====== Especificação Funcional: Cadastro de escolas ======
===== Resumo =====
Esta especificação descreve os requisitos utilizados como base para o desenvolvimento do módulo de Cadastro de Escolas do software Tecsystem School e suas principais operações.
===== Descrição =====
O Cadastro de Escolas reúne todas as informações das escolas (dados gerais, identificação, resoluções, responsáveis, cursos vinculados e dados relativos ao Censo Escolar) e constitui um módulo centralizado para a realização de todas as operações relativas as mesmas. Através deste módulo é possível incluir novas escolas, excluir uma escola cadastrada, editar e visualizar os dados das escolas cadastradas, entre outras.
Ao acessar este módulo, o sistema deve exibir uma lista com as escolas já cadastradas para facilitar as operações de exclusão, edição e visualização dos dados, já que para isso é necessário indicar qual é a escola que será utilizada. Esta lista, que deve exibir os dados mais importantes de cada escola, também deve permitir a organização e o filtro dos dados por qualquer campo que esteja visível, além de permitir que o usuário oculte/exiba campos, imprima e exporte o conteúdo da lista.
==== Dados da Escola ====
Uma escola deve possuir os seguintes campos:
|< 100% 19% 60% 7% 7% 7%>|
^ Campo ^ Descrição ^ Tipo ^ Tamanho ^ Obrigatório? ^
|**__Dados gerais__** |||||
|Nome |Nome da escola | Texto | 100 | Sim |
|Endereço |Logradouro da escola | Texto | 100 | Não |
|Complemento |Complemento do endereço da escola | Texto | 20 | Não |
|Nº |Número do endereço da escola | Texto | 10 | Não |
|Bairro |Bairro da escola | Texto | 50 | Não |
|CEP |Código de endereçamento postal da escola | Texto | 09 | Não |
|UF |Unidade Federativa (estado) da escola | Texto | - | Não |
|Cidade |Município da escola | Texto | - | Não |
|Distrito |Distrito da escola | Texto | - | Não |
|E-mail |e-mail da escola | Texto | 100 | Não |
|Telefone |Telefone da escola | Texto | 18 | Não |
|Outro telefone |Outro telefone da escola | Texto | 18 | Não |
|**Atos / Resoluções** |||||
|Ato de criação |Número do ato normativo de criação da escola | Texto | 40 | Não |
|Publicação |Data de publicação do ato de criação da escola | Data | 08 | Não |
|Homologação |Data de homologação do ato de criação da escola | Data | 08 | Não |
|Ato de aprovação |Número do ato normativo de aprovação da escola | Texto | 40 | Não |
|Publicação |Data de publicação do ato de aprovação da escola | Data | 08 | Não |
|Homologação |Data de homologação do ato de aprovação da escola | Data | 08 | Não |
|Ato de recredenc. |Número do ato normativo de recredenciamento da escola | Texto | 40 | Não |
|Publicação |Data de publicação do ato de recredenciamento da escola | Data | 08 | Não |
|Homologação |Data de homologação do ato de recredenciamento da escola | Data | 08 | Não |
|Órgão publicador |Órgão de publicação dos atos normativos da escola | Texto | 60 | Não |
|Entid. mantenedora |Entidade jurídica que envia recursos à escola | Texto | 60 | Não |
|**Responsáveis** |||||
|Responsável 1 |Nome do responsável de maior hierarquia da escola | Texto | 60 | Não |
|Cargo 1 |Cargo do responsável 1 | Texto | 60 | Não |
|Autorização 1 |Número de autorização do responsável 1 | Texto | 20 | Não |
|Responsável 2 |Nome do responsável que responde pela escola na ausência do Responsável 1 | Texto | 60 | Não |
|Cargo 2 |Cargo do responsável 2 | Texto | 60 | Não |
|Autorização 2 |Número de autorização do responsável 2 | Texto | 20 | Não |
|**Cursos vinculados** |||||
|Cursos que a escola possui |Utilizado para identificar quais os cursos a escola possui | - | - | Não |
|**Informações adicionais** |||||
|Observações |Observações referentes à escola | Texto | 1000 | Não |
|**__Censo escolar__** |||||
|**Identificação** |||||
|Código escola INEP |Código de identificação da escola no INEP | Texto | 08 | Não |
|Situação |Tipo de situação da escola de acordo com o INEP | Texto | - | Não |
|Dep. administrativa |Tipo de dependência administrativa da escola | Texto | - | Não |
|Credencial pública |Se a escola possui ou não credencial pública (autorização no conselho) | Texto | - | Não |
|Localização |Tipo de localização da escola | Texto | 06 | Não |
|CNPJ |Número do CNPJ da escola | Texto | 20 | Não |
|Localização diferenciada |Tipo de localização diferenciada da escola | Texto | - | Não |
|Órgão regional |Órgão regional que regulamenta a escola | Texto | - | Não |
|Latitude |Latitude da escola | Texto | 20 | Não |
|Longitude |Longitude da escola | Texto | 20 | Não |
|Órgãos públicos que a escola pública está vinculada|Utilizado para identificar se a escola possui vínculo com os órgãos públicos | - | - | Não |
|Esfera administrativa do conselho ou órgão responsável pela regulamentação/autorização |Utilizado para identificar quais conselhos de autorização a escola possui | - | - | Não |
|**Escola privada** |||||
|Categoria |Tipo de categoria de escola privada | Texto | - | Não |
|CNPJ da mantenedora principal da escola privada|Número do CNPJ da Mantenedora Principal da Escola Privada | Texto | 20 | Não |
|CNPJ da escola privada |Número do CNPJ da Escola Privada | Texto | 20 | Não |
|**Mantenedoras** |||||
|Mantenedoras da escola privada|Utilizado para identificar se a escola possui ou não as Mantenedoras de Escola Privada | - | - | Não |
|**Poder público do convênio** |||||
|Poder público responsável pelo convênio entre a administração pública e outras instituições |Utilizado para identificar se a escola possui ou não os poderes públicos dos convênios | - | - | Sim |
|**Formas de contratação (Estadual)** |||||
|Formas de contratação da parceria ou convênio da escola e a Secretaria estadual de educação |Utilizado para identificar se a escola possui ou não as formas de contratação estadual | - | - | Não |
|**Formas de contratação (Municipal)** |||||
|Formas de contratação da parceria ou convênio da escola e a Secretaria municipal de educação |Utilizado para identificar se a escola possui ou não as formas de contratação municipal | - | - | Não |
|**Autenticação** |||||
|Diretor/Responsável |Nome do diretor ou responsável da escola (servidor cadastrado) | Texto | 60 | Não |
|Acesso ao cargo |Critério de acesso ao cargo de diretor da escola | Texto | - | Não |
|Descrição do acesso ao cargo |Descrição do acesso ao cargo, quando este for igual a OUTROS | Texto | 100 | Não |
|E-mail |E-mail do diretor/responsável da escola | Texto | 100 | Não |
|CPF |Número do CPF do diretor/responsável da escola | Texto | 20 | Não |
|Cargo |Cargo do diretor/responsável da escola | Texto | - | Não |
|**Infra-estrutura** |||||
|**Local de funcionamento** |||||
|Locais de funcionamento |Utilizado para identificar se a escola funciona ou não nos locais de funcionamento | - | - | Não |
|Ocupação do prédio |Tipo de ocupação do prédio escolar | Texto | - | Não |
|Prédio compartilhado |Utilizado para identificar se a escola funciona ou não em prédio compartilhado | - | - | Não |
|Códigos das escolas com a qual compartilha o prédio |Código de identificação no INEP da escola com a qual compartilha o prédio (campos de 1 a 6) | Texto | 08 | Não |
|**Abastecimento / Tratamento** |||||
|Água potável |Utilizado para identificar se a escola possui água potável ou não | - | - | Não |
|Abastecimentos de água |Utilizado para identificar se a escola possui ou não os tipos de abastecimento de água | - | - | Não |
|Fontes de energia elétrica |Utilizado para identificar se a escola possui ou não as fontes de energia elétrica | - | - | Não |
|Esgotamento sanitário |Utilizado para identificar se a escola possui ou não os tipos de esgoto sanitário | - | - | Não |
|Destinação do lixo |Utilizado para identificar se a escola possui ou não os tipos de destinação do lixo | - | - | Não |
|Tratamento do lixo |Utilizado para identificar se a escola possui ou não os tipos de tratamento do lixo | - | - | Não |
|**Dependências** |||||
|Dependências físicas existentes na escola|Utilizado para identificar se a escola possui ou não as dependências físicas | - | - | Não |
|**Recursos de acessibilidade / Salas de aula** |||||
|Recursos de acessibilidade |Utilizado para identificar se a escola possui ou não os recursos de acessibilidade | - | - | Não |
|Salas utilizadas dentro do prédio |Quantidade de salas de aula dentro do prédio escolar | Número | 04 | Não |
|Salas utilizadas fora do prédio |Quantidade de salas de aula fora do prédio escolar | Número | 04 | Não |
|Salas climatizadas |Quantidade de salas de aula climatizadas na escola | Número | 04 | Não |
|Salas de acessibilidade a deficientes |Quantidade de salas de aula de acessibilidade a deficientes na escola | Número | 04 | Não |
|**Equipamentos** |||||
|Equipamentos existentes na escola para uso técnico e administrativo |Utilizado para identificar se a escola possui ou não os equipamentos | - | - | Não |
|Quantidade de equipamentos para o processo ensino aprendizagem |Utilizado para identificar a quantidade dos equipamentos na escola | - | - | Não |
|Computadores de mesa (desktop) |Total de computadores desktop usados por alunos na escola | Número | 04 | Não |
|Computadores portáteis |Total de computadores portáteis usados por alunos na escola | Número | 04 | Não |
|Tablets |Total de tablets usados por alunos na escola | Número | 04 | Não |
|**Internet** |||||
|Acesso à internet |Utilizado para identificar se a escola possui ou não os acessos à internet | - | - | Não |
|Banda larga |Utilizado para identificar se a escola possui ou não internet de banda larga | Texto | - | Não |
|Equipamentos que os alunos usam para acessar a internet da escola |Utilizado para identificar se a escola possui ou não os equipamentos de acesso à internet | - | - | Não |
|Rede local de interligação de computadores |Utilizado para identificar se a escola possui ou não as redes locais | - | - | Não |
|**Dados educacionais** |||||
|**Etapas** |||||
|Etapas existentes na escola |Utilizado para identificar se a etapa de ensino existe ou não na escola | - | - | Não |
|**Atendimento educacional** |||||
|Instrumentos, materiais socioculturais e/ou pedagógicos em uso na escola |Utilizado para identificar se a escola usa ou não os Materiais socioculturais | - | - | Não |
|A escola faz exame de seleção para ingresso de seus aluno(a)s (Avaliação por prova e /ou análise curricular) |Utilizado para identificar se a escola faz exames para ingressos de alunos | - | - | Não |
|A escola possui site ou blog ou página em redes sociais para comunicação institucional |Utilizado para identificar se a escola possui site ou blog ou página em redes sociais | - | - | Não |
|A escola compartilha espaços para atividades de integração escola-comunidade |Utilizado para identificar se a escola compartilha espaços para atividades de escola-comunidade | - | - | Não |
|Alimentação escolar |Utilizado para identificar se a escola oferece ou não alimentação escolar para os alunos | - | - | Não |
|A escola usa espaços e equipamentos do entorno escolar para atividades regulares com os aluno(a)s |Utilizado para identificar se a escola usa espaços e equipamentos para atividades com alunos | - | - | Não |
|A escola possui projeto político pedagógico atualizado nos últimos 12 meses até a data de referência |Utilizado para identificar se a escola possui projeto político pedagógico atualizado | - | - | Não |
|**Língua de ensino** |||||
|Escola indígena |Utilizado para identificar se a escola é indígena | - | - | Não |
|Língua em que o ensino é ministrado|Utilizado para identificar qual língua o ensino é ministrado na escola | - | - | Não |
|Língua indígena 1 |Língua indígena da escola | Texto | - | Não |
|Língua indígena 2 |Língua indígena da escola | Texto | - | Não |
|Língua indígena 3 |Língua indígena da escola | Texto | - | Não |
|**Reserva de vagas por cotas / Órgãos colegiados ** |||||
|Reserva de vagas por sistema de cotas para grupos específicos de aluno(a)s |Utilizado para identificar as reservas de cotas que a escola possui | - | - | Não |
|Órgãos colegiados em funcionamento na escola |Utilizado para identificar os órgãos colegiados que a escola possui | - | - | Não |
|**Unidade vinculada** |||||
|Unidade vinculada à escola de educação básica ou unidade ofertante de educação superior |Utilizado para identificar qual a unidade que a escola está vinculada | - | - | Não |
|Código da escola sede |Código da escola de educação básica vinculada à escola | Número | 08 | Não |
|Código da IES |Código da instituição superior vinculada à escola | Número | 14 | Não |
|**Educação ambiental** |||||
|A escola desenvolve ações na área de educação ambiental |Utilizado para identificar se a escola desenvolve ações na área de educação ambiental | - | - | Não |
|Formas que a educação ambiental é desenvolvida na escola |Utilizado para identificar as formas que a educação ambiental é desenvolvida na escola | - | - | Não |
==== Inclusão, alteração e exclusão de escolas ====
Toda Instituição de Ensino pode ser cadastrada como uma escola no sistema, desde que possua o conjunto mínimo de dados (campos obrigatórios) necessários. O sistema também deve permitir que os dados de uma escola previamente cadastrada sejam modificados.
A exclusão de uma escola também deverá ser permitida, desde que esta não possua nenhum aluno matriculado. Caso possua, o sistema deverá avisar ao usuário que a escola está vinculada a um aluno e não deve permitir sua exclusão.
==== Cadastro de Cursos vinculados da escola ====
=== Inclusão de cursos na escola ===
Todo curso existente no sistema pode ser vinculado à escola. Para isso, basta que a escola possua nos seus Dados Educacionais da guia Censo Escolar, a mesma Modalidade e Etapa de ensino do curso. Caso ainda não tenham sido cadastradas para a escola, o sistema deverá avisar ao usuário que a Etapa deve ser cadastrada antes de realizar o vínculo com o curso. Cada curso pode ser vinculado na escola apenas uma única vez.
Um vínculo deve possuir os seguintes campos:
|< 100% 19% 60% 7% 7% 7%>|
^ Campo ^ Descrição ^ Tipo ^ Tamanho ^ Obrigatório? ^
|Curso |Nome do curso | Texto | - | Sim |
|Calendário escolar |Título e período do aluno do calendário escolar do curso | Texto | - | Sim |
|Fundamentação legal |Descrição da fundamentação legal do curso | Texto | 80 | Não |
|Ativo na escola |Utilizado para identificar se o curso é ativo na escola | Marcar/Desmarcar | - | Não |
|**Atos / Resoluções** |||||
|Ato de criação |Número do ato normativo de criação do curso na escola | Texto | 40 | Não |
|Publicação |Data da publicação do ato normativo de criação do curso na escola | Data | 08 | Não |
|Homologação |Data da homologação do ato normativo de criação do curso na escola | Data | 08 | Não |
|Ato de aprovação |Número do ato normativo de aprovação do curso na escola | Texto | 40 | Não |
|Publicação |Data da publicação do ato normativo de aprovação do curso na escola | Data | 08 | Não |
|Homologação |Data da homologação do ato normativo de aprovação do curso na escola | Data | 08 | Não |
|Ato de recredenc. |Número do ato normativo de recredenciamento do curso na escola | Texto | 40 | Não |
|Publicação |Data da publicação do ato normativo de recredenciamento do curso na escola | Data | 08 | Não |
|Homologação |Data da homologação do ato normativo de recredenciamento do curso na escola | Data | 08 | Não |
|Ato de criação |Número do ato normativo de criação do curso na escola | Texto | 40 | Não |
|Publicação |Data da publicação do ato normativo de criação do curso na escola | Data | 08 | Não |
|Homologação |Data da homologação do ato normativo de criação do curso na escola | Data | 08 | Não |
|Ato de aprovação |Número do ato normativo de aprovação do curso na escola | Texto | 40 | Não |
|Publicação |Data da publicação do ato normativo de aprovação do curso na escola | Data | 08 | Não |
|Homologação |Data da homologação do ato normativo de aprovação do curso na escola | Data | 08 | Não |
|Ato de recredenc. |Número do ato normativo de recredenciamento do curso na escola | Texto | 40 | Não |
|Publicação |Data da publicação do ato normativo de recredenciamento do curso na escola | Data | 08 | Não |
|Homologação |Data da homologação do ato normativo de recredenciamento do curso na escola | Data | 08 | Não |
=== Inclusão de cursos na escola ===
O campo Nome deve ser exibido habilitado, porém sem edição; o curso deve ser selecionado através da tela “Localizar curso”, acessada pelo botão “Localizar um curso”.
=== Exclusão de cursos na escola ===
A exclusão do vínculo do curso na escola também deverá ser permitida, desde que a escola não possua alunos matriculados no respectivo curso. Caso possua, o sistema deverá avisar ao usuário que o curso está vinculado a um aluno e não deve permitir sua exclusão na escola.
===== Configurações e preferências do usuário =====
==== Validação de documentos ====
* **Validar CPF/CNPJ**: Esta opção de configuração não é específica do Cadastro de Escolas mas, quando estiver ativa, o sistema deve validar o CNPJ da escola e CPF do diretor/responsável pela escola e, caso este seja inválido, notificar o usuário e impedir que o cadastro seja realizado até que o número seja corrigido. Por padrão esta opção deve estar ativa;
* **Bloquear a ocorrência de números de documentos (CPF/CNPJ) iguais**: Esta opção de configuração não é específica do Cadastro de Escolas mas, quando estiver ativa, o sistema deve impedir o cadastro de uma escola se o CNPJ/CPF informados já estiverem sendo usados por outra escola previamente cadastrada. Por padrão esta opção deve estar ativa.
===== Pontos de verificação =====
==== Na inclusão/alteração de escolas:====
* Após a inclusão de uma escola esta deverá ser exibida imediatamente na lista de escolas cadastradas;
* Após a alteração de uma escola esta deverá ser exibida imediatamente nos dados da escola na lista de escolas cadastradas;
* O sistema não deve permitir que o usuário salve uma escola sem que todos os campos obrigatórios estejam preenchidos;
* Sempre que o nome da escola for alterado, as séries que os alunos estão CURSANDO nos históricos/transferências, do mesmo ano letivo do calendário em andamento do curso ativo na escola, devem ter o nome da escola alterado;
=== Dados gerais ===
* O sistema não deve permitir que o usuário salve uma escola com nome que já está sendo usado por outra escola;
* Quando o usuário selecionar uma UF, o sistema deve recuperar a lista de cidades referentes à UF selecionada;
* Quando o usuário selecionar uma cidade:
* O sistema deve recuperar o cep inicial referente à cidade selecionada;
* O sistema não deve permitir que o usuário salve uma escola com um cep inválido para a cidade informada;
* O sistema deve recuperar a lista de distritos referentes à cidade selecionada.
* O sistema não deve permitir salvar uma escola com e-mail inválido;
* O sistema não deve permitir salvar uma escola com o mesmo telefone nos campos "Telefone" e "Outro telefone".
== Atos / Resoluções ==
* O sistema não deve permitir que o usuário salve uma escola quando os campos "Publicação" e "Homologação" forem superiores à data atual ou forem datas inválidas.
== Cursos vinculados ==
* O sistema não deve permitir que o usuário salve um curso para a escola, caso a mesma não possua a Modalidade e Etapa de ensino do curso;
* O sistema deve solicitar que o usuário confirme a exclusão de um curso da escola;
* O sistema não deve permitir que um curso da escola seja excluído caso ela possua alunos matriculados no curso da escola;
* O sistema não deve permitir que um curso da escola seja excluído caso ela possua históricos no curso da escola;
* O sistema não deve permitir que um curso da escola seja excluído caso ela possua atas de resultados finais no curso da escola;
* Após a exclusão de um curso da escola este deverá ser eliminado imediatamente na lista de cursos cadastrados da escola;
=== Censo escolar ===
== Identificação ==
* O sistema não deve permitir que o usuário salve uma escola com o Código Escola INEP que já está sendo utilizado por outra escola;
* Quando informado valor para o campo "Código Escola INEP", o sistema não deve permitir que o usuário salve:
* O código com tamanho diferente de 8 dígitos;
* O código com os dois primeiros dígitos diferentes do código referente à UF da escola;
* O sistema deve recuperar a lista de Órgãos Regionais da cidade que o usuário tiver selecionado;
* O sistema não deve permitir que o usuário salve uma escola com valores inválidos para os campos Latitude e Longitude, apenas caracteres numéricos, '.' e '-' serão aceitos nos campos.
* O sistema não deve permitir que o usuário salve uma escola com o item "ÁREA DE ASSENTAMENTO" selecionado para o campo "Localização diferenciada", quando o campo "Localização" for igual à "URBANA";
== Identificação - Órgãos públicos ==
* O sistema deve obrigar o preenchimento de algum órgão público, caso a dependência administrativa da escola seja diferente de PRIVADA;
* O sistema deve desabilitar e desmarcar as opções de órgãos públicos, caso a dependência administrativa da escola seja igual a PRIVADA;
== Identificação - Esfera administrativa do conselho ou órgão responsável pela regulamentação/autorização ==
* O sistema deve obrigar o preenchimento de algum item do campo "Esfera administrativa do conselho ou órgão responsável pela regulamentação/autorização", quando a escola possuir alguma credencial pública, ou seja, valores iguais a "Sim" ou "Em tramitação";
* O sistema deve impedir que salvar o preenchimento dos itens do campo "Esfera administrativa do conselho ou órgão responsável pela regulamentação/autorização", quando a escola não possuir credencial pública, ou seja, valores iguais a "Não" ou vazio;
* O sistema só deve permitir salvar para as opções do campo "Esfera administrativa do conselho ou órgão responsável pela regulamentação/autorização", os valores de acordo com o campo dependência administrativa:
* Se a dep. administrativa for igual a Federal: poderá ser salvo Federal ou Estadual;
* Se a dep. administrativa for igual a Estadual: poderá ser salvo Estadual;
* Se a dep. administrativa for igual a Municipal: poderá ser salvo Estadual ou Municipal;
== Escola privada / Mantenedoras ==
* Quando a dependência administrativa da escola for, o sistema deve:
* Igual a PRIVADA: obrigar o preenchimento de pelo menos um item da listagem "Mantenedoras da escola privada", ao salvar o cadastro;
* Diferente de PRIVADA: desabitar a listagem “Mantenedoras da escola privada” e desmarcar todos os seus itens;
== Escola privada / Poder público do convênio ==
* O sistema deve obrigar o preenchimento de pelo menos um item da listagem "Poder público responsável pelo convênio entre a administração pública e outras instituições", ao salvar o cadastro;
* Quando a escola possuir pelo menos um poder público do convênio, o sistema deve desmarcar o item “NÃO POSSUI PARCERIA OU CONVÊNIO” da listagem;
== Escola privada / Formas de contratação (Estadual) ==
* Quando o item "Estadual" da listagem "Poder público responsável pelo convênio entre a administração pública e outras instituições" estiver, o sistema deve:
* Marcado: habilitar a listagem “Formas de contratação da parceria ou convênio da escola e a Secretaria estadual de educação” e obrigar o preenchimento de pelo menos um item. Para cada item marcado na listagem, o sistema NÃO deve permitir o preenchimento, quando:
* "TERMO DE COLABORAÇÃO (LEI Nº 13.019/2014)": o campo "Dependência administrativa" for diferente de "Privada" e o campo "Categoria" for igual a "Particular";
* "TERMO DE FOMENTO (LEI Nº 13.019/2014)": o campo "Dependência administrativa" for diferente de "Privada" e o campo "Categoria" for igual a "Particular";
* "ACORDO DE COOPERAÇÃO (LEI Nº 13.019/2014)": o campo "Dependência administrativa" for diferente de "Privada" e o campo "Categoria" for igual a "Particular";
* "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO": o campo "Dependência administrativa" for diferente de "Privada";
* "TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA": o campo "Categoria" for igual a "Particular", "Comunitária", "Confessional" ou "Filantrópica";
* "CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO/CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO": o campo "Categoria" for igual a "Particular", "Comunitária", "Confessional" ou "Filantrópica";
* Desmarcado: Desabilitar e limpar a listagem “Formas de contratação da parceria ou convênio da escola e a Secretaria estadual de educação";
== Escola privada / Formas de contratação (Municipal) ==
* Quando o item "Municipal" da listagem "Poder público responsável pelo convênio entre a administração pública e outras instituições" estiver, o sistema deve:
* Marcado: habilitar a listagem “Formas de contratação da parceria ou convênio da escola e a Secretaria municipal de educação” e obrigar o preenchimento de pelo menos um item. Para cada item marcado na listagem, o sistema NÃO deve permitir o preenchimento, quando:
* "TERMO DE COLABORAÇÃO (LEI Nº 13.019/2014)": o campo "Dependência administrativa" for diferente de "Privada" e o campo "Categoria" for igual a "Particular";
* "TERMO DE FOMENTO (LEI Nº 13.019/2014)": o campo "Dependência administrativa" for diferente de "Privada" e o campo "Categoria" for igual a "Particular";
* "ACORDO DE COOPERAÇÃO (LEI Nº 13.019/2014)": o campo "Dependência administrativa" for diferente de "Privada" e o campo "Categoria" for igual a "Particular";
* "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO": o campo "Dependência administrativa" for diferente de "Privada";
* "TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA": o campo "Categoria" for igual a "Particular", "Comunitária", "Confessional" ou "Filantrópica";
* "CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO/CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO": o campo "Categoria" for igual a "Particular", "Comunitária", "Confessional" ou "Filantrópica";
* Desmarcado: Desabilitar e limpar a listagem “Formas de contratação da parceria ou convênio da escola e a Secretaria municipal de educação";
== Autenticação ==
* O sistema deve exibir desabilitado o campo Diretor/Responsável (apenas o nome do servidor deve ser exibido), permitindo a seleção do servidor através do botão “Localizar um servidor”; Na tela “Localizar servidor”, o sistema deve exibir todos os servidores cadastrados, que estejam vinculados à escola;
* O sistema deve exibir o campo "Acesso ao cargo" habilitado, caso o cargo do responsável selecionado seja Diretor; deve exibir o campo desabilitado e vazio, caso o cargo do responsável selecionado não seja um diretor;
* O sistema deve obrigar o preenchimento do campo "Acesso ao cargo", caso o cargo seja Diretor;
* O sistema deve obrigar o preenchimento do campo "Descrição do acesso ao cargo" e exibi-lo habilitado, caso o acesso ao cargo seja igual a "OUTROS"; deve exibir o campo desabilitado e vazio, caso o acesso ao cargo não seja igual a OUTROS;
* O sistema deve recuperar os dados dos campos: "E-mail", "CPF" e "Cargo" do cadastro do servidor selecionado; o sistema deve exibir sempre esses campos desabilitados (apenas para visualização);
== Infra-estrutura - Local de funcionamento ==
* Na inclusão de uma escola, o sistema deve exibir marcado o item "PRÉDIO ESCOLAR";
* Quando a escola possuir pelo menos um Local de Funcionamento, o sistema deve desmarcar o item "OUTROS" dos Locais de Funcionamento da escola, não deve permitir que o usuário salve a escola com o item marcado;
* Quando a escola não possuir Local de Funcionamento, o sistema deve marcar o item "OUTROS" dos Locais de Funcionamento da escola, não deve permitir que o usuário salve a escola com o item desmarcado;
* Quando a escola possuir marcado o item "PRÉDIO ESCOLAR" dos Locais de funcionamento da escola, o sistema deve:
* Obrigar o preenchimento dos campos: "Ocupação do prédio" e "Prédio Compartilhado" da mesma guia; e o campo "Salas utilizadas dentro do prédio" da guia Censo escolar / Infra-estrutura / Dependências / Recursos de acessibilidade / Salas de aula;
* Quando existir valor para o campo "Prédio Compartilhado":
* O sistema não deve permitir que o usuário salve uma escola sem que nenhum campo referente a "Códigos das escolas com a qual compartilha o prédio" seja informado;
* O sistema não deve permitir que o usuário salve uma escola com seu próprio Código INEP para nenhum dos campos referentes a "Códigos das escolas com a qual compartilha o prédio";
* O sistema não deve permitir que o usuário salve uma escola com códigos repetidos para os campos referentes a "Códigos das escolas com a qual compartilha o prédio";
* O sistema não deve permitir que o usuário salve uma escola com valor inválido no INEP para um dos campos referentes a "Códigos das escolas com a qual compartilha o prédio".
* Quando não existir valor para o campo "Prédio Compartilhado", o sistema não deve permitir que o usuário salve uma escola com valores para um dos campos referentes a "Códigos das escolas com a qual compartilha o prédio".
== Infra-estrutura - Abastecimento/Tratamento - Água ==
* Quando a escola possuir pelo menos um Abastecimento de água, o sistema deve desmarcar o item "NÃO HÁ ABASTECIMENTO DE ÁGUA" dos Abastecimentos de água da escola, não deve permitir que o usuário salve a escola com o item marcado;
* O sistema deve obrigar o preenchimento de pelo menos um item de abastecimento de água ao salvar o cadastro;
== Infra-estrutura - Abastecimento/Tratamento - Energia elétrica ==
* Quando a escola possuir pelo menos um Abastecimento de energia elétrica, o sistema deve desmarcar o item "NÃO HÁ ENERGIA ELÉTRICA" dos Abastecimentos de energia elétrica da escola, não deve permitir que o usuário salve a escola com o item marcado;
* O sistema deve obrigar o preenchimento de pelo menos um item de abastecimento de energia elétrica ao salvar o cadastro;
== Infra-estrutura - Abastecimento/Tratamento - Esgoto sanitário ==
* Quando a escola possuir pelo menos um Tratamento de esgoto, o sistema deve desmarcar o item "NÃO HÁ ESGOTAMENTO SANITÁRIO" dos Tratamentos de esgoto da escola, não deve permitir que o usuário salve a escola com o item marcado;
* O sistema deve obrigar o preenchimento de pelo menos um item de tratamento de esgoto ao salvar o cadastro;
* O sistema não deve permitir salvar o preenchimento do item de esgoto sanitário "FOSSA RUDIMENTAR / COMUM", quando o item "FOSSA SÉPTICA" já estiver marcado;
== Infra-estrutura - Abastecimento/Tratamento - Lixo ==
* O sistema deve obrigar o preenchimento de pelo menos um item de destinação do lixo/resíduo ao salvar o cadastro;
* O sistema deve obrigar o preenchimento de pelo menos um item de abastecimento de tratamento de lixo ao salvar o cadastro;
* Quando a escola possuir pelo menos um Tratamento de lixo, o sistema deve desmarcar o item "NÃO FAZ TRATAMENTO" dos Tratamentos de lixo da escola, não deve permitir que o usuário salve a escola com o item marcado;
* O sistema deve obrigar o preenchimento do item "SEPARAÇÃO DO LIXO / RESÍDUOS", quando algum dos itens "REAPROVEITAMENTO / REUTILIZAÇÃO" ou "RECICLAGEM" estiverem marcados;
* O sistema deve impedir salvar o preenchimento do item "SEPARAÇÃO DO LIXO / RESÍDUOS", quando os itens "REAPROVEITAMENTO / REUTILIZAÇÃO" e "RECICLAGEM" estiverem desmarcados;
== Infra-estrutura - Dependências ==
* Quando a escola possuir pelo menos uma Dependência, o sistema deve desmarcar o item "NENHUMA DAS DEPENDÊNCIAS RELACIONADAS" das Dependências existentes na escola, não deve permitir que o usuário salve a escola com o item marcado;
* O sistema deve obrigar o preenchimento de pelo menos um item de dependência ao salvar o cadastro;
* O sistema deve obrigar o preenchimento do campo "BANHEIRO", quando algum dos itens "BANHEIRO ACESSÍVEL ADEQUADO AO USO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA", "BANHEIRO ADEQUADO À EDUCAÇÃO INFANTIL", "BANHEIRO EXCLUSIVO PARA OS FUNCIONÁRIOS" ou "BANHEIRO OU VESTIÁRIO COM CHUVEIRO" estiverem marcados;
== Infra-estrutura - Recursos de acessibilidade / Salas de aula ==
* Quando a escola possuir pelo menos um recurso de acessibilidade, o sistema deve desmarcar o item "NENHUM DOS RECURSOS DE ACESSIBILIDADE LISTADOS" dos Recursos de acessibilidade existentes na escola, não deve permitir que o usuário salve a escola com o item marcado;
* O sistema deve obrigar o preenchimento de pelo menos um item de recurso de acessibilidade ao salvar o cadastro;
* O sistema não deve permitir que o usuário salve a escola com valores diferentes de números, para os campos de "Número de Salas de Aula";
* Quando o item PRÉDIO ESCOLAR dos locais de funcionamento da escola estiver, o sistema deve:
* Marcado: habilitar e obrigar o preenchimento do campo "Salas utilizadas dentro do prédio";
* Desmarcado: limpar e desabilitar o campo "Salas utilizadas dentro do prédio", impedindo seu preenchimento; e obrigar o preenchimento do campo "Salas utilizadas fora do prédio";
* Os campos "Salas climatizadas" e "Salas de acessibilidade a deficientes" só podem ser preenchidos se um dos campos "Salas utilizadas dentro do prédio" ou "Salas utilizadas fora do prédio" estiverem preenchidos, caso contrário, o sistema deve exibir uma mensagem impedindo o preenchimento dos campos;
* O valor dos campos "Salas climatizadas" e "Salas de acessibilidade a deficientes" não podem ser maiores que a soma dos campos "Salas utilizadas dentro do prédio" e "Salas utilizadas fora do prédio";
== Equipamentos - Equipamentos existentes na escola para uso técnico e administrativo ==
* Quando a escola possuir pelo menos um equipamento da listagem "Equipamentos existentes na escola para uso técnico e administrativo", o sistema deve desmarcar o item "NENHUM DOS EQUIPAMENTOS LISTADOS" e não deve permitir que o usuário salve a escola com o item marcado;
* O sistema deve obrigar o preenchimento de pelo menos um item de equipamentos ao salvar o cadastro;
== Equipamentos - Quantidade de equipamentos para o processo ensino aprendizagem ==
* Para a listagem "Quantidade de equipamentos para o processo ensino aprendizagem":
* Quando a escola possuir marcado um equipamento da listagem, o sistema não deve permitir que o usuário salve-o sem informar o valor de quantidade;
* Quando a escola possuir quantidade maior que zero (0) para algum equipamento, o sistema deve então marcar o equipamento para a escola;
* Quando a escola possuir quantidade igual a zero (0) para algum equipamento, o sistema deve então desmarcar o equipamento para a escola;
== Equipamentos - Quantidade de computadores em uso pelos alunos ==
* O sistema não deve permitir que o usuário salve a escola com valores diferentes de números para os campos de "Quantidade de computadores em uso pelos alunos";
* O sistema deve obrigar o preenchimento de pelo menos um dos três campos de computadores em uso pelos alunos, quando estiver marcado o item "COMPUTADORES DE MESA, PORTÁTEIS E TABLETS DA ESCOLA (NO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA, BIBLIOTECA, SALA DE AULA ETC.)" da listagem "Equipamentos que os alunos usam para acessar a internet da escola", da guia Censo escolar => Internet;
== Internet - Acesso à internet ==
* Quando a escola possuir pelo menos um acesso à internet, o sistema deve desmarcar o item "NÃO POSSUI ACESSO À INTERNET" dos Acessos à internet existentes na escola, não deve permitir que o usuário salve a escola com o item marcado;
* O sistema deve obrigar o preenchimento de pelo menos um item de acesso à internet ao salvar o cadastro;
* Quando a escola possuir algum acesso à internet marcado, que seja diferente de "NÃO POSSUI ACESSO À INTERNET", o sistema deve obrigar o preenchimento do campo "Banda Larga";
* Quando a escola possuir o item de acesso à internet "NÃO POSSUI ACESSO À INTERNET" marcado, o sistema deve limpar e desabilitar o campo "Banda Larga" para impedir que o usuário salve a escola com valor para campo.
== Internet - Equipamentos que os alunos usam para acessar a internet da escola ==
* O sistema deve obrigar o preenchimento de pelo menos um item de equipamento de acesso à internet ao salvar o cadastro, quando estiver marcado o item de acesso à internet "PARA USO DOS ALUNO(A)S";
* O sistema deve desabilitar e limpar os itens de equipamentos de acesso à internet, quando o item de acesso à internet "PARA USO DOS ALUNO(A)S" estiver desmarcado;
* O sistema deve impedir salvar o preenchimento do item "DISPOSITIVOS PESSOAIS (COMPUTADORES PORTÁTEIS, CELULARES, TABLETS ETC.)" da listagem, quando estiver desmarcado o item "WIRELESS" da listagem de redes locais.
== Internet - Rede local de interligação de computadores ==
* Quando a escola possuir pelo menos uma rede local, o sistema deve desmarcar o item "NÃO HÁ REDE LOCAL INTERLIGANDO COMPUTADORES" da listagem, nesse caso não deve permitir salvar a escola com o item marcado;
* O sistema deve obrigar o preenchimento de pelo menos um item de rede local ao salvar o cadastro, quando a listagem estiver habilitada;
* O sistema deve habilitar a listagem de redes locais, quando na guia "Censo escolar" => "Equipamentos":
* A escola possuir marcado o item "COMPUTADORES" da listagem "Equipamentos existentes na escola para uso técnico e administrativo";
* A escola possuir valor diferente de 0 em algum dos campos de "Quantidade de computadores em uso pelos alunos";
* O sistema deve desmarcar e desabilitar todos os itens de redes locais, quando na guia "Censo escolar" => "Equipamentos":
* A escola possuir desmarcado o item "COMPUTADORES" da listagem "Equipamentos existentes na escola para uso técnico e administrativo";
* A escola não possuir valor em nenhum dos campos de "Quantidade de computadores em uso pelos alunos".
== Dados educacionais - Etapas ==
* O sistema não deve permitir que o usuário desmarque alguma etapa que estiver vinculada a algum curso que está ativo na escola;
* O sistema deve obrigar o preenchimento de pelo menos uma forma de ensino ao salvar o cadastro, quando a escola possuir turmas de ensino que sejam diferentes de "EDUCAÇÃO INFANTIL";
== Dados educacionais - Atendimento educacional - Instrumentos, materiais socioculturais e/ou pedagógicos ==
* Quando a escola possuir pelo menos um material da listagem "Instrumentos, materiais socioculturais e/ou pedagógicos em uso na escola", o sistema deve desmarcar o item "NENHUM DOS INSTRUMENTOS LISTADOS" e não deve permitir que o usuário salve a escola com o item marcado;
* O sistema deve obrigar o preenchimento de pelo menos um item de materiais ao salvar o cadastro;
== Dados educacionais - Língua de ensino ==
* Quando o campo "Educação escolar indígena" estiver:
* Marcado: o sistema deve permitir que o usuário salve a escola com qualquer uma das línguas de ensino existentes, a lista deve estar habilitada; o sistema deve obrigar o preenchimento de alguma língua de ensino;
* Desmarcado: o sistema deve limpar e desabilitar a lista de línguas de ensino, impedindo que o usuário salve qualquer língua de ensino existente;
* Quando o item "LÍNGUA INDÍGENA" da lista de língua de ensino estiver:
* Marcado: o sistema deve habilitar o campo "Língua indígena 1" para permitir que o usuário salve a escola com valor para o respectivo campo; o sistema deve obrigar o preenchimento do campo;
* Desmarcado: o sistema deve limpar e desabilitar os campos de "Língua indígena" para impedir que o usuário salve a escola com valor para os campos;
* Nos campos de "Língua indígena", o sistema deve:
* Habilitar o campo "Língua indígena 1", se o item "LÍNGUA INDÍGENA" da lista de língua de ensino estiver marcado;
* Habilitar o campo "Língua indígena 2", se o o campo "Língua indígena 1" estiver preenchido;
* Habilitar o campo "Língua indígena 3", se o o campo "Língua indígena 2" estiver preenchido;
* Desabilitar todos, se o campo "Educação escolar indígena" for marcado com Não ou o item "LÍNGUA INDÍGENA" da lista de língua de ensino for desmarcado;
* O sistema não deve permitir salvar a mesma língua indígena mais de vez.
== Dados Educacionais - Reservas de vagas por cotas / Órgãos colegiados ==
* Quando a escola possuir pelo menos uma reserva de cota, o sistema deve desmarcar o item "SEM RESERVAS DE VAGAS PARA SISTEMA DE COTAS (AMPLA CONCORRÊNCIA)" das Reservas de vagas por cotas existentes na escola, não deve permitir que o usuário salve a escola com o item marcado;
* Quando a escola estiver com o campo "A escola faz exame de seleção para ingresso de seus aluno(a)s (Avaliação por prova e /ou análise curricular)" marcado com Sim, o sistema deve obrigar o preenchimento de pelo menos uma reserva de cota ao salvar o cadastro;
* Quando a escola estiver com o campo "A escola faz exame de seleção para ingresso de seus aluno(a)s (Avaliação por prova e /ou análise curricular)" marcado com Não, o sistema deve desmarcar todos os itens e desabilitar as reservas de cota;
* Quando a escola possuir pelo menos um órgão colegiado, o sistema deve desmarcar o item "NÃO HÁ ÓRGÃOS COLEGIADOS EM FUNCIONAMENTO" dos Órgãos colegiados existentes na escola, não deve permitir que o usuário salve a escola com o item marcado.
== Dados Educacionais - Unidade vinculada ==
* Quando o campo "Unidade vinculada à escola de educação básica ou unidade ofertante de educação superior" for preenchido com o valor:
* "Educação básica": o campo "Código da escola sede" deve ser habilitado para preenchimento e torna-se obrigatório; já o campo "Código da IES" deve ser desabitado e seu conteúdo apagado;
* "Educação superior": o campo "Código da IES" deve ser habilitado para preenchimento e torna-se obrigatório; já o campo "Código da escola sede" deve ser desabitado e seu conteúdo apagado;
* "Sem vínculo": os campos "Código da escola sede" e "Código da IES" devem ser desabilitados e seus conteúdos apagados.
* O sistema deve obrigar o preenchimento de algum dos itens.
== Dados Educacionais - Educação ambiental ==
* Quando o campo "A escola desenvolve ações na área de educação ambiental" estiver marcado, o sistema deve habilitar a listagem "Formas que a educação ambiental é desenvolvida na escola"; caso esteja desmarcado, o sistema deve limpar a marcação da listagem e desabilitá-la.
==== Na exclusão de escolas:====
* O sistema deve solicitar que o usuário confirme a exclusão de uma escola;
* O sistema não deve permitir que uma escola seja excluída caso ela possua alunos matriculados;
* Após a exclusão de uma escola esta deverá ser eliminada imediatamente na lista de escolas cadastradas.
===== Observações =====
Nenhuma informação adicional.
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