Biblioteca - Facture-e

A base de conhecimento do Tecsystem Facture-e está disponível em http://tecsystem.com.br/wiki/facture-e

• Portal Nacional: http://www.nfe.fazenda.gov.br/

• Portal nacional: http://www.cte.fazenda.gov.br/

• Portal nacional: https://mdfe-portal.sefaz.rs.gov.br/

• Portal nacional: http://www1.receita.fazenda.gov.br/sped/

• Portal nacional: http://www1.receita.fazenda.gov.br/sistemas/efd-contribuicoes/default.htm

• Portal nacional: http://www1.receita.fazenda.gov.br/sistemas/sped-fiscal/default.htm

• Layout para a geração dos registros que compõem os arquivos do Sintegra: http://www.sefaz.es.gov.br/LegislacaoOnline/lpext.dll/InfobaseLegislacaoOnline/ricms%20-%20dec%201090-r/08%20-%20anexos/090-anexo%20xxxvi.htm?fn=document-frame.htm&f=templates&2.0

• Sintegra: Layout para a geração dos registros que compõem os arquivos do Sintegra.
• Faturas: Layout de exportação de faturas.

• Nova regra para ICMS 2016 (site não oficial)
• Convênio ICMS 57/95.
• Decreto N.º 1.090-R/2002.
• Instituição dos CFOPs.
• Instituição dos documentos fiscais e escrituração fiscal.
• Instituição da Nota Fiscal Eletrônica.

• Da Aliquota de ICMS (Artigos 71 e 72)
• Da Base de Calculo do ICMS (Artigos 63 a 70)
• Da Inscricao de Atacadista (Artigos 48 e 49)
• Do Estabelecimento Industrial (Artigo 21 § 11)
• Do Tratamento Dispensado a Microempresa (Artigos 145 a 162)
• Da Emissão e Escrituração de Documentos e Livros Fiscais (Artigos 700 a 728)
• Da Nota Fiscal Eletrônica - Art. 543-C a 543-P
• Dos Livros Fiscais (Artigos 731 a 758)
• Dos Documentos Fiscais Serviço de Transporte (Artigos 558 a 570)
• Instrução para Usuários de Sistema Eletrônico de Processamento de Dados

• Regulamento geral do IPI
• Tabela TIPI

• Manual de Credenciamento como Emissor de NFe-e: Manual para auxilio a credenciamento para emissão de nota fiscal eletrônica.
• Termo de Responsabilidade - NFE: Impressão do termo de responsabilidade para emissão das Notas Fiscais Eletrônicas
• Anexo I - Homologação: Descrição dos passos necessários para a inscrição no processo de emissão de Notas Fiscais Eletrônicas
• Anexo II - Certificado Digital: Descrição de como, porque e para quê utilizar o Certificado Digital na emissão de Notas Fiscais Eletrônicas.

• CFOPs de Entrada: Lista de todas as CFOPs de Entrada, suas descrições e Modelos de Nota Fiscal onde são permitidas. (Versão em Excel)
• CFOPs de Saída: Lista de todas as CFOPs de Saída, suas descrições e Modelos de Nota Fiscal onde são permitidas. (Versão em Excel)
• Nota Fiscal Complementar: Descrição das situações para emissão de uma Nota Fiscal Complementar.
• Códigos do NCM.: Tabela com os Códigos do NCM.
• Tabela de CSTs: Tabela de CSTs atualizada (2010).
• Venda à ordem: Artigo que esclarece como funcionam as vendas à ordem.
• Venda à ordem II: Artigo que esclarece como funcionam as vendas à ordem.
• Remessa para industrialização: Artigo que esclarece como funcionam as remessas para industrialização.
• Industrialização: Artigo que esclarece como funcionam as remessas para industrialização.
• Armazém geral: Artigo que esclarece como funcionam as operações com armazéns gerais.
• Alterações na versão 4.0: E-book contém as alterações realizadas na versão 4.0 da NF-e/NFC-e.

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