Especificação Funcional: Cadastro de pessoas

Cadastro de pessoas físicas que poderão estar vinculadas a vários módulos do sistema. Através deste módulo é possível incluir novas Pessoas, excluir uma Pessoa cadastrada, editar e visualizar os dados das pessoas cadastradas, entre outras.

Todas as pessoas que podem ser vinculadas a propriedades deverão ser previamente cadastradas. Como este cadastro reúne todos os tipos de pessoas, devem ser registrados apenas os dados essenciais da Pessoa, conforme descrito abaixo. Os dados específicos para cada tipo de Pessoa (por exemplo, produtores rurais), deverão ser informados quando necessário. Os produtores rurais são pessoas que tem inscrição estadual e estão associadas a pelo menos uma propriedade.

Ao acessar este módulo, o sistema deve exibir uma lista com as pessoas já cadastradas para facilitar as operações de exclusão, edição e visualização dos dados. Esta lista, que deve exibir os dados mais importantes de cada Pessoa, também deve permitir a organização e o filtro dos dados por qualquer campo que esteja visível, além de permitir que o usuário oculte/exiba campos, imprima e exporte o conteúdo da lista.

A RG/CTPS, a UF da RG e o estado civil só podem ser informados para pessoas físicas. Para pessoas jurídicas, devem ficar em branco e bloqueados para edição.

¹ O endereço será composto pelos seguintes campos:

Para resolver problemas relacionados à duplicação de cadastros no sistema, o usuário deve ter a opção de mesclar pessoas.

1. O usuário escolhe uma pessoa cujo cadastro deseja manter no sistema;
2. O sistema automaticamente localiza e exibe outras pessoas com o mesmo número de CPF/CNPJ para serem mescladas à primeira e excluídas do sistema;
3. O usuário pode acrescentar outras pessoas à lista de exclusão de acordo com o seu critério usando a funcionalidade de seleção de registros;
4. O usuário escolhe quais destas pessoas devem ser unificadas com a primeira;
5. O sistema exibe confirmação antes de alterar quaisquer dados;
6. O sistema atualiza todas as referências das pessoas na lista de exclusão para coincidirem com a pessoa a ser mantida;
7. As pessoas na lista de exclusão são excluídas do sistema.

Uma Pessoa só poderá ser excluída se não estiver vinculada a nenhum outro registro no sistema. Caso haja vínculos da pessoa com outros cadastros, o sistema deverá alertar o usuário e não permitir a exclusão.

• Nome do campo e ordem: define por qual campo e em que ordem serão ordenados os registros na tela de consulta do módulo;
• Visão padrão: define a visão que será selecionada automaticamente ao abrir a tela de consulta do módulo;

• O sistema não deve salvar o cadastro sem que todos os campos obrigatórios estejam preenchidos;
• O CPF/CNPJ deve ser válido;
• O CPF/CNPJ não pode ser duplicado;
• A data de nascimento não pode ser posterior à data corrente;
• A data de cadastro não pode ser posterior à data corrente;
• O endereço de e-mail deve ser válido;
• Após a inclusão de uma Pessoa, esta deverá ser exibida imediatamente na lista de Pessoas cadastradas;
• O sistema deve solicitar que o usuário confirme a exclusão de uma Pessoa;
• O sistema não deve permitir que uma Pessoa seja excluída caso esteja vinculada a algum cadastro (Propriedade, outra Pessoa, etc.);
• Após a exclusão de uma Pessoa, esta deverá ser eliminada imediatamente na lista de Pessoas;
• A ação do clique duplo sobre um item do grid deve ser alterar o registro selecionado;
• Não é possível inativar uma pessoa que esteja vinculada como produtor a um processo em andamento;
• Não é possível inativar uma pessoa que esteja vinculada a uma inscrição estadual ativa.

• Não é possível excluir uma pessoa que esteja vinculada como produtor, sócio ou ficha complementar em qualquer processo;
• Não é possível excluir uma pessoa que esteja vinculada como produtor (com ou sem IE), sócio ou ficha complementar em qualquer propriedade.

• A legenda deve exibir as opções “Regulares”, “Mais de 6 meses sem nota fiscal”, “Mais de 1 ano sem nota fiscal”, “Sem Notas Fiscais cadastradas” e “Inativos” somente quando as visões específicas para produtores estiverem ativas;
• Ao clicar num item da legenda, o filtro correspondente deve ser aplicado no grid de consulta.

• Uma Pessoa não pode ser mesclada com ela mesma;
• Uma Pessoa não pode ser adicionada mais de uma vez à lista de exclusão;
• A operação de mesclagem deve registrar no log de ações os códigos dos registros que foram mesclados e excluídos;
• Os dados das pessoas excluídas devem ser transferidos para a pessoa a ser mantida:
  • Inscrições estaduais
  • Notas fiscais
  • Sócios
  • Talões

A verificação deve ser feita através dos cadastros das Propriedades (pessoas vinculadas), Notas Fiscais e relatórios de produção em que constem os dados dos produtores:

• Relatório de Notas Fiscais;
• Relatório de Notas Fiscais não enviadas;
• Relatório de Armazenagem x Vendas;
• Relatório de Entrega de Notas;
• Relatório de Produção por Produtos;

Nenhuma informação adicional.