====== Especificação Funcional: Cadastro de Alunos ====== ===== Resumo ===== Esta especificação descreve os requisitos utilizados como base para o desenvolvimento do módulo de Cadastro de alunos do software Tecsystem School e suas principais operações. ===== Descrição ===== O Cadastro de Alunos reúne todas as informações dos alunos (dados pessoais, filiação, grupo familiar, naturalidade, endereço, saúde do aluno, documentação, matrícula [apenas para os alunos matriculados], pré-matrícula, transporte escolar, dados relativos ao censo escolar, ocorrências, histórico de movimentações e anexos) e constitui um módulo centralizado para a realização de todas as operações relativas aos mesmos. Através deste módulo é possível incluir novos alunos, excluir um aluno cadastrado, editar e visualizar os dados dos alunos cadastrados, entre outras. Ao acessar este módulo, o sistema deve exibir uma lista com os alunos já cadastrados para facilitar as operações de exclusão, edição e visualização dos dados, já que para isso é necessário indicar qual é o aluno que será utilizado. Esta lista, que deve exibir os dados mais importantes de cada aluno, também deve permitir a organização e o filtro dos dados por qualquer campo que esteja visível, além de permitir que o usuário oculte/exiba campos, imprima, exporte o conteúdo da lista e imprima a ficha com os dados do aluno. ==== Dados do aluno ==== Um aluno deve possuir os seguintes campos: |< 100% 34% 45% 7% 7% 7%>| ^ Campo ^ Descrição ^ Tipo ^ Tamanho ^ Obrigatório? ^ |**__Dados gerais__** ||||| |Nome civil |Nome do aluno | Texto | 100 | Sim | |Nome afetivo/social |Nome afetivo ou social do aluno | Texto | 100 | Não | |Data nasc. |Data de nascimento do aluno | Data | 08 | Sim | |Zona de residência |Zona de residência do aluno | Texto | 06 | Sim | |Sexo |Sexo do aluno | Texto | 09 | Sim | |Cor/Raça |Cor ou raça do aluno | Texto | 15 | Sim | |Profissão |Profissão do aluno | Texto | 30 | Não | |Religião |Religião do aluno | Texto | 30 | Não | |N° matrícula |Número da matrícula do aluno gerado pela própria escola | Texto | 12 | Não | |N° arquivo |Número do aluno no arquivo morto da escola | Texto | 06 | Não | |Foto do aluno |Arquivo de foto do aluno em formato jpg | Arquivo | 100 KB | Não | |**__Filiação/Responsável__** ||||| |Responsável do aluno |Nome do responsável/filiação do aluno | Texto | 100 | Sim | |Vivo |Identifica se o responsável do aluno está vivo ou não | - | - | Não | |Parentesco |Parentesco do responsável do aluno | Texto | 20 | Sim | |Telefone |Telefone do responsável do aluno | Texto | 18 | Não | |E-mail |Endereço de e-mail do responsável do aluno | Texto | 100 | Sim | |É responsável legal pelo aluno |Identifica se o responsável é o responsável legal pelo aluno ou não | - | - | Não | |**__Grupo familiar__** ||||| |Nº de pessoas da família |Quantidade de pessoas do grupo familiar do aluno | Número | 02 | Não | |Irmãos mais velhos |Quantidade de irmãos mais velhos do aluno | Número | 02 | Não | |Irmãos mais novos |Quantidade de irmãos mais novos do aluno | Número | 02 | Não | |Pais divorciados |Indica se os pais do aluno são ou não divorciados | - | - | Não | |Idade quando ocorreu a separação |Idade do aluno quando ocorreu a separação dos pais | Número | 02 | Não | |Quem tem a guarda do aluno |Parentesco e/ou nome de quem tem a guarda do aluno, no caso de pais divorciados | Texto | 60 | Não | |Tem padrasto/madrasta |Indica se o aluno tem ou não padrasto ou madrasta | - | - | Não | |Apresentou documentos comprobatórios da guarda |Indica se os documentos que comprovam a guarda do aluno foram ou não entregues | - | - | Não | |**__Endereço/Naturalidade__** ||||| |País |País da residência do aluno | Texto | - | Não | |Endereço |Logradouro da residência do aluno | Texto | 80 | Não | |Nº |Número da residência do aluno | Texto | 10 | Não | |Complemento |Complemento do endereço do aluno | Texto | 20 | Não | |Bairro |Bairro da residência do aluno | Texto | 30 | Não | |UF |Unidade Federativa (estado) do aluno | Texto | - | Não | |Cidade |Município do aluno | Texto | - | Não | |CEP |Código de endereçamento postal do aluno | Texto | 09 | Não | |Localiz. diferenciada |Tipo da localização diferenciada do aluno | Texto | - | Não | |Telefone |Telefone do aluno | Texto | 18 | Não | |Código instalação elétrica |Código da instalação elétrica do logradouro do aluno | Texto | 20 | Não | |Celular |Celular do aluno | Texto | 18 | Não | |E-mail |Endereço de e-mail do aluno | Texto | 100 | Não | |Comprovante de residência entregue |Indica se o aluno entregou ou não o comprovante de residência | - | - | Não | |Origem quilombola |Indica se o aluno possui origem quilombola | - | - | Não | |Nacionalidade |Nacionalidade do aluno | Texto | 60 | Não | |UF |Unidade Federativa (estado) de origem do aluno | Texto | - | Não | |País de origem |País de origem do aluno | Texto | - | Não | |Naturalidade |Município de origem do aluno | Texto | - | Não | |**__Saúde do aluno__** ||||| |Tipos de tratamento médico |Indicam quais tipos de tratamento médico o aluno faz ou não | - | - | Não | |Outros tipos |Outros tipos de tratamento médico que o aluno faz | Texto | 100 | Não | |**__Documentos__** ||||| |**Certidão civil** ||||| |Certidão civil |Modelo da certidão civil do aluno | Texto | - | Não | |Tipo certidão |Tipo da certidão civil do aluno | Texto | - | Não | |Nº do termo |Número da certidão civil do aluno | Texto | 20 | Não | |Nº da folha |Número da folha da certidão civil do aluno | Texto | 05 | Não | |Nº do livro |Número do livro da certidão civil do aluno | Texto | 20 | Não | |UF cartório |Unidade federativa (estado) do cartório da certidão civil do aluno | Texto | - | Não | |Município cartório |Município do cartório da certidão civil do aluno | Texto | - | Não | |Nome do cartório |Nome do cartório de emissão da certidão civil do aluno | Texto | - | Não | |Número matrícula |Número da matrícula da certidão civil do aluno (Modelo novo) | Texto | 32 | Não | |Data de emissão |Data de emissão da certidão civil do aluno | Data | 08 | Não | |Outro cartório |Utilizado para identificar se o cartório do aluno não existe na lista de nomes | - | - | Não | |**Identidade** ||||| |Número |Número do registro geral de identidade do aluno | Texto | 20 | Não | |Complemento |Complemento do registro geral de identidade do aluno | Texto | 04 | Não | |Órgão emissor |Nome do órgão emissor do registro geral de identidade do aluno | Texto | - | Não | |UF |Unidade Federativa (estado) de emissão do registro geral de identidade do aluno | Texto | - | Não | |Data de emissão |Data de emissão do registro geral de identidade do aluno | Data | 08 | Não | |**CPF/Passaporte** ||||| |CPF |Número do CPF do aluno | Texto | 20 | Não | |Passaporte |Número do Passaporte do aluno | Texto | 20 | Não | |**Título eleitoral** ||||| |N° do título |Número do título eleitoral do aluno | Texto | 20 | Não | |Zona |Número da zona eleitoral do aluno | Texto | 05 | Não | |Seção |Número da seção eleitoral do aluno | Texto | 05 | Não | |**Social** ||||| |Bolsa família |Utilizado para identificar se o aluno possui ou não bolsa família | Texto | 03 | Não | |Nº cartão bolsa família |Número do cartão do bolsa família do aluno | Texto | 20 | Não | |Nº cartão SUS |Número do cartão do SUS do aluno | Texto | 20 | Não | |**Opções gerais** ||||| |Justificativa da falta de documentação |Indica o tipo de justificativa pela falta de documentação do aluno | - | - | Não | |**__Matrícula__** (Exibido apenas para alunos matriculados) ||||| |**Regular** ||||| |Data da matrícula na turma |Data da última matrícula do aluno na turma | Data | 08 | Não | |Matrícula realizada por transferência |Indica se o aluno veio transferido durante o ano ou não | - | - | Não | |Escola |Nome da escola que o aluno está cursando | Texto | - | Não | |Curso |Nome do curso que o aluno está cursando | Texto | - | Não | |Série |Nome da série que o aluno está cursando | Texto | - | Não | |Turma |Nome da turma que o aluno está cursando | Texto | - | Não | |Turno |Turno que o aluno está cursando | Texto | - | Não | |Protocolo de pré-matrícula web |Número do protocolo de pré-matrícula do aluno realizada na web | Número | 07 | Não | |**Atividade complementar** (Exibe uma lista das matrículas de atividade complementar do aluno) ||||| |Data matrícula na turma |Data de matrícula do aluno na turma de atividade complementar | Data | - | Não | |Escola |Nome da escola que o aluno está cursando a atividade complementar | Texto | - | Não | |Turma |Nome da turma que o aluno está cursando a atividade complementar | Texto | - | Não | |Movimento na turma complementar |Movimento atual do aluno na turma complementar | Texto | - | Não | |Turno |Turno da turma de atividade complementar que o aluno está cursando | Texto | - | Não | |**AEE** (Exibe uma lista das matrículas de AEE do aluno) ||||| |Data matrícula na turma |Data de matrícula do aluno na turma de AEE | Data | - | Não | |Escola |Nome da escola que o aluno está cursando o AEE | Texto | - | Não | |Turma |Nome da turma que o aluno está cursando o AEE | Texto | - | Não | |Movimento na turma AEE |Movimento atual do aluno na turma AEE | Texto | - | Não | |Turno |Turno da turma de AEE que o aluno está cursando | Texto | - | Não | |**__Pré-matrícula/rematrícula__** ||||| |Aluno pré-matriculado/rematriculado |Indica se o aluno está pré-matriculado/rematriculado ou não | - | - | Não | |Data |Data da pré-matrícula/rematrícula | Data | 08 | Não | |Hora |Hora da pré-matrícula/rematrícula | Hora | 06 | Não | |Escola |Nome da escola da pré-matrícula/rematrícula | Texto | - | Não | |Curso |Nome do curso da pré-matrícula/rematrícula | Texto | - | Não | |Série |Nome da série da pré-matrícula/rematrícula | Texto | - | Não | |Turma |Nome da turma da pré-matrícula/rematrícula | Texto | - | Não | |**__Informações adicionais__** ||||| |Resultado anterior |Resultado final do aluno no período letivo anterior | Texto | - | Não | |Observações |Informações adicionais sobre o aluno | Texto | 1000 | Não | |Histórico entregue |Indica se o aluno entregou ou não o histórico anterior | - | - | Não | |Opção por ensino religioso |Indica se o aluno tem opção por ensino religioso ou não | - | - | Não | |Faz somente aula remota |Indica se o aluno faz ou não somente aula remota | - | - | Não | |**__Censo escolar__** ||||| |**Identificação** ||||| |Código aluno INEP |Código gerado pelo INEP atribuído ao aluno | Texto | 12 | Não | |Isento |Indica se o Código INEP do aluno é isento | - | - | Não | |N° identificação social(NIS)|Número de Identificação Social do aluno | Texto | 11 | Não | |**Transporte escolar** ||||| |Utiliza transporte |Indica se o aluno utiliza ou não transporte escolar | - | - | Não | |Transporte público |Indica qual o tipo de transporte público o aluno usa | - | - | Não | |Tipos de transporte escolar |Indicam quais tipos de transporte escolar o aluno usa ou não | - | - | Não | |Localidade |Nome da localidade de origem que o aluno é transportado | Texto | 50 | Não | |Transportador |Nome do motorista que realiza o transporte do aluno | Texto | 100 | Não | |Rota |Rota do transporte do aluno | Texto | 200 | Não | |Ponto de referência |Ponto de referência do transporte do aluno | Texto | 100 | Não | |**NEE** ||||| |Recebe escolarização em outro espaço|Indica o outro espaço que o aluno recebe escolarização | - | - | Não | |Possui deficiência, transtorno ou superdotação|Indica se o aluno possui ou não alguma deficiência | - | - | Não | |Necessita de profissional de apoio: cuidador ou assistente de sala | Indica se o aluno necessita de profissional de apoio ou não | - | - | Não | |Tempo/turno do profissional |Indica qual tempo/turno do profissional de apoio que o aluno necessita | - | - | Não | |Observações das necessidades educacionais especiais |Informações adicionais sobre as necessidades educacionais especiais do aluno | Texto | 200 | Não | |Laudo de NEE entregue |Indica se o laudo que comprova a necessidade educacional especial do aluno foi entregue ou não | - | - | Não | |Tipos de deficiência, transtorno ou superdotação|Indicam quais tipos de deficiência o aluno possui ou não | - | - | Não | |**Tipos de AEE** ||||| |Tipos de atendimento educacional especializado |Indicam quais tipos de AEE o aluno utiliza ou não | - | - | Não | |**Recursos** ||||| |Tipos de recursos para uso do aluno e para a participação em avaliações do Inep (Saeb) |Indicam quais tipos de recursos para uso do aluno e para a participação em avaliações do Inep o aluno utiliza ou não | - | - | Não | |**Itinerário formativo** ||||| |Trilha de aprofundamento do itinerário formativo | Indicam quais tipos de itinerário formativo o aluno possui ou não | - | - | Não | |Composição do itinerário formativo integrado | Indicam quais tipos de itinerário formativo integrado o aluno possui ou não | - | - | Não | |Tipo do curso do itinerário de formação técnica e profissional | Indica qual tipo do curso do itinerário de formação técnica e profissional o aluno possui | - | - | Não | |Área do curso técnico |Nome da área do curso técnico | Texto | - | Não | |Curso técnico |Nome do curso técnico | Texto | - | Não | |Itinerário concomitante intercomplementar à matrícula de formação geral básica | Indica se o aluno possui ou não itinerário concomitante intercomplementar à matrícula de formação geral básica | - | - | Não | |**__Ocorrências__** ||||| |Data |Data da ocorrência. | Data | - | Sim | |Hora |Hora da ocorrência. | Hora | - | Sim | |Profissional envolvido |Nome do servidor envolvido na ocorrência, que esteja vinculado à escola que o aluno está matriculado.| Texto | - | Sim | |Descrição |Descrição da ocorrência. | Texto | 1000 | Sim | |**__Movimentações__** ||||| |Data |Data que a movimentação do aluno foi realizada. | Data | - | Não | |Descrição |Descrição da movimentação do aluno. | Texto | - | Não | |**__Anexos__** ||||| |Nome do arquivo |Nome do arquivo anexado aos dados do aluno. | Arquivo | - | Não | === Movimentações do Aluno === Todas as movimentações do aluno são registradas automaticamente pelo sistema, sem a possibilidade de alteração e exclusão do usuário. As movimentações são as seguintes: * Matrícula em turmas regulares, de atividade complementar e AEE; * Rematrícula: realizada durante a finalização do ano letivo; * Geração do resultado final: Transferido; * Geração do resultado final: Evadido; * Geração do resultado final: Desistente; * Geração do resultado final: Avançado; * Geração do resultado final: Classificado; * Geração do resultado final: Reclassificado; * Geração do resultado final: Falecido; * Remanejamento; * Cancelamento de movimentos; === Movimentos do Aluno em turmas regulares === Todas as movimentações do aluno em turmas regulares são registradas automaticamente pelo sistema, sem a possibilidade de alteração (os dados são armazenados na tabela TabAlunosTurmas no banco de dados), bem como a data de cada movimento. Um aluno pode ter seu movimento registrado na mesma turma regular mais de uma vez durante o ano letivo. Os movimentos registrados para os alunos na tabela são: Matriculado, Remanejado, Transferido, Evadido, Desistente, Avançado, Classificado, Reclassificado e Falecido. === Movimentos do Aluno em turmas complementares === Todas as movimentações do aluno em turmas complementares são registradas automaticamente pelo sistema, sem a possibilidade de alteração (os dados são armazenados na tabela TabAlunosTurmasComp no banco de dados), bem como a data de cada movimento. Um aluno pode ter seu movimento registrado na mesma turma complementar mais de uma vez durante o ano letivo. Os movimentos registrados para os alunos na tabela são: Matriculado, Transferido, Evadido, Desistente e Falecido. === Movimentos do Aluno em turmas AEE === Todas as movimentações do aluno em turmas AEE são registradas automaticamente pelo sistema, sem a possibilidade de alteração (os dados são armazenados na tabela TabAlunosTurmasAEE no banco de dados), bem como a data de cada movimento. Um aluno pode ter seu movimento registrado na mesma turma AEE mais de uma vez durante o ano letivo. Os movimentos registrados para os alunos na tabela são: Matriculado, Transferido, Evadido, Desistente e Falecido. ==== Inclusão, alteração e exclusão de alunos ==== Todos os alunos que estudam ou já estudaram nas escolas cadastradas no sistema, podem ser cadastrados como um aluno, desde que possuam o conjunto mínimo de dados (campos obrigatórios) necessários. O sistema também deve permitir que os dados de um aluno previamente cadastrado sejam modificados. Ao finalizar o cadastro, após salvar os dados do aluno, o sistema deve perguntar ao usuário se ele quer matricular o aluno. Caso a resposta for afirmativa, o sistema deve exibir a interface de matrícula de alunos, já preenchida com os dados do aluno cadastrado. A exclusão de um aluno também deverá ser permitida, desde que este não esteja vinculado a nenhuma escola. Caso esteja vinculado, o sistema deverá avisar ao usuário que o aluno está vinculado a uma escola e não deve permitir sua exclusão. ===== Configurações e preferências do usuário ===== ==== Validação de documentos ==== * **Validar CPF/CNPJ**: Esta opção de configuração não é específica do Cadastro de Alunos mas, quando estiver ativa, o sistema deve validar o CPF do aluno e, caso este seja inválido, notificar o usuário e impedir que o cadastro seja realizado até que o número seja corrigido. Por padrão esta opção deve estar ativa; * **Bloquear a ocorrência de números de documentos (CPF/CNPJ) iguais**: Esta opção de configuração não é específica do Cadastro de Alunos mas, quando estiver ativa, o sistema deve impedir o cadastro de um aluno se o CPF informado já estiver sendo usado por outro aluno previamente cadastrado. Por padrão esta opção deve estar ativa; ==== Comportamento do sistema ==== O sistema só deverá perguntar se o usuário deseja matricular um aluno após o cadastro se a opção "Fechar janelas ao incluir" estiver ativa. ===== Pontos de verificação ===== ==== Na inclusão/alteração de alunos:==== * Após a inclusão de um aluno este deverá ser exibido imediatamente na lista de alunos cadastrados; * Após a alteração de um aluno esta deverá ser exibida imediatamente nos dados do aluno na lista de alunos cadastrados; * O sistema não deve permitir que o usuário salve um aluno sem que todos os campos obrigatórios estejam preenchidos; * Após a inclusão de um aluno o sistema deverá perguntar se o usuário deseja matricular o aluno e, em caso afirmativo, exibir a tela de matrícula em turma regular com os dados do aluno preenchido; * Caso o usuário decida não matricular o aluno, os dados do aluno cadastrado devem permanecer no sistema; === Identificação do aluno === * O sistema não deve permitir que o usuário salve um aluno com nome e data de nascimento que já estão sendo usados por outro aluno; * O sistema não deve permitir que o usuário salve um aluno com o tamanho do arquivo da foto acima de 100 KB e em formato diferente de .jpg; * Ao clicar no campo da foto ou no botão "Localizar foto do aluno", o sistema deve permitir que o usuário localize o arquivo da foto no computador e faça upload do arquivo; * Após fazer upload da foto no cadastro, deve ser possível visualizá-la no campo, caso seu tamanho não seja maior que 100 KB, sendo maior o sistema não deve exibir a imagem e deve informar ao usuário que a foto excede do tamanho máximo; * Ao clicar no botão "Remover foto do aluno", o sistema deve perguntar ao usuário se deseja realmente remover a foto do aluno do cadastro e deve removê-la apenas se o usuário clicar no botão Sim; === Nome afetivo === * O sistema não deve permitir que o usuário salve um aluno com nome afetivo e data de nascimento que já estão sendo usados por outro aluno; * Quando o aluno possuir valor nesse campo, o sistema deve exibir o nome afetivo do aluno, em todos os módulos, funcionalidades e impressões de documentos que o nome do aluno é exibido; exceto nos dados do censo escolar e nos documentos emitidos anteriormente (como a versão de implementação do campo é a 3.0.0, atas de resultados finais e históricos estarão com o próprio nome do aluno); === Data de nascimento === * O sistema não deve permitir que o usuário salve um aluno com a data de nascimento inválida; * O sistema não deve permitir que o usuário salve um aluno com a data de nascimento superior à data atual; * O sistema não deve permitir que o usuário salve um aluno com a idade maior que 94 anos; === Filiação/Responsável === * O sistema deve obrigar o preenchimento de pelo um responsável legal pelo aluno; * O sistema deve obrigar o preenchimento do campo E-mail (do cadastro do responsável do aluno), quando for o responsável legal pelo aluno; * O sistema deve permitir que usuário informe apenas um responsável do aluno, para cada um dos parentescos: "Pai", "Mãe" e "O Próprio"; * O sistema deve desabilitar e limpar o campo vazio ao lado do campo "Parentesco", quando o parentesco selecionado for: "Pai", "Mãe" ou "O Próprio"; caso seja "Outros" o campo deve ser habilitado para que o usuário informe outro tipo de parentesco; * O sistema deve permitir a seleção do responsável de aluno através do botão “Localizar um responsável do aluno”; * Na tela "Localizar responsável do aluno", se já houver um responsável previamente selecionado na tela anterior, o sistema deve exibir o nome dele como parâmetro de busca. Dessa forma, devem ser exibidos na listagem apenas os nomes que forem compatíveis com o nome informado; Caso não tenha responsável informado na tela anterior, o sistema deve exibir todos os responsáveis de alunos cadastrados. As funcionalidades de inclusão, alteração e visualização também devem ser permitidas, através de botões que ficam na parte inferior dessa tela; * Ao selecionar o parentesco "O Próprio", o sistema: * Não deve permitir que o usuário informe um responsável de aluno, cujo nome seja diferente do nome do aluno; * Deve recuperar o responsável de aluno, caso já esteja cadastrado, que tenha os mesmos dados do aluno: nome e data de nascimento; * Caso o aluno ainda não esteja cadastrado como responsável de aluno, ao realizar a inclusão no cadastro de responsáveis de alunos, o sistema deve: * Exibir os campos: nome e data de nascimento desabilitados; * Exibir os dados dos campos: nome, data de nascimento, e-mail, profissão, religião, telefone e NIS, existentes no cadastro do aluno; * Marcar o campo "Vivo"; * Marcar o campo "Responsável legal pelo aluno"; * Ao salvar o cadastro de alunos, o sistema deve verificar se o aluno possui o responsável "O Próprio" cadastrado, e dessa forma atualizar todos os campos existentes em ambos os cadastros, no cadastro do responsável com os mesmos dados informados no cadastro do aluno. Caso já exista responsável cadastrado, com mesmo nome e data de nascimento que foram alterados no aluno, o sistema deverá vincular esse responsável e alterar seus dados, evitando que existam responsáveis com dados duplicados no sistema. === Grupo familiar / Pais divorciados === * O sistema deve habilitar os campos "Idade quando ocorreu a separação", "Tem padrasto/madrasta", "Quem tem a guarda do aluno" e "Apresentou documentos comprobatórios da guarda", quando o campo "Pais divorciados" estiver marcado; caso esteja desmarcado, o sistema deve desabilitar e limpar os campos; === País === * Quando o país informado for Brasil, todos os campos referentes ao endereço e o campo "Zona de residência" devem manter se habilitados; * Quando o país informado não for Brasil, todos os campos referentes ao endereço (Endereço, Nº, Complemento, Bairro, UF, Cidade, CEP e Localização diferenciada) e o campo "Zona de residência" devem ser apagados e se tornarem desabilitados; * O sistema deve aceitar como país de residência dos alunos apenas os seguintes países: Argentina, Bolívia, Brasil, Colômbia, Guiana, Guiné Francesa, Paraguai, Peru, Suriname, Uruguai, Venezuela e Outros (esse último ainda não ajustado seu código na tabela, por isso o sistema ainda não está aceitando-o). === UF's === * Quando o usuário selecionar uma UF (Naturalidade, Endereço, Cartório da Certidão Civil) do aluno: * O sistema deve recuperar a lista de cidades referentes à UF selecionada; === Cidade e CEP === * Quando o usuário selecionar uma cidade para o endereço do aluno: * O sistema deve recuperar o cep inicial referente à cidade selecionada. * O sistema não deve permitir que o usuário salve um aluno com um cep inválido para a cidade informada; === Localização diferenciada === * O sistema não deve permitir que o usuário salve um aluno com o item "ÁREA DE ASSENTAMENTO" selecionado para o campo "Localização diferenciada", quando o campo "Zona de residência" for igual à "URBANA"; === Nacionalidade === * Quando o usuário selecionar a opção "BRASILEIRA" ou "BRASILEIRA NO EXTERIOR OU NATURALIZADO" para a nacionalidade do aluno: * O sistema deve desabilitar o campo "País de Origem" e atribuí-lo automaticamente o valor "BRASIL", impedindo que o usuário altere o valor do campo; * Quando o usuário selecionar a opção "ESTRANGEIRA" para a nacionalidade do aluno: * O sistema não deve permitir que o usuário salve o aluno com país de origem igual a "BRASIL"; === Saúde do aluno === * O sistema deve habilitar o campo "Outro tipo", quando o item "Outros" nos "Tipos de tratamento médico" do aluno estiver marcado; caso o item esteja desmarcado, o sistema deve desabilitar e limpar o campo; === Certidão civil === * Quando o usuário selecionar a opção "Modelo Antigo" para o campo "Certidão civil": * O sistema não deve permitir que o usuário salve um aluno sem que todos os campos referentes à Certidão civil estejam preenchidos, exceto o campo "Número matrícula" e "Outro cartório" (este é opcional); * O sistema não deve permitir que o usuário salve um aluno com Número matrícula, o campo deve se tornar desabilitado; * Quando o usuário selecionar a opção "Modelo Novo" para o campo "Certidão civil": * O sistema não deve permitir que o usuário salve um aluno sem que o campo "Número Matrícula" esteja preenchido; * O sistema não deve permitir que o usuário salve um aluno com um Número de Matrícula inválido; * O sistema não deve permitir que o usuário salve um aluno com todos os campos referentes à Certidão civil preenchidos, apenas o campo "Número matrícula" deve ser permitido, os demais campos devem se tornar desabilitados; * Quando o usuário selecionar a opção "Outro Cartório": * O sistema não deve permitir que o usuário salve um aluno com os campos "Município cartório", "Nome do cartório" e "Número matrícula" preenchidos, os campos devem se tornar desabilitados; * === Número matrícula da certidão civil === * O sistema não deve permitir que o usuário informe um número de matrícula da certidão civil, na qual o ano de nascimento seja anterior ao ano da data de nascimento do aluno, informado no campo "Data nasc.". * Obs: Os dígitos 11º ao 14º que informam o ano de nascimento do aluno, no número da matrícula da certidão. === Data de emissão da certidão civil === * O sistema não deve permitir que o usuário salve um aluno com a data de emissão da Certidão civil inválida; === Data de emissão da Identidade === * O sistema não deve permitir que o usuário salve um aluno com a data de emissão da Identidade inválida; === CPF === * Quando a opção de configuração "Validar CPF/CNPJ" estiver ativa: * O sistema não deve permitir que o usuário salve um aluno com um CPF inválido; * Quando a opção de configuração "Bloquear a ocorrência de números de documentos (CPF/CNPJ) iguais" estiver ativa: * O sistema não deve permitir que o usuário salve um aluno com um CPF que já está sendo usado por outro aluno; === Justificativa da falta de documentação === * O sistema deve habilitar as opções de justificativa de falta de documentação, quando o aluno não possuir preenchido nenhum dos campos de documentos: Número matrícula (certidão civil), CPF e NIS; * O sistema deve desmarcar e desabilitar as opções de justificativa de falta de documentação, quando o aluno possuir algum dos campos de documentos citados acima. === Matrícula - Turma regular === * O sistema deve exibir a guia "Matrícula" apenas para os alunos matriculados em alguma escola; * O sistema deve exibir todos os campos desabilitados e com informação, exceto os campos "Matrícula realizada por transferência" e "Protocolo de pré-matrícula web", estes devem estar habilitados e podem ou não possui informação; === Data matrícula na turma === * Este campo não ficará liberado para alteração e deve exibir a data da última matrícula do aluno na turma, caso o aluno seja matriculado novamente na turma por um remanejamento, por exemplo, a data da matrícula será atualizada para esta última matrícula (entrada) do aluno na turma; === Pré-matrícula/rematrícula === * Após marcado o campo "Aluno pré-matriculado/rematriculado", todos os campos da guia devem tornar-se habilitados e passam a ser obrigatórios para que o aluno seja salvo; Ao desmarcar o campo, todos os campos da guia devem ser limpos e tornar-se desabilitados; * Na inclusão de uma pré-matrícula/rematrícula, apenas o campo "Aluno pré-matriculado/rematriculado" deve ser exibido habilitado na guia, os demais campos devem estar desabilitados; * No campo "Data" o sistema deve aceitar apenas datas válidas e que estejam no intervalo entre o ano atual e o próximo ano; * O sistema deve permitir ao usuário localizar uma turma regular através do botão "Localizar turma regular", e dessa forma, exibir os dados da turma selecionado nos campos: Escola, Curso, Série e Turma (apenas para visualização), esses campos não podem ser editados; * O sistema deve verificar se a quantidade de vagas na turma selecionada já foi atingida (para os alunos pré-matriculados/rematriculados) e avisar então ao usuário, perguntando-o se deseja continuar mesmo ultrapassando esse valor; * Quando a matrícula web estiver habilitada no arquivo Custom.config: * A guia Pré-matrícula/rematrícula só deve ser exibida no cadastro, quando o aluno estiver matriculado; * Ao clicar na opção "Aluno pré-matriculado/rematriculado", o sistema deve verificar se o campo CPF está preenchido. Caso não esteja, o sistema deve obrigar o seu preenchimento, exibindo uma mensagem ao usuário e abrindo a guia Documentos / CPF / Passaporte, com o campo em negrito; O sistema deverá verificar novamente o preenchimento do campo ao salvar o aluno; * Quando a matrícula web estiver desabilitada no arquivo Custom.config: * A guia Pré-matrícula/rematrícula deve ser exibida no cadastro, mesmo quando o aluno não estiver matriculado; * O preenchimento do campo CPF não deve ser obrigatório; === INEP e NIS === * O sistema não deve permitir que o usuário salve um aluno com código do INEP que já está sendo usado por outro aluno; * O sistema não deve permitir marcar o campo Isento, caso o aluno possua um código Inep, o campo deve manter-se desabilitado e desmarcado; * O sistema deve desmarcar e desabilitar o campo Isento, caso o aluno possua um código Inep; * O sistema deve habilitar o campo Isento, caso o aluno não possua código Inep; * O sistema não deve permitir que o usuário salve um aluno com número do NIS que já está sendo usado por outro aluno; === Transporte escolar === * O sistema não deve permitir que o usuário salve um aluno com algum campo do Transporte Escolar, quando a opção "Utiliza Transporte" estiver preenchida com o valor "Não", os campos devem se tornar desabilitados; * O sistema não deve permitir que o usuário salve um aluno, quando o mesmo utilizar Transporte Escolar e nenhum item de "Tipos de Transporte Escolar" estiver preenchido; * O sistema não deve permitir que o usuário salve um aluno com todos os tipos de transporte escolar preenchidos; === NEE === * O sistema deve obrigar o preenchimento de pelo menos um tipo de deficiência, caso o aluno possua deficiência, transtorno ou superdotação; * O sistema deve obrigar pelo menos duas deficiências (Cegueira, Baixa visão, Surdez, Deficiência auditiva, Surdocegueira, Deficiência física, Deficiência intelectual), quando o campo "Deficiência múltipla" estiver preenchido; * O sistema deve desmarcar e desabilitar todos os tipos de deficiência, caso o aluno não possua deficiência, transtorno ou superdotação; === Tipos de AEE === * O sistema deve desmarcar e desabilitar todos os tipos de AEE, caso o aluno não possua deficiência, transtorno ou superdotação; === Recursos === * O sistema deve obrigar o preenchimento de pelo menos um recurso, caso o aluno possua deficiência, transtorno ou superdotação; Exceto para o item "Altas habilidades/Superdotação", nesse caso, se apenas esse item estiver marcado, o sistema não deve permitir o preenchimento de nenhum dos itens de recursos; * O sistema deve desmarcar e desabilitar todos os tipos de recursos, caso o aluno não possua deficiência, transtorno ou superdotação; === Trilha de aprofundamento do itinerário formativo (Tipos do itinerário formativo) === * O sistema deve exibir a listagem "Trilha de aprofundamento do itinerário formativo" habilitada, quando o aluno estiver matriculado em uma turma de Ensino médio (onde a série etapa da série da turma seja igual a 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 35, 36, 37, 38, 67, 71 ou 74) e a turma possua marcado, o item "TRILHAS DE APROFUNDAMENTO/APRENDIZAGENS" da listagem "Unidade curricular da turma" no cadastro de turmas. Caso contrário, o sistema deve exibi-la desabilitada e seus itens desmarcados; * 25: 1ª SÉRIE - Etapa: MÉDIO - Ensino: ENSINO MÉDIO * 26: 2ª SÉRIE - Etapa: MÉDIO - Ensino: ENSINO MÉDIO * 27: 3ª SÉRIE - Etapa: MÉDIO - Ensino: ENSINO MÉDIO * 28: 4ª SÉRIE - Etapa: MÉDIO - Ensino: ENSINO MÉDIO * 29: NÃO SERIADA - Etapa: MÉDIO - Ensino: ENSINO MÉDIO * 30: 1ª SÉRIE - Etapa: PROFISSIONAL TÉCNICO MÉDIO INTEGRADO - Ensino: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL * 31: 2ª SÉRIE - Etapa: PROFISSIONAL TÉCNICO MÉDIO INTEGRADO - Ensino: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL * 32: 3ª SÉRIE - Etapa: PROFISSIONAL TÉCNICO MÉDIO INTEGRADO - Ensino: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL * 33: 4ª SÉRIE - Etapa: PROFISSIONAL TÉCNICO MÉDIO INTEGRADO - Ensino: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL * 35: 1ª SÉRIE - Etapa: NORMAL/MAGISTÉRIO - Ensino: ENSINO MÉDIO * 36: 2ª SÉRIE - Etapa: NORMAL/MAGISTÉRIO - Ensino: ENSINO MÉDIO * 37: 3ª SÉRIE - Etapa: NORMAL/MAGISTÉRIO - Ensino: ENSINO MÉDIO * 38: 4ª SÉRIE - Etapa: NORMAL/MAGISTÉRIO - Ensino: ENSINO MÉDIO * 67: FIC - EJA INTEGRADA À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO - Etapa: CONTINUADA OU PROFISSIONAL (FIC) - Ensino: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL * 71 (45): ENSINO MÉDIO - Etapa: MÉDIO - Ensino: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS * 74 (62): EJA INTEGRADA À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO - Etapa: PROFISSIONAL TÉCNICO MÉDIO INTEGRADO - Ensino: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL * O sistema deve obrigar o preenchimento de pelo menos um tipo do itinerário formativo, quando a listagem estiver habilitada; * O sistema não deve permitir que o usuário salve mais que 4 tipos do itinerário formativo para o aluno; === Composição do itinerário formativo integrado === * O sistema deve exibir a listagem "Composição do itinerário formativo integrado" habilitada, quando estiver marcado o item "ITINERÁRIO FORMATIVO INTEGRADO (ENTRE AS ÁREAS DE CONHECIMENTO OU ENTRE AS ÁREAS DE CONHECIMENTO E A FORMAÇÃO TÉCNICA PROFISSIONAL)" na listagem "Trilha de aprofundamento do itinerário formativo". Caso contrário, o sistema deve exibi-la desabilitada e seus itens desmarcados; * O sistema deve obrigar o preenchimento de pelo menos 2 tipos do itinerário formativo integrado, quando a listagem estiver habilitada; * O sistema não deve permitir que o usuário salve mais que 4 tipos do itinerário formativo integrado para o aluno; === Tipo do curso do itinerário de formação técnica e profissional === * Quando estiver marcado um dos itens "FORMAÇÃO TÉCNICA E PROFISSIONAL" das listagens: "Trilha de aprofundamento do itinerário formativo" ou "Composição do itinerário formativo integrado", o sistema deve exibir o campo: "Tipo do curso do itinerário de formação técnica e profissional" habilitado e obrigar seu preenchimento; Caso contrário, quando os itens de ambas as listagens estiverem desmarcados, o campo deve ser exibido desabilitado e vazio; * Quando o campo "Tipo do curso do itinerário de formação técnica e profissional" estiver preenchido com os seguintes valores, o sistema deve: * CURSO TÉCNICO: o sistema deve habilitar e tornar obrigatório os campos: "Área do curso técnico" e "Curso técnico"; * QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E TÉCNICA: o sistema deve exibir desabilitados e vazios os campos: "Área do curso técnico" e "Curso técnico"; === Itinerário concomitante intercomplementar à matrícula de formação geral básica === * Quando estiver marcado o item "FORMAÇÃO TÉCNICA E PROFISSIONAL" da listagem "Trilha de aprofundamento do itinerário formativo", o sistema deve exibir o campo: "Itinerário concomitante intercomplementar à matrícula de formação geral básica" habilitado; Caso contrário, quando o item estiver desmarcado, o campo deve exibido desabilitado e vazio; === Ocorrências === * O sistema não deve permitir que o usuário salve uma ocorrência, sem que todos os campos obrigatórios sejam preenchidos no cadastro de ocorrências; * O sistema deve exibir a tela "Localizar servidor", através do botão "Localizar um servidor", com a listagem de todos os servidores cadastrados; * Após a inclusão de uma ocorrência, esta deverá ser exibida imediatamente na lista de ocorrências cadastradas; A ordenação na lista de ocorrências deve estar em ordem decrescente, da última ocorrência até a primeira cadastrada para o aluno; * Após a alteração de uma ocorrência, esta deverá ser exibida imediatamente nos dados da ocorrência na lista de ocorrências cadastradas; ==== Na exclusão de alunos: ==== * O sistema deve solicitar que o usuário confirme a exclusão de um aluno; * O sistema não deve permitir que um aluno seja excluído caso ele possua vínculos com turmas; * Após a exclusão de um aluno este deverá ser eliminado imediatamente na lista de alunos cadastrados. ==== Na exibição da grade de alunos: ==== * O sistema deve preencher a coluna "Possui certidão" com "Sim" caso o campo "Nº do termo" ou o campo "Número matrícula" da certidão civil esteja preenchido; * O sistema deve preencher a coluna "Possui certidão" com "Não" caso os campos "Nº do termo" e "Número matrícula" da certidão civil estejam vazios; ===== Observações ===== Nenhuma informação adicional. ~~DISCUSSION|Sugira mudanças, aponte falhas ou contribua de alguma forma aqui:~~