Perfis de tributação
Módulo criado para reduzir os esforços de preenchimento dos dados do ICMS, PIS, COFINS, IPI e ISSQN. Um perfil poderá estar vinculado a n produtos e n naturezas de operação facilitando com isso a emissão de nota fiscal reduzindo esforço no preenchimento da nota e no cadastro de produtos.
Especificações
O cadastro de perfis de tributação permite o relacionamento entre o perfil, o produto e a natureza de operação, portanto o sistema deve ser treinado para identificar o perfil de tributação informado para um produto com uma CFOP no cadastro de itens da nota fiscal.
Essa identificação se dá através de um relacionamento manual, realizado pelo usuário, onde um produto será relacionado com n naturezas de operação e n perfis de tributação. Para um produto, cada natureza de operação será relacionada com um perfil e com isso o sistema permitirá que um perfil seja relacionado a várias naturezas, mas uma natureza poderá ter apenas um perfil relacionado.
Para cada produto esse relacionamento poderá ser realizado então uma natureza de operação poderá estar num produto “A” vinculada a um perfil de tributação “P” e em outro produto essa mesma natureza poderá estar vinculada a outro perfil.
O relacionamento se fará usual quando o usuário for incluir um item em uma nota fiscal, onde o sistema deverá verificar a CFOP e o Produto selecionados e identificará o perfil de tributação através do relacionamento pré configurado pelo usuário.
Os campos de tributação continuam abertos para inclusão de valores no cadastro do item, pois qualquer modificação na tributação poderá ser feita no cadastro de itens, além do cadastro de tributação.
Dados
| Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Obrigatório? |
|---|---|---|---|---|
| Nome | Nome do perfil de tributação | Texto | 30 | Sim |
| Dados ICMS | Dados relativos a ICMS | – | – | Não |
| Dados IPI | Dados relativos a ICMS | – | – | Não |
| Dados PIS | Dados relativos a ICMS | – | – | Sim |
| Dados COFINS | Dados relativos a ICMS | – | – | Sim |
| Dados ISSQN | Dados relativos a ISSQN | – | – | Não |
Perfis de tributação no produto
Na guia de perfis de tributação no cadastro de produto o usuário poderá vincular um perfil de tributação a um CFOP e ao produto selecionado. Com isso o sistema deverá ser auto-suficiente para decidir qual perfil utilizar para o CFOP e o produto utilizado na nota fiscal.
Caso o CFOP não possua vinculo com um perfil para o produto, seu texto deverá ficar em cinza para que o usuário consiga distinguir melhor qual está com vinculo e qual está sem. É claro que o nome do perfil será exibido na frente do CFOP, mas dessa forma fica mais fácil a visualização.
O sistema deverá listar apenas CFOP's ativos no sistema.
O usuário poderá marcar um perfil como sendo padrão para o produto.
Pontos de verificação
- Nome do perfil, dados do PIS e COFINS são obrigatórios.
- O sistema deverá permitir o usuário informar um perfil padrão para o produto. Esse perfil será utilizado apenas na emissão de NFC-e.
- O sistema deverá validar, no cadastro de produtos, se o perfil padrão possui CFOP interna, caso não possua, o sistema deverá alertar o usuário.
- O grupo ISSQN é mutuamente exclusivo com os grupos ICMS, IPI e II, isto é se ISSQN for informado os grupos ICMS, IPI e II não serão informados e vice-versa.