====== Especificação funcional: Configurações de SPED ======

===== Resumo =====
Opções de configuração de SPED.

<note>Configurações referente as funcionalidades do Sistema Público de Escrituração Digital – SPED:
  * Escrituração Fiscal Digital do PIS/Pasep e da Cofins - **EFD-Contribuições**;
  * Escrituração Fiscal Digital do ICMS e/ou IPI - **EFD-Fiscal**;
</note>

===== Contabilistas utilizados para a geração de Escrituração Fiscal Digital =====

  * Registro obrigatório ((OC = O Registro é obrigatório, se houver informação a ser prestada.)), utilizado para identificação do contabilista responsável pela escrituração fiscal da empresa, mesmo que o contabilista seja funcionário da empresa ou prestador de serviço.
  * Apesar das contribuições sociais serem apuradas de forma centralizada pelo estabelecimento matriz, as informações dos Blocos A, C, D e F são escrituradas por estabelecimento. Neste sentido, caso a pessoa jurídica tenha mais de um contabilista responsável pela escrituração fiscal de suas operações, estes devem ser relacionados no registro 0100.

<sortable>
|< 100% 5% 10% 55% 5% 10% 15%>|
^  Nº  ^  Campo  ^ Descrição  ^  Tipo  ^  Tamanho  ^  Obrigatoriedade  ^
|  01  |  REG  | Texto fixo contendo “0100”. |  C  |  4  |  Sim  |
|  02  |  NOME  | Nome do contabilista. |  C  |  1-100  |  Sim  |
|  03  |  CPF  | Número de inscrição do contabilista no CPF. |  N  |  11  |  Sim  |
|  04  |  CRC  | Número de inscrição do contabilista no Conselho Regional de Contabilidade. |  C  |  1-15  |  Sim  |
|  05  |  CNPJ  | Número de inscrição do escritório de contabilidade no CNPJ, se houver. |  N  |  14  |  Não  |
|  06  |  CEP  | Código de Endereçamento Postal. |  N  |  8  |  Não  |
|  07  |  END  | Logradouro e endereço do imóvel. |  C  |  0-60  |  Não  |
|  08  |  NUM  | Número do imóvel. |  C  |  -  |  Não  |
|  09  |  COMPL  | Dados complementares do endereço. |  C  |  0-60  |  Não  |
|  10  |  BAIRRO  | Bairro em que o imóvel está situado. |  C  |  0-60  |  Não  |
|  11  |  FONE  | Número do telefone. |  C  |  10  |  Não  |
|  12  |  FAX  | Número do fax. |  C  |  10  |  Não  |
|  13  |  EMAIL  | Endereço do correio eletrônico. |  C  |  -  |  Sim  |
|  14  |  COD_MUN  | Código do município, conforme tabela IBGE. |  N  |  7  |  Não  |
</sortable>

===== Opções gerais =====

<sortable>
|< 100% 60% 4% 4% 10% 10% 12%>|
^  Descrição                                                ^  Tipo  ^  Tamanho  ^  (TAB)Nome  ^  Campo  ^  Valor padrão  ^
^ Opções gerais  ^^^^^^
|Usar a "Referência do Produto" na identificação do item para a geração do SPED ((Caso a opção não seja selecionada, a identificação do item será o Código do Produto))  |  S/N  |  ---  |  TABCONFIGURACOES  |  USARREFERENCIAPRODUTOSPED  |  Desativado (1)  |
^ EFD-Contribuições  ^^^^^^
|Regime de apuração do PIS ou COFINS \\ ''1 - Não-cumulativo'' \\ ''2 - Cumulativo'' \\ ''3 - Não-cumulativo e Cumulativo''  |  CHAR  |  1  |  TABCONFIGURACOES  |  REGIMEAPURACAO  |  -  |
^ EFD-Fiscal  ^^^^^^
|Perfil de apresentação do arquivo fiscal \\ ''A - Perfil A'' \\ ''B - Perfil B'' \\ ''C - Perfil C'' |  CHAR  |  1  |  TABCONFIGURACOES  |  PERFIL  |  -  |
|Tipo de assinante de serviços de comunicação \\ ''1 - Comercial/Industrial'' \\ ''2 - Poder Público'' \\ ''3 - Residencial/Pessoa física'' \\ ''4 - Público'' \\ ''5 - Semi-Público'' \\ ''6 - Outros''  |  CHAR  |  1  |  TABCONFIGURACOES  |  TIPOASSINANTE  |  -  |
</sortable>

===== Associação de CSOSN com CST =====
As escriturações fiscais e o sintegra não contemplam a indicação de CSOSN em seus registros, portanto emitente do simples nacional, que utiliza CSOSN, deve informar um CST correspondente a um CSOSN utilizado nos documentos fiscais.

Com isso as configurações do Sped possui um lista onde o usuário poderá associar um CSOSN a um CST para que no momento da geração desses arquivos o CSOSN seja substituído pelo CST.

A lista deverá vir preenchida com todos os CSOSN do sistema e deverá permitir a associação e a dissociação de um CST. Essa associação deverá ficar disponível nas configurações para que todas as vezes que um emitente do simples nacional for escriturar algum documento, o sistema substitua o CSOSN pelo CST.

=== Registros que exibem CST de ICMS afetados === 
  * **Sintegra**: apenas o registro 54 registra CST de ICMS.
  * **EFD ICMS**: C170, C190, C590, D190, D590 e H020.
  * **EFD PIS/COFINS**: apenas o registro C170.

===== Outras opções concernentes ao SPED =====

Nas configurações do Emitente [[:softwares:facture-e:requisitos:modulos:configuracoes:emitente|]] existe duas opções que devem ser corretamente informadas para a geração da EFD-PIS/Cofins (Registro 0000):
<sortable>
|< 100% 10% 60% 5% 10% 15%>|
^  Campo  ^ Descrição  ^  Tipo  ^  Tamanho  ^  Obrigatoriedade  ^
|  IND_NAT_PJ  | Indicador da natureza pessoa jurídica: \\ //00 - Sociedade empresária em geral;// \\ //01 - Sociedade cooperativa;// \\ //02 - Entidade sujeita ao PIS/Pasep exclusivamente com base na Folha de Salários.// |  N  |  2  |  Não  |
|  IND_ATIV  | Indicador de tipo de atividade preponderante: \\ //0 – Industrial ou equiparado a industrial;// \\ //1 – Prestador de serviços;// \\ //2 - Atividade de comércio;// \\ //3 – Atividade financeira;// \\ //4 – Atividade imobiliária;// \\ //9 – Outros.//  |  N  |  1  |  Sim  |
</sortable>