====== Especificação funcional: Acompanhamento de Processos: Requisição de Talões de Notas Fiscais ====== ===== Resumo ===== Esta funcionalidade permite ao usuário visualizar e alterar o andamento dos Processos de Requisição de Talões de Notas Fiscais. ===== Descrição ===== Este tipo de processo permite ao NAC controlar as requisições de talões de notas fiscais de produtores rurais. Estes processos são organizados conforme o diagrama: {{ :softwares:sicopri:requisitos:modulos:processos:diagrama_requisicao_taloes.png |Diagrama}} ==== Atividades ==== |<100%>| ^ Atividade ^ Pré-requisitos ^ Condições para a próxima etapa ^ | Cadastro do produtor | Processo iniciado e produtor não cadastrado|Cadastrar produtor | | Emissão de documentos | Produtor cadastrado | Cadastrar e imprimir todas as AIDFs | | Checagem dos documentos necessários | Produtor cadastrado | Registrar documentos recebidos| | Enviar processo para a SEFAZ | Todas as AIDFs impressas e documentos obrigatórios recebidos | Enviar processo / registrar retorno | | Pedido do talão | Todos os envios do processo recebidos sem erro | Enviar AIDFs / registrar retorno | | Entrega do talão ao produtor | Todos os envios para a gráfica recebidos sem erro | Registrar entrega | | Fim do processo | Talão entregue ao produtor | -- | === Cadastro do produtor === * Dados do produtor, da propriedade, do proprietário e dos sócios, quando aplicável: equivale ao preenchimento da FACA e da FAS, que serão impressos posteriormente. Os dados inseridos aqui serão usados para a impressão destes documentos; === Emissão de documentos === O sistema deve emitir as AIDFs a partir das informações do cadastro do produtor e dos dados específicos de cada AIDF. As AIDFs serão impressas sobre formulário pré-impresso, conforme o modelo abaixo: * {{:softwares:sicopri:requisitos:modulos:processos:modelo_aidf.pdf|Modelo de AIDF}} Os dados a serem impressos na AIDF vem do cadastrato do produtor e do cadastro de AIDFs feito nesta etapa. A origem e o conteúdo de cada campo a ser preenchido pelo sistema estão especificados abaixo: |<100% 20% 20% 60%>| ^ Campo pré-impresso ^ Origem ^ Conteúdo ^ |**Estabelecimento usuário**||| |Nome | Produtor |Nome| |Endereço | Propriedade |Nome, tipo do logradouro, nome do logradouro, bairro, distrito (se não for "Sede"), município| |Telefone | Produtor |Telefone| |Insc. Estadual | Produtor |Inscrição Estadual| |CNPJ | Produtor |CPF| |**Documentos a serem impressos**||| |Tipo | Itens da AIDF |Tipo do documento fiscal (Padrão: "004")| |Descrição | Itens da AIDF |Descrição do documento fiscal (Padrão: "Nota Fiscal de Produtor")| |Série | Itens da AIDF |Série| |Numeração | Itens da AIDF |Número inicial e número final| |Quantidade de blocos | Itens da AIDF |Quantidade de blocos| |Jogos x vias (por bloco) | Itens da AIDF |Jogos: (Número final - número inicial + 1) / quantidade de blocos \\ Vias: número de vias | |Observações | Produtor, AIDF, modelo de impressão |1ª linha: NIRF ou INCRA do produtor, Motivo da emissão da AIDF; \\ 2ª linha: Condição do produtor; \\ 3ª linha: Observações definidas como padrão nas configurações de impressão| |**Estabelecimento usuário**||| |Dia | Sistema |Dia do mês| |Mês | Sistema |Mês por extenso| |Ano | Sistema |Ano (4 dígitos)| |Nº identidade | Produtor |RG| |Nome do responsável | Produtor |Nome| === Checagem dos documentos necessários === Serve para o controle do recebimento de documentos a serem anexados ao processo. A lista de documentos pode ser configurada para cada tipo de processo através do módulo de configurações; Cada documento cadastrado pode ser obrigatório ou opcional. O processo só pode continuar depois que todos os documentos considerados obrigatórios forem recebidos. === Envio (e recebimento) do processo para a SEFAZ === * Permite o gerenciamento dos envios e retornos da documentação; Entradas (envio): |<100% 60% 40%>| ^ Campo ^ Obrigatório ^ | Data do envio | Sim | | Nome do responsável pelo envio | Sim | | Número do protocolo | Não | | Observações | Não | Entradas (retorno): |<100% 60% 40%>| ^ Campo ^ Obrigatório ^ | Data do retorno | Sim | | Situação (Deferido/Indeferido/Erro) | Sim | | Motivo (se o retorno for Erro ou Indeferido) | Não | | Número da inscrição estadual | Sim, se o processo foi deferido | | Observações | Não | * Um processo pode ser enviado mais de uma vez, somente se o último envio tiver sido retornado com erro. Neste caso, o usuário deverá alterar os dados incorretos no cadastro, imprimir novamente as AIDFs e reenviar o processo; * Um retorno "indeferido" faz com que o processo seja finalizado e não possa sofrer mais alterações; * Se o retorno indicar "deferido", o processo poderá continuar; * Um processo indeferido não terá novas chances de reenvio. === Pedido do talão === * Permite o gerenciamento dos envios e retornos das AIDFs para a gráfica; Entradas (envio): |<100% 60% 40%>| ^ Campo ^ Obrigatório ^ | Número da AIDF | Sim | | Nome da gráfica | Sim | | Nome do responsável pelo envio | Sim | | Data do envio | Sim | | Observações | Não | Entradas (retorno): |<100% 60% 40%>| ^ Campo ^ Obrigatório ^ | Data do retorno | Sim | | Situação (Talão impresso/Erro) | Sim | | Motivo | Sim, em caso de erro | | Observações | Não | * Um pedido de talão pode ser enviado mais de uma vez, somente se o último envio tiver sido retornado com erro; * Se o retorno indicar "Talão impresso", o processo poderá continuar; === Entrega do talão ao produtor === * Registra a entrega do talão ao produtor; Entradas: |<100% 60% 40%>| ^ Campo ^ Obrigatório ^ | Data | Sim | | Responsável pela entrega | Sim | | Recebido por | Sim | | Observações | Não | ===== Configurações e preferências do usuário ===== N/A ===== Pontos de verificação ===== ==== Cadastro do Produtor ==== * Verificar a validação dos campos obrigatórios; * Verificar se o sistema valida a inscrição estadual do produtor; * Verificar se os campos permitem valores com tamanhos superiores aos definidos; * Verificar a possibilidade de alterar o cadastro caso o envio retorne com erro; * Verificar se a atividade é concluída após salvar os dados. * Verificar se o sistema permite apenas a seleção de produtores já cadastrados; * Verificar se o sistema não permite a digitação de caracteres especiais em campos numéricos; ==== Emissão de Documentos ==== * Verificar se todas as informações necessárias são impressas corretamente na AIDF; * Verificar a posição e o tamanho máximo dos campos; * Verificar se a atividade é concluída após a impressão de todas as AIDFs. ==== Checagem de Documentos ==== * Verificar se o sistema somente permite a continuação do processo se todos os documentos obrigatórios tiverem sido recebidos; * Verificar se o sistema permite a continuação do processo independente dos documentos opcionais terem sido recebidos; ==== Envio do Processo para a SEFAZ ==== * Verificar a validação dos campos obrigatórios; * Verificar se o sistema não permite datas de envio posteriores à data corrente; * Verificar se um processo pode ser enviado novamente se o último retorno indicou "Erro"; * Verificar se o sistema não permite um novo envio antes que o envio anterior tenha retornado com erro; * Verificar se um processo indeferido não pode ser enviado novamente e é finalizado. ==== Pedido do talão ==== * Verificar a validação dos campos obrigatórios; * Verificar se o sistema não permite datas de envio posteriores à data corrente; * Verificar se uma AIDF pode ser enviada novamente se o último retorno indicou "Erro"; * Verificar se o sistema não permite um novo envio antes que o envio anterior tenha retornado com erro; * Verificar se o sistema só permite a continuação do processo se todas os envios retornarem com sucesso; ==== Entrega do talão ao produtor ==== * Verificar se a atividade é concluída e se o processo é finalizado ao salvar os dados; * Verificar se os cadastros do produtor (incluindo os talões distribuídos) e da propriedade foram inseridos/alterados ao finalizar o processo com sucesso (deferido). ===== Observações ===== /*[//Qualquer outra informação que não se enquadre em nenhuma das seções anteriores deve ser descrita aqui.//] */ ~~DISCUSSION|Sugira mudanças, aponte falhas ou contribua de alguma forma aqui:~~