-e:biblioteca:nota_fiscal_complemantar.pdf|Nota Fiscal Complementar}}**: Descrição das situações para emissão de uma Nota Fiscal Complementar.
  * **{{:softwares:facture-e:biblioteca:tabelancm.pdf|Códigos do NCM.}}**: Tabela com os Códigos do NCM.
  * **{{:softwares:facture-e:biblioteca:tabela_de_csts.pdf|Tabela de CSTs}}**: Tabela de CSTs atualizada (2010).
  * **{{:softwares:facture-e:biblioteca:venda_a_ordem_.pdf|Venda à ordem}}**: Artigo que esclarece como funcionam as vendas à ordem.
  * **{{:softwares:facture-e:biblioteca:venda_a_ordem.pdf|Venda à ordem II}}**: Artigo que esclarece como funcionam as vendas à ordem.
  * **{{:softwares:facture-e:biblioteca:remessa_para_industrializacao.pdf|Remessa para industrialização}}**: Artigo que esclarece como funcionam as remessas para industrialização.
  * **{{:softwares:facture-e:biblioteca:industrializacao.pdf|Industrialização}}**: Artigo que esclarece como funcionam as remessas para industrialização.
  * **{{:softwares:facture-e:biblioteca:armazem_geral.pdf|Armazém geral}}**: Artigo que esclarece como funcionam as operações com armazéns gerais.
  * **{{:softwares:facture-e:biblioteca:alteracoes_nf-e_4.0_e-book.pdf|Alterações na versão 4.0}}**: E-book contém as alterações realizadas na versão 4.0 da NF-e/NFC-e. 

===== Casos de teste (TestRail) =====
{{:softwares:facture-e:biblioteca:facture-e.rar|Facture-e}}