Informações Gerais sobre o SINTEGRA (Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços) e seus componentes com a finalidade de facilitar o uso no Facture-e.
Os campos “Isenta ou não-tributada” e “Outras” referente aos registros 50 e 51, segue a seguinte lógica:
se o campo ISENTA da tabela TABCSTS for “SIM” então:
“Isenta ou não-tributada” = ValorTotal - ValorBaseCalculo
“Outras” = ValorOutros
se o campo ISENTA da tabela TABCSTS for “NÃO” então:
“Isenta ou não-tributada” = 0
“Outras” = ValorTotal - ValorBaseCalculo
fim
Aos campos 10, 11 e 12, quando o remetente (ou expedidor) for o tomador do serviço, informar os dados do destinatário. Quando o destinatário (ou recebedor) for o tomador do serviço, informar os dados do remetente.
O tomador do serviço diferente das pessoas acima descritas, os dados apresentados serão os próprios dados do tomador.