====== Especificação Funcional: Relatório de planejamento de serviços ====== ===== Resumo ===== Este relatório tem o objetivo de apresentar, segundo parâmetros preestabelecidos, quanto cada inscrição estadual, propriedade, localidade ou distrito tem direito a crédito em serviços, de acordo com a sua produção rural. ===== Descrição ===== Para que um produtor rural possa requerer serviços ao município, ele deve atender a certas condições determinadas pelas respectivas prefeituras. Entre estas condições está a produção rural, que pode ser apurada a partir das notas fiscais cadastradas. Com este relatório, é possível planejar a quantidade de serviços que pode ser destinada a cada produtor, de acordo com cálculos feitos em função do valor das notas fiscais de venda emitidas num determinado período. O relatório pode ser emitido por propriedade, por localidade, por distrito ou para todo o município. ==== Definições ==== * Valor bruto por inscrição: valor do crédito a que cada produtor terá direito aplicando o percentual de crédito ao valor da sua produção rural; * Limite de crédito por propriedade: é obtido através do cálculo do limite bruto por IE x a quantidade de IEs na propriedade com notas de venda emitidas no período; * Valor líquido por inscrição: valor do crédito a que cada produtor terá direito calculado em função do limite de crédito da propriedade. ==== Cálculos ==== No relatório por propriedade, o valor líquido deve ser calculado da seguinte forma: * Quando o valor bruto somado de todas as inscrições for igual ou maior que o limite da propriedade, todas as inscrições terão o valor líquido igual ao limite por inscrição; * Quando o valor bruto somado de todas as inscrições for menor que o limite da propriedade: * As inscrições que tiverem valor bruto igual ou maior que o limite por inscrição terão o valor líquido igual a este limite; * O valor líquido atribuído a estas inscrições deverá ser abatido do valor bruto total para calcular o valor restante a ser distribuído proporcionalmente entre as demais inscrições de acordo com o seu valor bruto; * Caso alguma IE ainda tenha valor líquido acima do limite, deve ser feita uma nova distribuição proporcional considerando apenas os valores líquidos, repetindo o cálculo enquanto ainda houver valores acima do limite. Exemplo: Percentual de crédito: 10% Limite de crédito por IE: R$ 700,00 IEs com notas: 5 Limite da propriedade: 5 * 700 = 3.500,00 Após calcular o valor bruto de cada IE e considerando que o valor bruto da propriedade ficou abaixo do seu limite, os valores iniciais seriam estes: |<100% 40% 10% 10% 10% 10% 10%>| ^ NOME ^ INSCRIÇÃO ESTADUAL ^ SITUAÇÃO ATUAL DA I.E. ^ VALOR EM NOTAS FISCAIS ^ VALOR BRUTO ^ VALOR LÍQUIDO ^ | ISABELLE LIMA CASTRO | 111.855.83-7 | ATIVA | 30.000,00 | 3.000,00 | __700,00__ | | JOSÉ ARAUJO ALMEIDA | 110.637.98-4 | ATIVA | 690,00 | 69,00 | 69,00 | | VINÍCIUS CARDOSO SOUZA | 111.368.93-6 | ATIVA | 695,00 | 69,50 | 69,50 | | KAUA AZEVEDO CORREIA | 111.665.57-4 | INATIVA | 300,00 | 30,00 | 30,00 | | LARA CARVALHO FERNANDES | 110.860.63-2 | ATIVA | 200,00 | 20,00 | 20,00 | | | | | **31.885,00** | **3.188,50** | **888,50** | Para a distribuição proporcional, o cálculo deve ser este: Valor a ser distribuído = valor bruto total - soma dos valores líquidos iguais ao limite = 3.188,50 - 700 = 2.488,50 Soma dos valores brutos abaixo do limite = 69 + 69,50 + 30 + 20 = 188,50 Fator proporcional = valor a ser distribuído / soma dos valores brutos abaixo do limite = 2.488,50 / 188,50 = 13,2015915119 Cada valor líquido abaixo do limite deve ser multiplicado por este fator. Após a distribuição, os valores líquidos seriam estes: |<100% 40% 10% 10% 10% 10% 10%>| ^ NOME ^ INSCRIÇÃO ESTADUAL ^ SITUAÇÃO ATUAL DA I.E. ^ VALOR EM NOTAS FISCAIS ^ VALOR BRUTO ^ VALOR LÍQUIDO ^ | ISABELLE LIMA CASTRO | 111.855.83-7 | ATIVA | 30.000,00 | 3.000,00 | 700,00 | | JOSÉ ARAUJO ALMEIDA | 110.637.98-4 | ATIVA | 690,00 | 69,00 | __910,91__ | | VINÍCIUS CARDOSO SOUZA | 111.368.93-6 | ATIVA | 695,00 | 69,50 | __917,51__ | | KAUA AZEVEDO CORREIA | 111.665.57-4 | INATIVA | 300,00 | 30,00 | __396,05__ | | LARA CARVALHO FERNANDES | 110.860.63-2 | ATIVA | 200,00 | 20,00 | __264,03__ | | | | | **31.885,00** | **3.188,50** | **3.188,50** | Como ainda existem valores líquidos acima do limite por IE, deve ser feita uma nova distribuição: Valor a ser distribuído = soma da diferença entre o limite e os valores líquidos acima do limite 910,91 - 700 = 210,91 917,51 - 700 = 217,51 Total: 428,42 Soma dos valores líquidos abaixo do limite = 396,05 + 264,03 = 660,08 Fator proporcional = 1 + (valor a ser distribuído / soma dos valores líquidos abaixo do limite) = 1 + (428,42 / 660,08) = 1,6490425403 Após uma nova distribuição estes são os valores finais: |<100% 40% 10% 10% 10% 10% 10%>| ^ NOME ^ INSCRIÇÃO ESTADUAL ^ SITUAÇÃO ATUAL DA I.E. ^ VALOR EM NOTAS FISCAIS ^ VALOR BRUTO ^ VALOR LÍQUIDO ^ | ISABELLE LIMA CASTRO | 111.855.83-7 | ATIVA | 30.000,00 | 3.000,00 | 700,00 | | JOSÉ ARAUJO ALMEIDA | 110.637.98-4 | ATIVA | 690,00 | 69,00 | __700,00__ | | VINÍCIUS CARDOSO SOUZA | 111.368.93-6 | ATIVA | 695,00 | 69,50 | __700,00__ | | KAUA AZEVEDO CORREIA | 111.665.57-4 | INATIVA | 300,00 | 30,00 | __653,10__ | | LARA CARVALHO FERNANDES | 110.860.63-2 | ATIVA | 200,00 | 20,00 | __435,40__ | | | | | **31.885,00** | **3.188,50** | **3.188,50** | ===== Configurações e preferências do usuário ===== ==== Nas configurações do sistema ==== * **Percentual de crédito**: percentual para cálculo do valor bruto de crédito de cada inscrição em relação à sua produção no período especificado; * **Limite de crédito por inscrição**: valor máximo de crédito a que cada inscrição terá direito; * **Valor médio do serviço**: valor para cálculo da quantidade de serviços a que cada inscrição terá direito; Estas configurações devem ser apresentadas ao usuário no momento da emissão do relatório para que ele possa alterar os valores para o próximo relatório. ==== Na emissão do relatório ==== * **Período**: data inicial e final da emissão das notas fiscais que vão compor os cálculos do relatório. Valor padrão: do 1º ao último dia do ano anterior; * **Todo o município**: exibe os dados de todo o município; * **Propriedade**: restringe os dados a uma única propriedade; * **Localidade**: restringe os dados a uma única localidade; * **Distrito**: restringe os dados a um único distrito; * **Produto**: restringe os dados a um único produto; * **Exibir a quantidade média de serviços** (sim/não): define se será exibida uma coluna adicional no relatório com o cálculo: valor líquido / valor médio do serviço. ===== Estrutura do relatório ===== ==== Timbre ==== O relatório deve imprimir, no topo da página, o timbre da empresa que está utilizando o software, contendo a logomarca da empresa, a Razão Social, o endereço, CNPJ e telefone. ==== Cabeçalho ==== O cabeçalho deve exibir o título do relatório. ==== Listagem (corpo do relatório) ==== **Período**: dd/mm/aaaa a dd/mm/aaaa **Produto**: nome do produto ou "TODOS" **Propriedade/Localidade/Distrito/Município**: XXXXXXXXXXXXXX - DOC XXXXXXX **Percentual de crédito**: XX,XX% **Limite de crédito por inscrição estadual**: XXXX,XX **Valor médio do serviço**: R$ XXXX,XX ---- === Por propriedade: === **Dados da propriedade:** **Nome do responsável**: XXXXXXXXXXXXXXX **CPF/CNPJ do responsável**: XXX.XXX.XXX-XX **Nome da propriedade**: XXXXXXXXXXXXXXXX **Documento**: DOC XXXXXXXXXXXXX **Localidade**: XXXXXXXXXXXXX **Distrito**: XXXXXXXXXXXXX **Município**: XXXXXXXXXXXXXX / UF **Limite de crédito da propriedade**: R$ XXXX,XX **Produtores vinculados à propriedade:** |<100% 40% 10% 10% 10% 10% 10% 10%>| ^ NOME ^ INSCRIÇÃO ESTADUAL ^ SITUAÇÃO ATUAL DA I.E. ^ VALOR EM NOTAS FISCAIS ^ VALOR BRUTO ^ VALOR LÍQUIDO ^ QTDE. MÉDIA DE SERVIÇOS ^ | Isabelle Lima Castro | 111.855.83-7 | ATIVA | 1.000,00 | 700,00 | 500,00 | 30 | | José Araujo Almeida | 110.637.98-4 | INATIVA | 2.000,00 | 1.500,00 | 1.000,00 | 60 | | | | | **3.000,00** | **2.200,00** | **1.500,00** | **90** | === Por localidade === **Propriedades:** |<100% 40% 10% 10% 10% 10%>| ^ NOME ^ VALOR EM NOTAS FISCAIS ^ VALOR BRUTO ^ VALOR LÍQUIDO ^ QTDE. MÉDIA DE SERVIÇOS ^ | FAZENDA SANTA CLARA | 1.000,00 | 700,00 | 500,00 | 30 | | SÍTIO SOSSEGO | 2.000,00 | 1.500,00 | 1.000,00 | 60 | | | **3.000,00** | **2.200,00** | **1.500,00** | **90** | === Por distrito === **Localidades:** |<100% 40% 10% 10% 10% 10%>| ^ NOME ^ VALOR EM NOTAS FISCAIS ^ VALOR BRUTO ^ VALOR LÍQUIDO ^ QTDE. MÉDIA DE SERVIÇOS ^ | SEDE | 1.000,00 | 700,00 | 500,00 | 30 | | ZONA RURAL | 2.000,00 | 1.500,00 | 1.000,00 | 60 | | | **3.000,00** | **2.200,00** | **1.500,00** | **90** | === Por município === **Distrito:** |<100% 40% 10% 10% 10% 10%>| ^ NOME ^ VALOR EM NOTAS FISCAIS ^ VALOR BRUTO ^ VALOR LÍQUIDO ^ QTDE. MÉDIA DE SERVIÇOS ^ | CONDURU | 1.000,00 | 700,00 | 500,00 | 30 | | PACOTUBA | 2.000,00 | 1.500,00 | 1.000,00 | 60 | | | **3.000,00** | **2.200,00** | **1.500,00** | **90** | ==== Rodapé ==== * Total de registros listados: * Por propriedades: quantidade de inscrições estaduais; * Por localidade: quantidade de propriedades; * Por distrito: quantidade de localidades; * Todo o município: quantidade de distritos; * Data e hora da geração do relatório. ===== Pontos de verificação ===== * A opção **Percentual de crédito** só pode admitir valores maiores que zero e menores ou iguais a 100; * A opção **Limite de crédito por inscrição** só pode admitir valores maiores que zero; * A opção **Valor médio do serviço** só pode admitir valores maiores que zero; * As opções de filtrar por propriedade, localidade, distrito ou todo o município não podem ser selecionadas em conjunto. Se uma for selecionado a outra deverá ser desativada; * As alterações feitas pelo usuário nas configurações que são do sistema devem ser salvas ao emitir o relatório; * O valor líquido nunca pode ser superior ao teto por IE, quando a soma dos valores for feita por inscrição; * O valor líquido nunca pode ser superior à soma dos valores líquidos das inscrições estaduais por propriedade, quando a soma dos valores for feita por propriedade; * O valor líquido nunca pode ser superior à soma dos valores líquidos das inscrições estaduais por localidade, quando a soma dos valores for feita por localidade; * O valor líquido nunca pode ser superior à soma dos valores líquidos das inscrições estaduais por distrito, quando a soma dos valores for feita por distrito; * O valor líquido nunca pode ser superior à soma dos valores líquidos das inscrições estaduais por município, quando a soma dos valores for feita por município; * Mesmo que a IE esteja INATIVA no momento da emissão do relatório, ela terá direito ao crédito se possuir Notas Fiscais de venda se no período de cálculo; * Se a Inscrição Estadual estiver ativa e não possuir nota fiscal de venda no período, esse produtor não terá direito a crédito; * Quando o valor bruto total de uma propriedade for igual ou superior ao teto da propriedade, cada inscrição terá o valor líquido igual ao limite de crédito; * Quando o valor bruto total de uma propriedade for inferior ao teto da propriedade: * As inscrições que atingirem valor bruto igual ou superior ao teto por inscrição terão o valor líquido igual ao limite de crédito; * O valor líquido restante será distribuído proporcionalmente entre as inscrições que não atingirem valor bruto igual ou superior ao teto por inscrição, de acordo com a produção de cada uma; * A emissão do relatório deve ser registrada no log de ações; * As permissões de acesso ao relatório devem estar de acordo com as permissões do usuário. ===== Observações ===== N/A