Especificação funcional: Importação de duplicatas

Essa ferramenta permite importar duplicatas de diversas fontes para o Monnae.

A importação de duplicatas permite importar duplicatas de uma fonte de dados suportada pelo sistema e convertê-las em títulos no Monnae. Atualmente as seguintes origens são suportadas:

• Arquivo de duplicatas (layout);
• NF-e (xml);
• CT-e (xml).

Ao iniciar a importação, o usuário deverá informar que tipo de origem irá utilizar (Arquivo, NF-e ou CT-e). Caso a origem seja um arquivo de duplicatas, o usuário deverá informar o caminho do arquivo para que o sistema possa processá-lo. Caso a origem selecionada seja NF-e ou CT-e, o usuário irá selecionar a pasta onde os arquivos estão armazenados para que o sistema possa percorrer um a um e realizar a importação. As origens NF-e e CT-e não aceitam a importação de um único arquivo: quando uma dessas opções for selecionada, todos os arquivos da mesma pasta serão lidos e processados.

Para duplicatas de um arquivo de duplicatas, o sistema irá apenas ler os dados do arquivo e preencher uma lista de duplicatas, que será validada e apresentada ao usuário. Para documentos fiscais, entretanto, o sistema pode se comportar das seguintes formas (configurável):

• Importar apenas as duplicatas: O sistema irá percorrer cada arquivo xml do tipo adequado (NF-e ou CT-e) e, caso o arquivo possua duplicatas, o sistema irá recuperar os seus dados e adicioná-las na lista;
• Ignorar as duplicatas: O sistema irá transformar cada documento fiscal em um título, independente se este possui ou não duplicatas;
• Transformar documentos em títulos apenas quando não houver duplicatas: O sistema irá ler cada arquivo e importar suas duplicatas, caso elas existam. Nos arquivos em que o sistema não encontrar duplicatas, ele irá extrair as informações necessárias de outras partes do arquivo e gerar uma duplicata correspondente ao valor do documento fiscal.

Independente da origem selecionada, as duplicatas sempre irão possuir os seguintes dados:

• Dados da pessoa vinculada:
  • Tipo de pessoa
  • Razão social
  • CPF/CNPJ
• Dados básicos da duplicata:
  • Tipo de operação
  • Número da duplicata
  • Número do documento fiscal
  • Portador
  • Data de emissão
  • Data de vencimento
  • Valor
• Dados da conta (plano de contas):
  • Número
  • Nome
  • Centro de custo
• Status: indicação da situação da duplicata no processo de importação.

Se a origem das duplicatas for um arquivo de duplicatas, os dados da pessoa serão os mesmos informados nesse arquivo. Se as duplicatas vierem de um documento fiscal, os dados da pessoa podem vir do emitente (caso as duplicatas sejam importadas como débito) ou do destinatário/tomador (caso as duplicatas sejam importadas como crédito) do documento.

O tipo de operação (crédito ou débito) é definido em função da origem das duplicatas e das configurações do sistema, a saber:

• Quando a origem for um arquivo de duplicatas, a operação será sempre crédito, independente das configurações do sistema;
• Quando a origem for um documento fiscal, a operação será definida de acordo com as seguintes opções de configuração:
  • Importar todas como crédito: Define o tipo de operação de todas as duplicatas como crédito, independente do tipo de operação do documento fiscal (entrada ou saída) ou das pessoas envolvidas;
  • Importar todas como débito: Define o tipo de operação de todas as duplicatas como débito, independente do tipo de operação do documento fiscal (entrada ou saída) ou das pessoas envolvidas;
  • Definir de acordo com o destinatário (NF-e) ou o tomador (CT-e): Determina a operação comparando os dados da pessoa vinculada ao documento fiscal (Destinatário ou Tomador) com os dados do Emitente cadastrados no sistema: se forem iguais, a operação será um débito. Caso contrário, o sistema deverá verificar o tipo de operação da NF-e, caso for entrada a operação será débito, caso contrário a operação será um crédito. Obs: O sistema não verifica o emitente do documento fiscal, de forma que qualquer documento fiscal válido poderá ser importado sem restrições.

Se a origem das duplicatas for um arquivo de duplicatas, o número será informado nesse arquivo. Se for um documento fiscal, o número da duplicata será usado no caso de importação de duplicatas. Na conversão de documentos fiscais em duplicatas, esse campo será preenchido com o número do documento fiscal.

Se a origem das duplicatas for um arquivo de duplicatas, o número será informado nesse arquivo. Se for um documento fiscal, esse campo será preenchido com o número do documento fiscal.

Este campo não será preenchido durante o processamento de arquivos, mas será importado caso o usuário o preencha manualmente.

Se a origem das duplicatas for um arquivo de duplicatas, esses dados serão extraídos do arquivo. Caso a origem seja um documento fiscal, esses dados podem ser extraídos dos seguintes locais:

• Data de emissão: Data de emissão do documento fiscal;
• Data de vencimento: Data de vencimento da duplicata ou data de emissão + 30 dias se o documento fiscal for transformado em duplicata;
• Valor: valor da duplicata ou valor do documento fiscal (valor da nota fiscal para NF-e ou valor a receber para CT-e) se o documento fiscal for transformado em duplicata.

O sistema pode ser configurado para atribuir uma conta padrão para as duplicatas. Como em documentos fiscais não é possível informar o plano de contas, as duplicatas vindas desses arquivos terão sempre os dados da conta padrão ou estarão em branco caso nenhuma conta tenha sido configurada. No caso de importação através de arquivo de duplicata, esta informação poderá constar no arquivo. Nesse caso, mesmo que houver uma conta padrão configurada, os dados do arquivo devem prevalecer. Obs: os dados do arquivo serão ignorados caso a conta não esteja cadastrada no sistema.

O centro de custo não pode ser definido no documento fiscal e a versão atual do layout de importação não contempla essa informação. Portanto, o centro de custo poderá ser definido de duas formas, de acordo com a configuração do sistema:

• Definir de acordo com os padrões do sistema: Avalia os dados da duplicata e os dados do sistema e determina um centro de custo, de acordo com os critérios definidos no módulo de Centros de custo;
• Utilizar um centro de custo predefinido: Atribui o centro de custo predefinido para o tipo de operação da duplicata.

O sistema deve permitir que o usuário altere qualquer dado de qualquer duplicata antes da importação. Para facilitar essa operação, o sistema deve ainda permitir a propagação de dados comuns (dados da conta, pessoa, portador, centro de custo e data de vencimento (opcional)) para todas as duplicatas do mesmo documento fiscal ou para todas as duplicatas da mesma pessoa.

O sistema valida os dados de cada duplicata e define o status de cada uma delas a cada alteração em qualquer duplicata da lista. Durante a conclusão da operação, o sistema irá ignorar as duplicatas com status de erro e importar as demais (mesmo as que tiverem alguma advertência).

As seguintes inconsistências irão gerar um status de erro:

• Campos obrigatórios não preenchidos (apenas o portador e o número da conta não são obrigatórios);
• Data de vencimento menor do que a data de emissão;
• Documento da pessoa (CPF/CNPJ) inválido;
• Pessoa inativa (apenas quando a pessoa já estiver cadastrada no sistema);
• Conta informada inexistente (não cadastrada);
• Conta informada incompatível com o tipo de operação da duplicata;
• Centro de custo inexistente (não cadastrado);
• Centro de custo inativo;
• Duplicata já importada (validação pelo número da duplicata e pela pessoa vinculada).

As seguintes inconsistências irão gerar um status de advertência:

• Pessoa vinculada à duplicata não cadastrada (validação pelo número do documento - CPF/CNPJ).

Após ajustar os dados e solicitar a conclusão da importação, o sistema irá percorrer a lista de duplicatas e gerar, para cada duplicata que não estiver com status de erro, um título no módulo de títulos com os dados da duplicata. As pessoas que não estiverem cadastradas também serão incluídas no cadastro de pessoas.

Após esta operação, o sistema deve limpar a tela para que uma nova importação seja realizada.

• O sistema deverá processar apenas arquivos XML de NF-e e CT-e;
• O sistema deverá processar apenas arquivos TXT no layout especificado;
• O sistema deverá importar apenas as duplicatas sem erros ou com advertência.

Nenhuma.