O Cadastro de Propriedades gerencia todas as propriedades onde há produtores rurais, ativos ou inativos. Através deste módulo é possível incluir novas propriedades, excluir uma propriedade cadastrada, editar e visualizar os dados das propriedades cadastradas, entre outras.
O Cadastro de Propriedades serve para determinar em que local o produtor rural exerce sua atividade, sendo que vários produtores podem estar associados a uma única propriedade. Portanto, para cadastrar um produtor é necessário que a propriedade esteja previamente cadastrada.
Ao acessar este módulo, o sistema deve exibir uma lista com as propriedades já cadastradas para facilitar as operações de exclusão, edição e visualização dos dados. Esta lista, que deve exibir os dados mais importantes de cada propriedade, também deve permitir a organização e o filtro dos dados por qualquer campo que esteja visível, além de permitir que o usuário oculte/exiba campos, imprima e exporte o conteúdo da lista.
Uma propriedade deve possuir os seguintes campos:
| Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Obrigatório? |
|---|---|---|---|---|
| Propriedade | ||||
| Tipo do documento | NIRF, INCRA, SIPRA, CNPJ da colônia de pescadores ou RGP | Texto | 22 | Sim |
| Número do documento | Número correspondente ao tipo do documento | Texto | 50 | Sim |
| Nº do documento alternativo | Número de um segundo documento da propriedade. Caso o documento principal seja o NIRF, este deve conter o número do INCRA. Nos outros casos não é necessário. | Texto | 50 | Não |
| Data de validade do RGP | Data de validade do RGP, quando aplicável | Data | – | Não |
| Código da Localidade | Código da localidade onde a propriedade está situada | Número | – | Sim |
| Nome | Nome da propriedade | Texto | 80 | Não |
| Área | Área total em ha | Número | 8,4 | Sim |
| Distância do centro | Distância do centro da cidade em km | Número | 8,2 | Não |
| Número de pessoas | Número de pessoas que trabalham na propriedade | Número | – | Não |
| Envio do CCIR | Forma de envio do CCIR: Enviada pelos correios, Enviada para UMC, Não enviado | Texto | 50 | Não |
| Total de Condôminos | Número de condôminos ativos no imóvel | Número | – | Não |
| Classificação do INCRA | Classificação da propriedade segundo o INCRA: Grande propriedade produtiva Grande propriedade improdutiva Média propriedade produtiva Média propriedade improdutiva Pequena propriedade Pequena propriedade produtiva Pequena propriedade improdutiva Minifúndio Não classificada | Texto | 50 | Não |
| Observações | Informações adicionais sobre a propriedade | Texto | 500 | Não |
| Proprietário | ||||
| Tipo de pessoa | Física / jurídica | Texto | 10 | Não |
| CPF/CNPJ | Número do documento correspondente ao tipo de pessoa | Texto | 22 | Não |
| Nome | Nome ou razão social do proprietário | Texto | 120 | Não |
| Data de nascimento | Data de nascimento do proprietário | Data | – | Não |
Para as propriedades cadastradas com o número do NIRF, será permitido acrescentar um segundo documento que é o número do INCRA.
Cada propriedade pode ter sua área divida em várias culturas ou atividades agrícolas.
Cada atividade deve possuir os seguintes campos:
| Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Obrigatório? |
|---|---|---|---|---|
| Propriedade | Identificação da propriedade | Número | – | Sim |
| Tipo de cultivo | Nome da cultura produzida | Texto | 40 | Não |
| Área cultivada | Área ocupada pela cultura em ha | Número | 8,2 | Não |
Para que uma propriedade possa ser incluída, a localidade onde ela se situa deve estar previamente cadastrada.
A exclusão de uma propriedade só deverá ser permitida se nenhum produtor estiver vinculado a ela. Caso haja produtores na propriedade, o sistema deverá alertar o usuário e não permitir a exclusão.
Os números dos documentos da propriedade devem ser únicos para um mesmo tipo (NIRF, INCRA, etc). Tanto o documento principal quanto o alternativo devem ser validados.
O número do documento do proprietário deverá ser validado de acordo com o tipo de pessoa. Para pessoa física, CPF; para pessoa jurídica, CNPJ.
Não aplicável.
Nenhuma informação adicional.