====== Especificação funcional: Modelo de histórico de Conceição do Castelo ======

===== Dados gerais =====
  * **Identificador**: FUNDAMENTAL - CONCEIÇÃO DO CASTELO
  * **Formato**: Retrato
  * **Tamanho da impressão**: 748 x 1075px
  * **Fonte padrão**: Arial
  * **Folhas**:
    * Frente
    * Verso
 
===== Frente =====
<columns 100% 50% 50%* ->
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<newcolumn>

==== Especificações ====
  - **Logo da entidade mantenedora**:
    * //Alinhamento//: Centralizado 
    * //Tamanho//: 55 x 55px
  - **Cabeçalho lado esquerdo**:
    * //Alinhamento//: Esquerda
    * //Formato do texto//: Maiúsculas 
    * //Linha 01//: 
      * Valor do campo: Campo Nome da guia Entidade mantenedora das configurações do sistema
      * Tamanho: 10pt
      * Estilo: Bold  
    * //Linha 02//:
      * Valor do campo: Campos: endereço, bairro, cidade, UF, CEP e telefone da guia Entidade mantenedora das configurações do sistema 
      * Tamanho: 6pt
      * Estilo: Regular
  - **Logo do estabelecimento de ensino**:
     * //Alinhamento//: Centralizado 
     * //Tamanho//: 55 x 55px
  - **Cabeçalho lado direito**:
    * //Alinhamento//: Esquerda
    * //Formato do texto//: Maiúsculas 
    * //Linha 01//: 
      * Valor do campo: Campo Nome da guia Estabelecimento de ensino das configurações do sistema
      * Tamanho: 10pt
      * Estilo: Bold  
    * //Linha 02//:
      * Valor do campo: Campos: endereço, bairro, cidade, UF, CEP e telefone da guia Estabelecimento de ensino das configurações do sistema 
      * Tamanho: 6pt
      * Estilo: Regular
  - **Atos e Datas**:
    * //Alinhamento//: Centralizado
    * //Formato do texto//: Primeira letra de cada palavra em maiúsculas
    * //Tamanho//: 8pt
    * //Linha 01//:
      * //Label 01//:
        * Valor: Ato de Criação (texto fixo)      
        * Estilo: Regular
      * //Valor 01//:
        * Valor: Lei do ato de criação da escola 
        * Estilo: Bold
      * //Label 02//:
        * Valor: Data (texto fixo)      
        * Estilo: Regular
      * //Valor 02//:
        * Valor: Data do ato de criação da escola 
        * Estilo: Bold
    * //Linha 02//:
      * //Label 01//:
        * Valor: Ato de Aprovação (texto fixo)      
        * Estilo: Regular
      * //Valor 01//:
        * Valor: Lei do ato de aprovação da escola 
        * Estilo: Bold
      * //Label 02//:
        * Valor: Data (texto fixo)      
        * Estilo: Regular
      * //Valor 02//:
        * Valor: Data do ato de aprovação da escola 
        * Estilo: Bold
  - **Nome do documento**:
    * //Valor//: HISTÓRICO ESCOLAR     -     ENSINO FUNDAMENTAL (texto fixo)
    * //Alinhamento//: Centralizado
    * //Formato do texto//: Maiúsculas 
    * //Tamanho//: 12pt
    * //Estilo//: Bold   
  - **Dados do aluno**:
    * //Alinhamento//: Justificado
    * //Tamanho//: 8pt
    * //Label//: 
      * Formato do texto: Primeira letra de cada palavra em maiúsculas 
      * Estilo: Regular
    * //Valor//:
      * Formato do texto: Todas as letras maiúsculas
      * Estilo: Bold
  - **Ciclo / Série**:
    * //Valor//: Ciclo / Série (texto fixo)
    * //Alinhamento//: Centralizado
    * //Formato do texto//: Primeira letra de cada palavra em maiúsculas
    * //Tamanho//: 10pt
    * //Estilo//: Bold  
  - **Disciplinas**:
    * //Alinhamento//: Centralizado
    * //Formato do texto//: Todas as letras maiúsculas
    * //Tamanho//: 7pt
    * //Estilo//: Bold
    * //Direção do texto//: Vertical
    * //Valor//: Nome das disciplinas   
  - **Dias Letivos, C/H Horas e % Faltas**:
    * **Dias Letivos**:
      * //Label//:
        * Alinhamento: Centralizado
        * Formato do texto: Primeira letra de cada palavra em maiúsculas
        * Valor: Dias Letivos
        * Tamanho: 7pt
        * Estilo: Bold
        * Direção do texto: Vertical
      * //Valor//:
        * Alinhamento: Centralizado
        * Formato do texto: Números
        * Valor: Dias letivos no ano letivo
        * Tamanho: 7pt
        * Estilo: Regular
    * **C/H Horas**:
      * //Label//:
        * Alinhamento: Centralizado
        * Formato do texto: Primeira letra de cada palavra em maiúsculas
        * Valor: C/H Horas
        * Tamanho: 7pt
        * Estilo: Bold
        * Direção do texto: Vertical
      * //Valor//:
        * Alinhamento: Centralizado
        * Formato do texto: Números
        * Valor: Total da carga horária no ano letivo
        * Tamanho: 7pt
        * Estilo: Regular
    * **% Faltas**:
      * //Label//:
        * Alinhamento: Centralizado
        * Formato do texto: Primeira letra de cada palavra em maiúsculas
        * Valor: % Faltas
        * Tamanho: 7pt
        * Estilo: Bold
        * Direção do texto: Vertical
      * //Valor//:
        * Alinhamento: Centralizado
        * Formato do texto: Número decimal
        * Valor: Percentual de faltas do aluno no ano letivo
        * Tamanho: 7pt
        * Estilo: Regular
  - **Resultado Final**:
    * //Label//:
      * Alinhamento: Esquerda
      * Formato do texto: Primeira letra de cada palavra em maiúsculas
      * Tamanho: 7pt
      * Estilo: Bold
    * //Valor//:
      * Alinhamento: Centralizado
      * Formato do texto: Todas as letras maiúsculas
      * Tamanho: 7pt
      * Estilo: Bold
      * Valor: Resultado final do aluno na série
  - **Nome da série**:
    * //Alinhamento//: Centralizado
    * //Formato do texto//: Todas as letras maiúsculas
    * //Tamanho//: 7pt
    * //Estilo//: Bold
    * //Valor//: Nome das séries
  - **Notas, Aulas e Faltas**:    
    * //Alinhamento//: Centralizado
    * //Tamanho//: 7pt
    * //Estilo//: Regular
    * **Notas**:
      * //Valor//: Nota obtida pelo aluno na disciplina e na série
      * //Formato do texto//: Número ou letras Maiúsculas, se for conceito
    * **Aulas**:
      * //Valor//: Total de aulas na disciplina e na série
      * //Formato do texto//: Número
    * **Faltas**:
      * //Valor//: Total de faltas do aluno na disciplina e na série
      * //Formato do texto//: Número
  - **Ano, Estabelecimento, Município e UF**:    
    * //Alinhamento//: Esquerda
    * //Tamanho//: 7pt
    * //Estilo//: Bold
    * **Ano**:
      * //Label//:
        * Formato do texto: Primeira letra da palavra em maiúscula
        * Valor: Ano (texto fixo)
      * //Valor//:
        * Formato do texto: Número
        * Valor: Ano letivo de cada série
    * **Estabelecimento**:
      * //Label//:
        * Formato do texto: Primeira letra da palavra em maiúscula
        * Valor: Estabelecimento (texto fixo)
      * //Valor//:
        * Formato do texto: Todas as letras maiúsculas
        * Valor: Nome da escola de cada série  
    * **Município**:
      * //Label//:
        * Formato do texto: Primeira letra da palavra em maiúscula
        * Valor: Município (texto fixo)
      * //Valor//:
        * Formato do texto: Todas as letras maiúsculas
        * Valor: Município da escola de cada série
    * **UF**:
      * //Label//:
        * Formato do texto: Todas as letras maiúsculas
        * Valor: UF (texto fixo)
      * //Valor//:
        * Formato do texto: Todas as letras maiúsculas
        * Valor: UF da escola de cada série
  - **Critério de Promoção**:    
    * //Tamanho//: 8pt
    * //Estilo//: Bold
    * //Label//:
      * Alinhamento: Centralizado
      * Formato do texto: Primeira letra de cada palavra em maiúsculas
      * Valor: Critério de Promoção (texto fixo)
    * //Valor//:
      * Alinhamento: Esquerda
      * Formato do texto: Minúsculas 
      * Valor: Será considerado promovido o aluno que obtiver: a) Frequência igual ou superior a 75% das aulas e média final igual ou superior a 60,0(Sessenta); b) Frequência inferior a 75% e média final superior a 80,0 (oitenta); c) Frequência igual ou superior a 75% e nota final 60,0(Sessenta) após estudos de recuperação. Nos 1º e 2º anos, para efeito de promoção, é apurado, somente, o percentual mínimo de 75% de frequência. (texto fixo)
  - **Processo de Avaliação**:    
    * //Alinhamento//: Centralizado
    * //Tamanho//: 8pt
    * //Estilo//: Bold
    * //Label//:      
      * Formato do texto: Primeira letra de cada palavra em maiúsculas
      * Valor: Processo de Avaliação (texto fixo)
    * //Valor//:
      * Formato do texto: Minúsculas 
      * Valor: 1º Trimestre – 30 pontos 2º Trimestre – 30 pontos 3º Trimestre – 40 pontos (texto fixo)
  - **Observações**:    
    * //Tamanho//: 8pt    
    * //Label//:
      * Alinhamento: Centralizado
      * Formato do texto: Primeira letra de cada palavra em maiúsculas
      * Estilo: Bold
      * Valor: Observações (texto fixo)
    * //Valor//:
      * Alinhamento: Esquerda
      * Formato do texto: Minúsculas
      * Estilo: Regular
      * Valor: Na disciplina de Projeto de Leitura e Escrita, não é atribuído notas como forma de avaliação. Legendas: C = Cursado (texto fixo)
</columns> 



===== Verso =====
<columns 100% 50% 50%* ->
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==== Especificações ====
  - **Nome da guia de transferência**:
    * //Valor//: Ficha de Transferência (texto fixo)
    * //Alinhamento//: Centralizado
    * //Formato do texto//: Primeira letra de cada palavra em maiúsculas 
    * //Tamanho//: 12pt
    * //Estilo//: Bold
  - **Resultado Parcial**:
    * //Valor//: RESULTADO PARCIAL (texto fixo)
    * //Alinhamento//: Centralizado
    * //Formato do texto//: Todas as letras maiúsculas
    * //Tamanho//: 10pt
    * //Estilo//: Bold
  - **Disciplinas**:
    * //Alinhamento//: Centralizado
    * //Formato do texto//: Todas as letras maiúsculas
    * //Tamanho//: 7pt
    * //Estilo//: Bold
    * //Direção do texto//: Vertical
    * //Valor//: Nome das disciplinas
  - **Trimestres**:
    * //Alinhamento//: Centralizado
    * //Formato do texto//: Todas as letras maiúsculas
    * //Tamanho//: 7pt
    * //Estilo//: Regular
    * //Valor//: Nome de cada trimestre do curso
  - **Notas, Aulas e Faltas**:    
    * //Alinhamento//: Esquerda
    * //Tamanho//: 7pt
    * //Estilo//: Regular
    * **Notas**:
      * //Valor//: Nota parcial obtida pelo aluno na disciplina e no trimestre
      * //Formato do texto//: Número ou letras Maiúsculas, se for conceito
    * **Aulas**:
      * //Valor//: Valor parcial de aulas do aluno na disciplina e no trimestre
      * //Formato do texto//: Número
    * **Faltas**:
      * //Valor//: Faltas parciais do aluno na disciplina e no trimestre
      * //Formato do texto//: Número
  - **Texto da transferência**:
    * //Valor//: Resultado parcial para fins de transferência até: "DATA DA TRANSFERÊNCIA", com "PERCENTUAL DE FALTAS" de faltas. (texto fixo, exceto o que está entre aspas)
    * //Alinhamento//: Justificado
    * //Formato do texto//: Minúsculas 
    * //Tamanho//: 8pt
    * //Estilo//: Regular
    * //Data da transferência//:
      * Valor do campo: Data que o aluno foi transferido 
      * Formato do texto: Data
      * Estilo: Bold
    * //Percentual de faltas//: 
      * Valor do campo: percentual de faltas parcial do aluno 
      * Formato do texto: Número decimal
      * Estilo: Bold
  - **Observações**:
    * //Valor//: Observações do documento de histórico ou transferência
    * //Alinhamento//: Justificado
    * //Formato do texto//: Todas as letras maiúsculas
    * //Tamanho//: 7pt
    * //Estilo//: Regular
  - **Resoluções**:
    * //Label//:
      * Valor: Resoluções (texto fixo)
      * Alinhamento: Centralizado
      * Formato do texto: Primeira letra da palavra em maiúscula
      * Tamanho: 10pt
      * Estilo: Bold
    * //Valor//:
      * Valor:  No ensino fundamental de 09 Anos não há retenção nos dois primeiros anos escolares, com base no Art. 10 da Resolução CEE/ES Nº 1790/2008; De acordo com a Lei Municipal Nº. 2.049/2018, de 19/12/2018 as Unidades Municipais de Ensino, passam a denominar-se Escolas Municipais de Ensino. Conforme previsto no parágrafo 6º, artigo 15 da Resolução CNE 07/2010 e Resolução do CEE/ES nº 1900/2009, a disciplina de Ensino Religioso é de oferta obrigatória pela          Unidade Escolar e de matrícula facultativa ao aluno e não prevê registro de avaliação final. (texto fixo)
      * Alinhamento: Justificado
      * Formato do texto: Minúsculas 
      * Tamanho: 8pt
      * Estilo: Regular
  - **Local e data**:
    * //Valor//: Município e UF da escola; e a data atual da emissão do documento
    * //Alinhamento//: Centralizado
    * //Formato do texto//: Maiúsculas
    * //Tamanho//: 10pt
    * //Estilo//: Regular
  - **Assinaturas**:
    * //Alinhamento//: Centralizado
    * //Formato do texto//: Primeira letra da palavra em maiúscula
    * //Tamanho//: 8pt
    * //Estilo//: Regular
    * **Secretário(a)**:
      * Valor: Secretário(a) (texto fixo) 
    * **Diretor(a)**:
      * Valor: Diretor(a) (texto fixo)
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