====== Configurações de operações tributáveis ====== ===== Resumo ===== Opções de configuração para apuração das operações tributáveis. ===== Descrição ===== ==== Tipos de empresas ==== Para calcular os valores apurados de cada empresa, é necessário saber os CFOPs correspondentes a cada operação de entrada/saída. Uma vez importadas as notas fiscais, os valores detalhados da DOT podem ser apurados associando os CFOPs das notas fiscais a cada campo da DOT, exceto os campos de estoque inicial e final. Para isso é preciso associar o regime de tributação e a atividade principal das empresas com os respectivos CFOPs. No cadastro de empresas, o campo "Atividade principal" será usado para fazer os cálculos. As configurações do módulo de operações tributáveis devem permitir a definição dos CFOPs que irão ser utilizados para o cálculo de cada campo do VAF 1. Esta apuração detalhada só será feita para o VAF 1 porque os demais VAFs tem apenas o valor apurado total. A configuração dos CFOPs para cada operação será feita por tipo de empresa. Um tipo de empresa é a combinação de Regime de tributação e Atividade. Para cada tipo, o sistema deve exibir os itens do VAF 1 e permitir que o usuário defina, para cada item, a lista de CFOPs correspondentes a cada um. O usuário irá informar a lista de CFOPs digitando um ou mais códigos, separando cada código por vírgula. Exemplo: 1101, 5101, 5102 O usuário poderá incluir, alterar excluir e visualizar tipos de empresas. O regime de tributação pode ser apenas um destes: * Lucro real; * Lucro presumido; * Simples nacional; * MEI (microempreendedor individual). A Atividade não tem valores predefinidos e poderá ter qualquer valor informado pelo usuário. Não pode haver dois tipos de empresa com o mesmo regime de tributação e atividade. Todos os campos são obrigatórios. Os CFOPs devem constar na tabela de CFOPs do sistema. O usuário só poderá acessar essas configurações se o seu perfil tiver a permissão necessária. Estas configurações não serão afetadas se o usuário restaurar as configurações padrão. **CFOPs que compõem o cálculo das operações tributáveis** |< 100% 20% 30% 10% 10% 15% 15% >| ^Campo ^Descrição ^Tipo ^Tabela ^Identificador ^Tamanho ^Valor padrão ^ |Regime de tributação |Regime de tributação da empresa |Compartilhado |TABTIPOSEMPRESA|REGIMETRIBUTACAO | 30 |Em branco ("") | |Atividade |Atividade principal da empresa |Compartilhado |TABTIPOSEMPRESA|ATIVIDADE | 40 |Em branco ("") | |Compras, transferências e devoluções do Estado |CFOPs das entradas de dentro do Estado |Compartilhado |TABTIPOSEMPRESA|CFOPSENTRADASDOESTADO | 1000 |Em branco ("") | |Entrada de produção Rural própria |CFOPs das entradas de produção rural |Compartilhado |TABTIPOSEMPRESA|CFOPSENTRADAPRODUCAORURAL | 1000 |Em branco ("") | |Compras de pessoa física ou não contribuinte do ICMS Estado |CFOPs das entradas de pessoa física e não contribuintes |Compartilhado |TABTIPOSEMPRESA|CFOPSENTRADASPESSOAFISICA | 1000 |Em branco ("") | |Compras, Transferências e devoluções de outros Estados |CFOPs das entradas de outros estados |Compartilhado |TABTIPOSEMPRESA|CFOPSENTRADASOUTROSESTADOS | 1000 |Em branco ("") | |Compras, transferências e devoluções do exterior |CFOPs das outras entradas |Compartilhado |TABTIPOSEMPRESA|CFOPSENTRADASEXTERIOR | 1000 |Em branco ("") | |Total de ajustes de entradas (exceto Importação) |CFOPs das entradas de ajustes de entradas (exceto Importação) |Compartilhado |TABTIPOSEMPRESA|CFOPSENTRADASIMPORTACAO | 1000 |Em branco ("") | |Vendas, transferências e devoluções internas |CFOPs das saídas dendro do Estado |Compartilhado |TABTIPOSEMPRESA|CFOPSSAIDASNOESTADO | 1000 |Em branco ("") | |Vendas, transferências, e devoluções para outros estados |CFOPs das saídas para outros Estados |Compartilhado |TABTIPOSEMPRESA|CFOPSSAIDASOUTROSESTADOS | 1000 |Em branco ("") | |Vendas para o exterior |CFOPs das saídas para o exterior |Compartilhado |TABTIPOSEMPRESA|CFOPSSAIDASEXTERIOR | 1000 |Em branco ("") | |Total de ajustes de saídas |CFOPs das saídas de ajustes |Compartilhado |TABTIPOSEMPRESA|CFOPSSAIDASAJUSTES | 1000 |Em branco ("") | |Serviços tributados pelo ICMS |CFOPs de serviços tributados pelo ICMS |Compartilhado |TABTIPOSEMPRESA|CFOPSSERVICOSTRIBUTADOSICMS | 1000 |Em branco ("") | **CFOPs para cálculo dos ajustes de valor adicionado (VA)** **Entrada** |< 100% 20% 30% 10% 10% 15% 15% >| ^Campo ^Descrição ^Tipo ^Tabela ^Identificador ^Tamanho ^Valor padrão ^ |Operações relativas ao ativo imobilizado |CFOPs das entradas de ativo imobilizado |Compartilhado |TABTIPOSEMPRESA|CFOPSENTRADA | 1000 |Em branco ("") | |Operações relativas ao uso e consumo |CFOPs das entradas para uso e consumo |Compartilhado |TABTIPOSEMPRESA|CFOPSENTRADA | 1000 |Em branco ("") | |IPI nas entradas de matéria prima |CFOPs das entradas de matéria prima |Compartilhado |TABTIPOSEMPRESA|CFOPSENTRADA | 1000 |Em branco ("") | |Op. ou prest. que não são FG do ICMS ou não utilizadas no VA de mercadorias (especificadas) |CFOPs das entradas especificadas |Compartilhado |TABTIPOSEMPRESA|CFOPSENTRADA | 1000 |Em branco ("") | |ICMS retido por substituição tributária |CFOPs das entradas de substituição tributária |Compartilhado |TABTIPOSEMPRESA|CFOPSENTRADA | 1000 |Em branco ("") | **Entrada** |< 100% 20% 30% 10% 10% 15% 15% >| ^Campo ^Descrição ^Tipo ^Tabela ^Identificador ^Tamanho ^Valor padrão ^ |Operações relativas ao ativo imobilizado |CFOPs das saídas de ativo imobilizado |Compartilhado |TABTIPOSEMPRESA|CFOPSSAIDA | 1000 |Em branco ("") | |Operações relativas ao uso e consumo |CFOPs das saídas para uso e consumo |Compartilhado |TABTIPOSEMPRESA|CFOPSSAIDA | 1000 |Em branco ("") | |IPI que não integra a base de cálculo do ICMS |CFOPs das saídas para IPI que não integra a base de cálculo do ICMS |Compartilhado |TABTIPOSEMPRESA|CFOPSSAIDA | 1000 |Em branco ("") | |IPI que integra a base de cálculo do ICMS |CFOPs das saídas para IPI que integra a base de cálculo do ICMS |Compartilhado |TABTIPOSEMPRESA|CFOPSSAIDA | 1000 |Em branco ("") | |Op. ou prest. que não são FG do ICMS ou não utilizadas no VA de mercadorias (especificadas) |CFOPs das saídas especificadas |Compartilhado |TABTIPOSEMPRESA|CFOPSSAIDA | 1000 |Em branco ("") | |ICMS retido por substituição tributária |CFOPs das saídas por substituição tributária |Compartilhado |TABTIPOSEMPRESA|CFOPSSAIDA | 1000 |Em branco ("") | ==== Exibir ou ocultar o módulo de operações tributáveis ==== Esta configuração define se o acesso às operações tributáveis deve ou não estar disponível para o usuário. Se a configuração estiver ativada no banco de dados, o aceso ao módulo deve ficar oculto na tela principal e as configurações descritas acima não devem aparecer na tela de configuração do sistema. Não há uma interface para o usuário alterar essa configuração. A ideia é que o suporte técnico faça a alteração diretamente no banco de dados para ativar o acesso às operações quando necessário. O módulo só será mostrado se a configuração no banco de dados tiver exatamente o valor SIM. |< 100% 20% 30% 10% 10% 15% 15% >| ^Tipo ^Tabela ^Identificador ^ Tamanho ^Valor padrão ^ |Compartilhado |TABCONFIGURACOES |EXIBIROPERACOESTRIBUTAVEIS | 03 | |