====== Especificação Funcional: Cadastro de Atas de Resultado Final ======
===== Resumo =====
Esta especificação descreve os requisitos utilizados como base para o desenvolvimento do módulo de Cadastro de Atas de Resultado Final do software Tecsystem School e suas principais operações.
===== Descrição =====
O Cadastro de Atas de Resultado Final reúne todas as informações das atas de anos finalizados pelo sistema (Dados gerais, Disciplinas, Alunos, Responsáveis, Atos / Resoluções e Informações adicionais) e constitui um módulo centralizado para a realização de algumas operações relativas às mesmas. Através deste módulo é possível editar, visualizar e imprimir os dados das atas cadastradas, entre outras.
Ao acessar este módulo, o sistema deve exibir uma lista com as atas já cadastradas para facilitar as operações de edição e visualização dos dados, já que para isso é necessário indicar qual é a ata que será utilizada. Esta lista, que deve exibir os dados mais importantes de cada ata, também deve permitir a organização e o filtro dos dados por qualquer campo que esteja visível, além de permitir que o usuário oculte/exiba campos, imprima, exporte o conteúdo da lista e imprima a ficha com os dados da ata.
==== Dados da Ata de Resultado Final ====
Uma ata de resultado final deve possuir os seguintes campos:
|< 100% 19% 60% 7% 7% 7%>|
^ Campo ^ Descrição ^ Tipo ^ Tamanho ^ Obrigatório? ^
|**Dados gerais** |||||
|Escola |Nome da escola da ata | Texto | - | Sim |
|Curso |Nome do curso da ata | Texto | - | Sim |
|Série |Nome da série da ata | Texto | - | Sim |
|Turma |Nome da turma da ata | Texto | - | Sim |
|Ano letivo |Ano letivo da ata | Número | - | Sim |
|Dias letivos |Quantidade de dias cursados no ano letivo da ata | Número | - | Sim |
|Tipo de carga horária |Tipo de carga horária (determina o modo de distribuição das aulas) | Texto | - | Sim |
|Ent. mantenedora |Nome da entidade mantenedora da escola da ata | Texto | 60 | Não |
|Turno |Turno da turma da ata | Texto | - | Sim |
|**Disciplinas** |||||
|Nome |Nome da disciplina da ata | Texto | 60 | Sim |
|Carga horária |Quantidade de aulas da disciplina da ata | Texto | 06 | Não |
|Carga horária total |Quantidade de aulas da ata | Texto | 07 | Sim |
|**Alunos** |||||
|Nº |Número de ordem do aluno na ata | Número | - | Sim |
|Cód. aluno |Código do aluno no sistema | Número | - | Sim |
|Nome do aluno |Nome do aluno | Texto | - | Sim |
|Código matrícula INEP |Número do código de matrícula do aluno no INEP no ano letivo | Número | 12 | Não |
|Total de faltas |Total de faltas do aluno na ata | Texto | - | Não |
|Resultado final |Resultado final do aluno na ata | Texto | - | Sim |
|**Responsáveis** |||||
|Responsáveis pela ata |||||
|Nome |Nome do responsável pela ata | Texto | 100 | Sim |
|Cargo |Cargo do responsável pela ata | Texto | 60 | Sim |
|Autorização |Autorização do responsável pela ata | Texto | 20 | Não |
|Responsáveis pela ata |||||
|Nome |Nome do responsável pela ata | Texto | 100 | Não |
|Cargo |Cargo do responsável pela ata | Texto | 60 | Não |
|Autorização |Autorização do responsável pela ata | Texto | 20 | Não |
|Responsáveis pela escola |||||
|Nome |Nome do responsável pela escola | Texto | 100 | Sim |
|Cargo |Cargo do responsável pela escola | Texto | 60 | Sim |
|Autorização |Autorização do responsável pela escola | Texto | 20 | Não |
|Responsáveis pela inspeção escolar |||||
|Nome |Nome do responsável pela inspeção escolar | Texto | 100 | Sim |
|Cargo |Cargo do responsável pela inspeção escolar | Texto | 60 | Sim |
|Autorização |Autorização do responsável pela inspeção escolar | Texto | 20 | Não |
|Responsáveis pela supervisão escolar |||||
|Nome |Nome do responsável pela supervisão escolar | Texto | 100 | Não |
|Cargo |Cargo do responsável pela supervisão escolar | Texto | 60 | Não |
|Autorização |Autorização do responsável pela supervisão escolar | Texto | 20 | Não |
|Diretor |Nome do diretor da escola | Texto | 100 | Não |
|Secretário de educação |Nome do secretário de educação do município | Texto | 100 | Não |
|**Atos / Resoluções** |||||
|Calendário escolar |Título e período do ano do calendário escolar da ata | Texto | - | Sim |
|Fundamentação legal |Descrição da fundamentação legal do curso da ata | Texto | 80 | Não |
|**Atos / Resoluções do curso** |||||
|Ato de criação |Número do ato normativo de criação do curso na escola | Texto | 40 | Não |
|Publicação |Data da publicação do ato normativo de criação do curso na escola | Data | 08 | Não |
|Homologação |Data da homologação do ato normativo de criação do curso na escola | Data | 08 | Não |
|Ato de aprovação |Número do ato normativo de aprovação do curso na escola | Texto | 40 | Não |
|Publicação |Data da publicação do ato normativo de aprovação do curso na escola | Data | 08 | Não |
|Homologação |Data da homologação do ato normativo de aprovação do curso na escola | Data | 08 | Não |
|Ato de recredenc. |Número do ato normativo de recredenciamento do curso na escola | Texto | 40 | Não |
|Publicação |Data da publicação do ato normativo de recredenciamento do curso na escola | Data | 08 | Não |
|Homologação |Data da homologação do ato normativo de recredenciamento do curso na escola | Data | 08 | Não |
|Ato de criação |Número do ato normativo de criação do curso na escola | Texto | 40 | Não |
|Publicação |Data da publicação do ato normativo de criação do curso na escola | Data | 08 | Não |
|Homologação |Data da homologação do ato normativo de criação do curso na escola | Data | 08 | Não |
|Ato de aprovação |Número do ato normativo de aprovação do curso na escola | Texto | 40 | Não |
|Publicação |Data da publicação do ato normativo de aprovação do curso na escola | Data | 08 | Não |
|Homologação |Data da homologação do ato normativo de aprovação do curso na escola | Data | 08 | Não |
|Ato de recredenc. |Número do ato normativo de recredenciamento do curso na escola | Texto | 40 | Não |
|Publicação |Data da publicação do ato normativo de recredenciamento do curso na escola | Data | 08 | Não |
|Homologação |Data da homologação do ato normativo de recredenciamento do curso na escola | Data | 08 | Não |
|**Atos / Resoluções da escola** |||||
|Ato de criação |Número do ato normativo de criação da escola | Texto | 40 | Não |
|Publicação |Data da publicação do ato normativo de criação da escola | Data | 08 | Não |
|Homologação |Data da homologação do ato normativo de criação da escola | Data | 08 | Não |
|Ato de aprovação |Número do ato normativo de aprovação da escola | Texto | 40 | Não |
|Publicação |Data da publicação do ato normativo de aprovação da escola | Data | 08 | Não |
|Homologação |Data da homologação do ato normativo de aprovação da escola | Data | 08 | Não |
|Ato de recredenc. |Número do ato normativo de recredenciamento da escola | Texto | 40 | Não |
|Publicação |Data da publicação do ato normativo de recredenciamento da escola | Data | 08 | Não |
|Homologação |Data da homologação do ato normativo de recredenciamento da escola | Data | 08 | Não |
|**Informações adicionais** |||||
|Código turma INEP |Código da turma INEP da turma no ano letivo da ata | Número | 10 | Não |
|Observações |Observações da ata | Texto | 1000 | Não |
==== Inclusão e Alteração de atas ====
Todas as turmas que são finalizadas serão cadastradas automaticamente como uma ata do tipo 'Principal' pelo sistema. As atas do tipo 'Noa' serão cadastradas pelo sistema, à medida que na ata 'Principal' equivalente possuir um ou mais alunos com resultado Noa. O sistema também deve permitir que alguns dados de uma ata previamente cadastrada sejam modificados.
==== Exclusão de atas ====
Esta funcionalidade está restrita ao próprio sistema, apenas para atas do tipo 'Noa'. No momento em que a ata 'Principal' equivalente deixar de possuir alunos com resultado Noa, o sistema realiza a exclusão da ata 'Noa'. Já as atas do tipo 'Principal' não podem e nem devem ser excluídas do sistema.
==== Alunos da ata de resultado final ====
=== Inclusão, Alteração e Exclusão de alunos na ata ===
Todos os alunos que foram matriculados nas turmas, devem ser vinculados às respectivas atas. O vínculo deverá ser realizado pelo sistema no momento em que a ata é gerada na finalização do período letivo. O sistema também deverá permitir a inclusão deste vínculo, manualmente pelo usuário, caso o aluno não tenha sido devidamente matriculado no sistema no período letivo da ata.
O sistema também deve permitir que alguns dados de um aluno da ata previamente cadastrado sejam modificados e até mesmo excluídos manualmente pelo usuário.
Um vínculo deve possuir os seguintes campos:
|< 100% 19% 60% 7% 7% 7%>|
^ Campo ^ Descrição ^ Tipo ^ Tamanho ^ Obrigatório? ^
|**Dados do aluno** |||||
|Nome |Nome e código do aluno no sistema | Texto | - | Sim |
|Tipo resultado |Tipo de resultado final obtido pelo aluno na ata (Resultado padrão do sistema) | Texto | - | Sim |
|Resultado final |Nome dado pelo usuário ao Resultado Final padrão utilizado pelo sistema | Texto | 20 | Sim |
|Código matrícula INEP |Código da matrícula do aluno no INEP | Número | 12 | Não |
|Data da matrícula |Data da matrícula do aluno na turma da ata | Data | 08 | Sim |
|**Dados da movimentação** |||||
|Data |Data em que o aluno foi movimentado da turma no período letivo | Data | 08 | Não |
|Série avançada |Série para qual o aluno foi movimentado da turma, no caso de Avanço | Texto | 20 | Não |
|**Dados do rendimento** |||||
|Disciplinas |Nome das disciplinas da ata | Texto | - | Não |
|Nota |Nota final do aluno na disciplina da ata | Texto | 20 | Não |
|Faltas |Falta do aluno na disciplina da ata | Texto | 06 | Não |
|Noa |Utilizado para identificar se o aluno foi Noa na disciplina | Marcar/Desmarcar | - | Não |
|Total de faltas |Total de faltas do aluno na ata | Texto | 06 | Não |
===== Configurações e preferências do usuário =====
Não se aplica.
===== Pontos de verificação =====
==== Na inclusão/alteração de atas:====
* Devem ser exibidas na lista de atas cadastradas todas as turmas finalizadas pelo sistema para todos os anos letivos finalizados;
* Após a alteração de uma ata esta deverá ser exibida imediatamente nos dados da ata na lista de atas cadastradas;
* O sistema não deve permitir que o usuário salve uma ata sem que todos os campos obrigatórios estejam preenchidos;
* O sistema deverá exibir desabilitados os campos: Escola, Curso, Série, Turma, Turno, Ano Letivo, Dias Letivos e Código turma INEP, permitindo que sejam apenas visualizados pelo usuário;
* O sistema deverá alterar os dados referentes à ata em todas as séries dos históricos dos alunos vinculados à mesma. Estes dados seriam referentes aos Dados da Ata, à Carga horária anual e de cada disciplina;
* O sistema deverá permitir que sejam informados no campo Carga horária anual, apenas caracteres numéricos e o caracter ':' (dois pontos);
* Quando alguma disciplina tiver o valor do campo Carga horária anual informado no formato hora, o campo Carga horária anual da ata também deverá ser atualizado para o mesmo formato. De modo que, quando todos os valores das disciplinas estiverem no formato inteiro, o campo do cadastro da ata também deverá estar;
* O sistema não deverá permitir que no campo Carga horária anual (quando estiver no formato hora), seja informado para os minutos valor maior ou igual a 60 ou apenas 1 dígito informado. Quando o valor do campo for atualizado pelo sistema, deverá ser realizada a devida conversão dos minutos para hora;
=== Disciplinas ===
* O usuário não poderá alterar os nomes das disciplinas da ata, apenas os valores de carga horária;
* O sistema deverá sempre habilitar o campo Carga horária total;
* Ao clicar no botão "Editar a disciplina selecionada na ata" da listagem, o sistema deverá exibir outra tela contendo a disciplina selecionada da ata, permitindo ao usuário apenas a alteração do valor de Carga horária anual;
* O sistema deve atualizar o campo Carga horária anual automaticamente, sempre que uma disciplina tiver seu valor de carga horária modificado. No entanto, o usuário pode alterar o valor de Carga horária total da ata de acordo com a sua necessidade (existem clientes que possuem disciplinas optativas na grade curricular do município, por esse motivo os valores de carga horária dessas disciplinas não são contabilizados no total da carga horária);
* Ao clicar no botão "Atualizar carga horária total", o sistema deve atualizar o valor do campo "Carga horária total" corretamente, ou seja, deve somar e exibir no campo os valores de todas as disciplinas da ata;
* O sistema deve salvar e imprimir o valor informado no campo "Carga horária total" mesmo que este não seja o valor da soma de todas as disciplinas;
=== Alunos ===
* O sistema deverá exibir uma lista contendo todos os alunos existentes na ata, não permitindo a alteração diretamente dos dados na lista;
* O sistema deverá permitir a inclusão, alteração, exclusão e visualização de um aluno na ata;
* Após a alteração dos dados de um aluno na ata, estes devem ser atualizados imediatamente na lista de alunos da ata;
* Após a exclusão de um aluno na ata, este deve ser eliminado imediatamente na lista de alunos da ata;
=== Atos / Resoluções do curso e Fundamentação legal ===
* O sistema deverá exibir os dados dos atos do curso na escola, referente ao calendário escolar da ata;
* Como esses dados e o campo "Fundamentação legal" são os mesmos para todas as atas de resultados finais que pertencem ao mesmo calendário escolar, curso e escola, alterando esses dados em qualquer uma dessas atas, todas as outras serão alteradas automaticamente. Para que o usuário fique atento a isso, o sistema possui uma imagem e uma label informando essa situação;
=== Atos / Resoluções da escola ===
* O sistema deverá exibir os dados dos atos da escola, referente ao calendário escolar da ata;
* Como esses dados são os mesmos para todas as atas de resultados finais que pertencem ao mesmo calendário escolar e escola, alterando esses dados em qualquer uma dessas atas, todas as outras serão alteradas automaticamente. Para que o usuário fique atento a isso, o sistema possui uma imagem e uma label informando essa situação;
=== Inclusão/Alteração de um aluno na ata ===
* Após a inclusão de um aluno na ata, este deve ser exibido imediatamente na lista de alunos da ata;
* O sistema não deve permitir que o usuário salve um aluno na ata sem que todos os campos obrigatórios estejam preenchidos;
* Caso o Resultado Final seja igual a: Transferido, Evadido, Desistente, Avançado, Classificado, Reclassificado ou Falecido. O sistema deverá:
* Exibir habilitada a guia Dados da movimentação e desabilitada e sem informações a guia Dados do rendimento;
* Obrigar o preenchimento do campo Data;
* Obrigar o preenchimento do campo Série, se o Resultado final for igual a Avançado;
* Caso o Resultado final seja igual a: Aprovado, Promovido, Reprovado, Retido ou Noa. O sistema deverá:
* Exibir habilitada a guia Dados do Rendimento e desabilitada e sem informações a guia Dados da Movimentação;
* O sistema deverá permitir que o usuário altere diretamente o valor do campo Total de Faltas, quando o tipo de carga horária da ata for por Dias letivos;
* O sistema deverá desabilitar o campo Total de Faltas, quando o tipo de carga horária da ata for por Aulas. Para que neste caso, a soma do total de faltas das disciplinas seja realizada automaticamente e exibida no campo;
* O sistema deverá permitir que sejam digitados apenas caracteres numéricos e o caracter ':' nas Faltas de cada disciplina da ata;
* O sistema não deverá permitir que no campo Faltas e Total de faltas (quando estiver no formato hora) seja informado para os minutos valor maior ou igual a 60 ou apenas 1 dígito informado. Quando o valor do campo Total de faltas for atualizado pelo sistema, deverá ser realizada a devida conversão dos minutos para hora;
* O sistema não deverá fazer qualquer verificação nos valores das notas de cada disciplina da ata;
* O sistema deverá incluir a série respectiva à da ata, no histórico do aluno. Caso o histórico não exista, o sistema deverá criá-lo;
* O sistema não deve permitir que o usuário altere o nome do aluno na ata. O campo Nome deverá ser exibido desabilitado;
* O sistema deverá atualizar o nome do aluno, conforme está no seu cadastro, assim que acionado o botão 'Atualizar Nome do Aluno';
* O sistema deverá exibir uma mensagem ao usuário confirmando a alteração e informando-o que os dados serão perdidos, caso ele queira alterar um Resultado final que seja de rendimento para movimento ou vice-versa;
* O sistema deverá executar as alterações na série do histórico do aluno correspondente às alterações realizadas na ata;
* O sistema deverá atualizar o valor do campo "Ano anterior" no cadastro de alunos (guia Dados gerais => guia Informações adicionais), toda vez que o campo "Resultado final" do cadastro de alunos da ata, for alterado pelo usuário, assim como na finalização do período letivo do curso ou na finalização do período letivo da turma, exceto quando o campo "Tipo resultado" do cadastro de aluno ata, for igual a: Avançado, Classificado, Reclassificado ou Remanejado;
== Atualização dos históricos ==
* O sistema deve atualizar os dados dos alunos e da ata, nos históricos dos alunos cadastrados na ata, como já foi mencionado acima. Porém, vale lembrar que o sistema não armazena informações nos históricos em séries que os alunos tiveram os seguintes resultados: Transferido, Evadido, Desistente e Falecido. Dessa forma, todo aluno na ata que tiver seu resultado final alterado para algum desses resultados, o sistema deverá excluir a série do aluno no histórico.
== Código matrícula INEP ==
* O código de matrícula do INEP é um campo que deve ser importado do INEP, podendo ser editado pelo usuário. Seu valor será exibido na visão de alunos do Censo final, do último censo realizado pelo sistema. O número deve possuir 12 dígitos e não ser utilizado por outro aluno, para isso o sistema deve verificar tais condições, toda vez que esse campo for editado;
== Data da matrícula ==
* A data da matrícula deve ser a data que o aluno foi matriculado na turma referente à ata, esse valor é gerado pelo sistema, através da finalização do período letivo. É através dessa data que o sistema atualiza o campo "Enviado ao censo inicial" que é exibido na visão do censo final no módulo de alunos, e que determina em qual registro o aluno será enviado no censo final:
* registro 90 (alunos admitidos até): caso a data da matrícula seja anterior ou igual à data de referência do censo final;
* registro 91 (alunos admitidos após): caso a data da matrícula seja posterior à data de referência do censo final. Nesse caso, o campo "Código matrícula INEP" não é exigido pelo INEP, no envio do arquivo do censo final;
== Na ata Principal ==
* Na inclusão de um aluno na ata, o sistema deve exibir desabilitado o campo Nome (apenas o nome do aluno deve ser exibido), permitindo a seleção do aluno através do botão "Localizar um aluno"; Na tela “Localizar aluno”, o sistema deve exibir todos os alunos cadastrados no sistema, exceto os alunos já existentes na ata;
* Na alteração de um aluno na ata, o sistema deve exibir desabilitado o campo Nome (apenas o nome do aluno deve ser exibido), permitindo a seleção do aluno através do botão "Localizar um aluno"; Na tela “Localizar aluno”, o sistema deve exibir apenas o aluno da ata, essa funcionalidade permite que o nome do aluno seja atualizado, caso tenha sido alterado no cadastro de alunos;
* O sistema deve permitir a inclusão/alteração de um aluno com resultado Noa;
* Quando o resultado do aluno for Noa:
* Os valores das notas na ata Noa, serão obtidos das notas do aluno referentes ao bimestre de Recuperação especial, no momento da geração da ata Noa, na finalização da turma ou do curso;
* A coluna 'Noa' no grid de rendimentos deve ser habilitada, permitindo marcar/desmarcar a opção do campo 'SIM';
* Não haverá restrição ou verificação para alterar a coluna Noa, qualquer disciplina poderá ser marcada ou desmarcada;
* Ao desmarcar uma disciplina na coluna 'Noa', deverá ser excluída a nota respectiva à disciplina na ata 'Noa';
* Ao marcar uma disciplina na coluna 'Noa', deverá ser habilitada a coluna Nota respectiva à disciplina na ata 'Noa';
* No momento que o aluno for incluído ou alterado para Noa, sua série no histórico deverá exibir o resultado final como 'Reprovado'. Assim que seus dados forem lançados na ata Noa, o sistema deverá atualizar o resultado final da série com o mesmo resultado definido na ata 'Noa', e suas notas da seguinte forma (caso a opção das configurações 'Gerar atas após última avaliação para alunos em NOA' estiver marcada): a série possuirá as notas da ata principal, das disciplinas em que o aluno não ficou Noa; e possuirá as notas da ata Noa das disciplinas que ficou Noa; as faltas serão sempre da Ata principal, independente se é Noa ou não; Caso não seja lançada nota na ata 'Noa', na série do histórico será exibida em branco a nota da disciplina;
* Quando o resultado do aluno for diferente de Noa, a coluna Noa deve exibir desabilitada, sem a possibilidade de edição;
== Na ata Noa ==
* Na inclusão de um aluno na ata, o sistema deve exibir desabilitado o campo Nome (apenas o nome do aluno deve ser exibido), permitindo a seleção do aluno através do botão "Localizar um aluno"; Na tela “Localizar aluno”, o sistema deve exibir todos os alunos NOA da ata principal, exceto os alunos já existentes na ata;
* Na alteração de um aluno na ata, o sistema deve exibir desabilitado o campo Nome (apenas o nome do aluno deve ser exibido) e o botão "Localizar um aluno", não permitindo que o aluno na ata NOA seja atualizado. Essa funcionalidade só é permitida para alunos na ata Principal;
* Os valores das notas na ata Principal, serão obtidos das notas do aluno referentes ao campo Média Após Recuperação (este campo MediaAposRec não é visível ao usuário, porém existe na tabela TabMedia com esta finalidade), no momento da geração da ata, na finalização da turma ou do curso;
* O sistema deve exibir no combo de alunos, apenas os alunos que estão como Noa na ata principal equivalente;
* O sistema deve exibir no combo Tipo Resultado apenas os seguintes valores: 'Aprovado', 'Reprovado', 'Promovido', 'Retido';
* O sistema deve exibir a coluna Noa desabilitada, sem a possibilidade de edição;
* O sistema deve exibir habilitadas as colunas de Nota e Falta(esta só se o tipo de carga horária for por Aulas) apenas para as disciplinas em que o aluno foi marcado como Noa a ata Principal equivalente;
* O sistema deverá permitir a impressão da ata de tipo NOA, apenas se o campo Data da avaliação NOA no cadastro do ano letivo, respectivo ao da ata estiver preenchido;
=== Exclusão de um aluno na ata ===
== Na ata Principal ==
* O sistema deverá excluir imediatamente o aluno da ata Noa respectiva;
* O sistema deverá excluir imediatamente a série do histórico do aluno, correspondente à ata que o aluno estiver sendo excluído;
== Na ata Noa ==
* O sistema deverá manter o aluno na ata Principal;
/* * O sistema deverá alterar o resultado final do aluno na série do histórico para Reprovado, e tornar todas notas equivalentes às notas da ata Principal.*/
===== Observações =====
Nenhuma informação adicional.
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