====== Especificação Funcional: Controle de Processos ====== ===== Resumo ===== O Controle de Processos gerencia a realização de diversas operações com as Agências da Receita Estadual, no que diz respeito ao cadastro dos produtores rurais do município. Através deste módulo é possível incluir novos processos, excluir um processo cadastrado, editar e visualizar os dados dos processos cadastrados, entre outras. ===== Descrição ===== O Controle de Processos serve para acompanhar as ações e as informações necessárias em cada processo feito pelo NAC junto à Receita Estadual. Ao acessar este módulo, o sistema deve exibir uma lista com os processos já cadastrados para facilitar as operações de exclusão, edição e visualização dos dados. Esta lista, que deve exibir os dados mais importantes de cada processo, também deve permitir a organização e o filtro dos dados por qualquer campo que esteja visível, além de permitir que o usuário oculte/exiba campos, imprima e exporte o conteúdo da lista. Na listagem de processos, o tipo do processo deve exibir a informação de quando existe AIDF em um processo de nova inscrição. Exemplo: "NOVA INSCRIÇÃO ESTADUAL / REQUISIÇÃO DE TALÃO". ==== Dados do Processo ==== Um processo deve possuir os seguintes campos: |< 100% 19% 60% 7% 7% 7%>| ^ Campo ^ Descrição ^ Tipo ^ Tamanho ^ Obrigatório? ^ |Número | Número do processo para controle interno | Texto | 20 | Sim | |Tipo | Tipo do processo: \\ NOVA INSCRIÇÃO ESTADUAL \\ ALTERAÇÃO CADASTRAL \\ CANCELAMENTO DE IE \\ REATIVAÇÃO DE IE \\ REQUISIÇÃO DE TALÃO DE NOTAS FISCAIS | Texto | 20 | Sim | |Data de início | Data em que o processo foi iniciado | Data | -- | Sim | |Data de término | Data de finalização do processo | Data | -- | Não | |Situação | Status do processo em um determinado momento: \\ EM ANDAMENTO - processo em situação normal \\ CORREÇÃO - processo já enviado para a SEFAZ e que precisa de alterações para ser enviado novamente \\ INDEFERIDO - processo rejeitado \\ CONCLUÍDO COM SUCESSO - processo deferido | Texto | 30 | Sim | |Produtor | Produtor envolvido no processo | Número | -- | Não | |Data de término | Data de finalização do processo | Data | -- | Não | |Motivo | Motivo para os processos de alteração cadastral ou cancelamento. No caso de alteração, pode ser: \\ ALTERAÇÃO - nas alterações dos dados cadastrais, quando deverão ser preenchidos integralmente os campos e blocos nos quais houver alterações \\ CORREÇÃO – na correção de dados informados erroneamente \\ | Texto | 50 | Sim | |Dados do cadastro | Dados sobre o cadastro do processo, que complementam o motivo da criação deste | Texto | 500 | Não | |Cadastro atualizado | Indica se os cadastros foram atualizados com os dados do processo | Sim/Não | -- | Não | |Observação | Informações adicionais | Texto | 500 | Não | ==== Inclusão, alteração e exclusão de processos ==== Após cadastrar um processo, ele deverá estar disponível na lista de processos cadastrados e poderá ser atualizado através da funcionalidade de [[softwares:geagro:requisitos:modulos:cadastros:acompanhamento_processos|Acompanhamento de Processos]]. O sistema deve apresentar a lista de processos diferenciando-os por cores, com a legenda de acordo com o status dos processos. Um processo só poderá ser alterado se ainda não tiver sido concluído (deferido ou indeferido). Caso já tenha sido finalizado, só será permitida a visualização dos dados e impressão de documentos. ===== Configurações e preferências do usuário ===== ==== Configurações do sistema ==== * **Numeração inicial dos Processos**: número a ser utilizado para o próximo processo cadastrado, incrementado automaticamente. O usuário poderá alterar o número ao cadastrar um novo processo; * **Formato da numeração dos processos**: Formato dos números dos novos processos. ===== Pontos de verificação ===== ==== Na inclusão/alteração de Processos ==== * O sistema não deve salvar o cadastro sem que todos os campos obrigatórios estejam preenchidos; * Após a inclusão de um processo, este deverá ser exibido imediatamente na lista de processos cadastrados; * Para os processos de nova inscrição, a coluna "Tipo de processo" deve ser exibida como "NOVA INSCRIÇÃO ESTADUAL / REQUISIÇÃO DE TALÃO" quando o processo tiver AIDFs cadastradas; * O sistema deve solicitar que o usuário confirme a exclusão de um processo; * O sistema não deve permitir que um processo seja alterado caso ele já tenha sido finalizado; * Após a exclusão de um processo, este deverá ser eliminado imediatamente na lista de processos; * Numeração dos processos: * Ao iniciar o cadastro de um novo processo, o sistema deve gerar automaticamente o número do processo com o formato da configuração "Formato da numeração". O valor deve seguir a configuração "Numeração inicial dos Processos", caso o número esteja disponível. Caso contrário o sistema deve gerar o próximo número disponível entre os processos iniciados no ano corrente, que é o maior número cadastrado + 1; * Ao salvar um novo processo, o sistema deve atualizar a configuração do número inicial com o número sequencial do processo informado pelo usuário. * A ação do clique duplo sobre um item do grid deve ser abrir a tela de acompanhamento de processos. ===== Observações ===== Nenhuma informação adicional. ~~DISCUSSION|Sugira mudanças, aponte falhas ou contribua de alguma forma aqui:~~