Especificação Funcional: Cadastro de escolas

Esta especificação descreve os requisitos utilizados como base para o desenvolvimento do módulo de Cadastro de Escolas do software Tecsystem School e suas principais operações.

O Cadastro de Escolas reúne todas as informações das escolas (dados gerais, identificação, resoluções, responsáveis, cursos vinculados e dados relativos ao Censo Escolar) e constitui um módulo centralizado para a realização de todas as operações relativas as mesmas. Através deste módulo é possível incluir novas escolas, excluir uma escola cadastrada, editar e visualizar os dados das escolas cadastradas, entre outras.

Ao acessar este módulo, o sistema deve exibir uma lista com as escolas já cadastradas para facilitar as operações de exclusão, edição e visualização dos dados, já que para isso é necessário indicar qual é a escola que será utilizada. Esta lista, que deve exibir os dados mais importantes de cada escola, também deve permitir a organização e o filtro dos dados por qualquer campo que esteja visível, além de permitir que o usuário oculte/exiba campos, imprima e exporte o conteúdo da lista.

Uma escola deve possuir os seguintes campos:

Toda Instituição de Ensino pode ser cadastrada como uma escola no sistema, desde que possua o conjunto mínimo de dados (campos obrigatórios) necessários. O sistema também deve permitir que os dados de uma escola previamente cadastrada sejam modificados.

A exclusão de uma escola também deverá ser permitida, desde que esta não possua nenhum aluno matriculado. Caso possua, o sistema deverá avisar ao usuário que a escola está vinculada a um aluno e não deve permitir sua exclusão.

Todo curso existente no sistema pode ser vinculado à escola. Para isso, basta que a escola possua nos seus Dados Educacionais da guia Censo Escolar, a mesma Modalidade e Etapa de ensino do curso. Caso ainda não tenham sido cadastradas para a escola, o sistema deverá avisar ao usuário que a Etapa deve ser cadastrada antes de realizar o vínculo com o curso. Cada curso pode ser vinculado na escola apenas uma única vez.

Um vínculo deve possuir os seguintes campos:

O campo Nome deve ser exibido habilitado, porém sem edição; o curso deve ser selecionado através da tela “Localizar curso”, acessada pelo botão “Localizar um curso”.

A exclusão do vínculo do curso na escola também deverá ser permitida, desde que a escola não possua alunos matriculados no respectivo curso. Caso possua, o sistema deverá avisar ao usuário que o curso está vinculado a um aluno e não deve permitir sua exclusão na escola.

• Validar CPF/CNPJ: Esta opção de configuração não é específica do Cadastro de Escolas mas, quando estiver ativa, o sistema deve validar o CNPJ da escola e CPF do diretor/responsável pela escola e, caso este seja inválido, notificar o usuário e impedir que o cadastro seja realizado até que o número seja corrigido. Por padrão esta opção deve estar ativa;
• Bloquear a ocorrência de números de documentos (CPF/CNPJ) iguais: Esta opção de configuração não é específica do Cadastro de Escolas mas, quando estiver ativa, o sistema deve impedir o cadastro de uma escola se o CNPJ/CPF informados já estiverem sendo usados por outra escola previamente cadastrada. Por padrão esta opção deve estar ativa.

• Após a inclusão de uma escola esta deverá ser exibida imediatamente na lista de escolas cadastradas;
• Após a alteração de uma escola esta deverá ser exibida imediatamente nos dados da escola na lista de escolas cadastradas;
• O sistema não deve permitir que o usuário salve uma escola sem que todos os campos obrigatórios estejam preenchidos;
• Sempre que o nome da escola for alterado, as séries que os alunos estão CURSANDO nos históricos/transferências, do mesmo ano letivo do calendário em andamento do curso ativo na escola, devem ter o nome da escola alterado;

• O sistema não deve permitir que o usuário salve uma escola com nome que já está sendo usado por outra escola;
• Quando o usuário selecionar uma UF, o sistema deve recuperar a lista de cidades referentes à UF selecionada;
• Quando o usuário selecionar uma cidade:
  • O sistema deve recuperar o cep inicial referente à cidade selecionada;
  • O sistema não deve permitir que o usuário salve uma escola com um cep inválido para a cidade informada;
  • O sistema deve recuperar a lista de distritos referentes à cidade selecionada.
• O sistema não deve permitir salvar uma escola com e-mail inválido;
• O sistema não deve permitir salvar uma escola com o mesmo telefone nos campos “Telefone” e “Outro telefone”.

• O sistema não deve permitir que o usuário salve uma escola quando os campos “Publicação” e “Homologação” forem superiores à data atual ou forem datas inválidas.

• O sistema não deve permitir que o usuário salve um curso para a escola, caso a mesma não possua a Modalidade e Etapa de ensino do curso;
• O sistema deve solicitar que o usuário confirme a exclusão de um curso da escola;
• O sistema não deve permitir que um curso da escola seja excluído caso ela possua alunos matriculados no curso da escola;
• O sistema não deve permitir que um curso da escola seja excluído caso ela possua históricos no curso da escola;
• O sistema não deve permitir que um curso da escola seja excluído caso ela possua atas de resultados finais no curso da escola;
• Após a exclusão de um curso da escola este deverá ser eliminado imediatamente na lista de cursos cadastrados da escola;

• O sistema não deve permitir que o usuário salve uma escola com o Código Escola INEP que já está sendo utilizado por outra escola;
• Quando informado valor para o campo “Código Escola INEP”, o sistema não deve permitir que o usuário salve:
  • O código com tamanho diferente de 8 dígitos;
  • O código com os dois primeiros dígitos diferentes do código referente à UF da escola;
• O sistema deve recuperar a lista de Órgãos Regionais da cidade que o usuário tiver selecionado;
• O sistema não deve permitir que o usuário salve uma escola com valores inválidos para os campos Latitude e Longitude, apenas caracteres numéricos, '.' e '-' serão aceitos nos campos.
• O sistema não deve permitir que o usuário salve uma escola com o item “ÁREA DE ASSENTAMENTO” selecionado para o campo “Localização diferenciada”, quando o campo “Localização” for igual à “URBANA”;

• O sistema deve obrigar o preenchimento de algum órgão público, caso a dependência administrativa da escola seja diferente de PRIVADA;
• O sistema deve desabilitar e desmarcar as opções de órgãos públicos, caso a dependência administrativa da escola seja igual a PRIVADA;

• O sistema deve obrigar o preenchimento de algum item do campo “Esfera administrativa do conselho ou órgão responsável pela regulamentação/autorização”, quando a escola possuir alguma credencial pública, ou seja, valores iguais a “Sim” ou “Em tramitação”;
• O sistema deve impedir que salvar o preenchimento dos itens do campo “Esfera administrativa do conselho ou órgão responsável pela regulamentação/autorização”, quando a escola não possuir credencial pública, ou seja, valores iguais a “Não” ou vazio;
• O sistema só deve permitir salvar para as opções do campo “Esfera administrativa do conselho ou órgão responsável pela regulamentação/autorização”, os valores de acordo com o campo dependência administrativa:
  • Se a dep. administrativa for igual a Federal: poderá ser salvo Federal ou Estadual;
  • Se a dep. administrativa for igual a Estadual: poderá ser salvo Estadual;
  • Se a dep. administrativa for igual a Municipal: poderá ser salvo Estadual ou Municipal;

• Quando a dependência administrativa da escola for, o sistema deve:
  • Igual a PRIVADA: obrigar o preenchimento de pelo menos um item da listagem “Mantenedoras da escola privada”, ao salvar o cadastro;
  • Diferente de PRIVADA: desabitar a listagem “Mantenedoras da escola privada” e desmarcar todos os seus itens;

• O sistema deve obrigar o preenchimento de pelo menos um item da listagem “Poder público responsável pelo convênio entre a administração pública e outras instituições”, ao salvar o cadastro;
• Quando a escola possuir pelo menos um poder público do convênio, o sistema deve desmarcar o item “NÃO POSSUI PARCERIA OU CONVÊNIO” da listagem;

• Quando o item “Estadual” da listagem “Poder público responsável pelo convênio entre a administração pública e outras instituições” estiver, o sistema deve:
  • Marcado: habilitar a listagem “Formas de contratação da parceria ou convênio da escola e a Secretaria estadual de educação” e obrigar o preenchimento de pelo menos um item. Para cada item marcado na listagem, o sistema NÃO deve permitir o preenchimento, quando:
    • “TERMO DE COLABORAÇÃO (LEI Nº 13.019/2014)”: o campo “Dependência administrativa” for diferente de “Privada” e o campo “Categoria” for igual a “Particular”;
    • “TERMO DE FOMENTO (LEI Nº 13.019/2014)”: o campo “Dependência administrativa” for diferente de “Privada” e o campo “Categoria” for igual a “Particular”;
    • “ACORDO DE COOPERAÇÃO (LEI Nº 13.019/2014)”: o campo “Dependência administrativa” for diferente de “Privada” e o campo “Categoria” for igual a “Particular”;
    • “CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO”: o campo “Dependência administrativa” for diferente de “Privada”;
    • “TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA”: o campo “Categoria” for igual a “Particular”, “Comunitária”, “Confessional” ou “Filantrópica”;
    • “CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO/CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO”: o campo “Categoria” for igual a “Particular”, “Comunitária”, “Confessional” ou “Filantrópica”;
  • Desmarcado: Desabilitar e limpar a listagem “Formas de contratação da parceria ou convênio da escola e a Secretaria estadual de educação”;

• Quando o item “Municipal” da listagem “Poder público responsável pelo convênio entre a administração pública e outras instituições” estiver, o sistema deve:
  • Marcado: habilitar a listagem “Formas de contratação da parceria ou convênio da escola e a Secretaria municipal de educação” e obrigar o preenchimento de pelo menos um item. Para cada item marcado na listagem, o sistema NÃO deve permitir o preenchimento, quando:
    • “TERMO DE COLABORAÇÃO (LEI Nº 13.019/2014)”: o campo “Dependência administrativa” for diferente de “Privada” e o campo “Categoria” for igual a “Particular”;
    • “TERMO DE FOMENTO (LEI Nº 13.019/2014)”: o campo “Dependência administrativa” for diferente de “Privada” e o campo “Categoria” for igual a “Particular”;
    • “ACORDO DE COOPERAÇÃO (LEI Nº 13.019/2014)”: o campo “Dependência administrativa” for diferente de “Privada” e o campo “Categoria” for igual a “Particular”;
    • “CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO”: o campo “Dependência administrativa” for diferente de “Privada”;
    • “TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA”: o campo “Categoria” for igual a “Particular”, “Comunitária”, “Confessional” ou “Filantrópica”;
    • “CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO/CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO”: o campo “Categoria” for igual a “Particular”, “Comunitária”, “Confessional” ou “Filantrópica”;
  • Desmarcado: Desabilitar e limpar a listagem “Formas de contratação da parceria ou convênio da escola e a Secretaria municipal de educação”;

• O sistema deve exibir desabilitado o campo Diretor/Responsável (apenas o nome do servidor deve ser exibido), permitindo a seleção do servidor através do botão “Localizar um servidor”; Na tela “Localizar servidor”, o sistema deve exibir todos os servidores cadastrados, que estejam vinculados à escola;
• O sistema deve exibir o campo “Acesso ao cargo” habilitado, caso o cargo do responsável selecionado seja Diretor; deve exibir o campo desabilitado e vazio, caso o cargo do responsável selecionado não seja um diretor;
• O sistema deve obrigar o preenchimento do campo “Acesso ao cargo”, caso o cargo seja Diretor;
• O sistema deve obrigar o preenchimento do campo “Descrição do acesso ao cargo” e exibi-lo habilitado, caso o acesso ao cargo seja igual a “OUTROS”; deve exibir o campo desabilitado e vazio, caso o acesso ao cargo não seja igual a OUTROS;
• O sistema deve recuperar os dados dos campos: “E-mail”, “CPF” e “Cargo” do cadastro do servidor selecionado; o sistema deve exibir sempre esses campos desabilitados (apenas para visualização);

• Na inclusão de uma escola, o sistema deve exibir marcado o item “PRÉDIO ESCOLAR”;
• Quando a escola possuir pelo menos um Local de Funcionamento, o sistema deve desmarcar o item “OUTROS” dos Locais de Funcionamento da escola, não deve permitir que o usuário salve a escola com o item marcado;
• Quando a escola não possuir Local de Funcionamento, o sistema deve marcar o item “OUTROS” dos Locais de Funcionamento da escola, não deve permitir que o usuário salve a escola com o item desmarcado;
• Quando a escola possuir marcado o item “PRÉDIO ESCOLAR” dos Locais de funcionamento da escola, o sistema deve:
  • Obrigar o preenchimento dos campos: “Ocupação do prédio” e “Prédio Compartilhado” da mesma guia; e o campo “Salas utilizadas dentro do prédio” da guia Censo escolar / Infra-estrutura / Dependências / Recursos de acessibilidade / Salas de aula;
• Quando existir valor para o campo “Prédio Compartilhado”:
  • O sistema não deve permitir que o usuário salve uma escola sem que nenhum campo referente a “Códigos das escolas com a qual compartilha o prédio” seja informado;
  • O sistema não deve permitir que o usuário salve uma escola com seu próprio Código INEP para nenhum dos campos referentes a “Códigos das escolas com a qual compartilha o prédio”;
  • O sistema não deve permitir que o usuário salve uma escola com códigos repetidos para os campos referentes a “Códigos das escolas com a qual compartilha o prédio”;
  • O sistema não deve permitir que o usuário salve uma escola com valor inválido no INEP para um dos campos referentes a “Códigos das escolas com a qual compartilha o prédio”.
• Quando não existir valor para o campo “Prédio Compartilhado”, o sistema não deve permitir que o usuário salve uma escola com valores para um dos campos referentes a “Códigos das escolas com a qual compartilha o prédio”.

• Quando a escola possuir pelo menos um Abastecimento de água, o sistema deve desmarcar o item “NÃO HÁ ABASTECIMENTO DE ÁGUA” dos Abastecimentos de água da escola, não deve permitir que o usuário salve a escola com o item marcado;
• O sistema deve obrigar o preenchimento de pelo menos um item de abastecimento de água ao salvar o cadastro;

• Quando a escola possuir pelo menos um Abastecimento de energia elétrica, o sistema deve desmarcar o item “NÃO HÁ ENERGIA ELÉTRICA” dos Abastecimentos de energia elétrica da escola, não deve permitir que o usuário salve a escola com o item marcado;
• O sistema deve obrigar o preenchimento de pelo menos um item de abastecimento de energia elétrica ao salvar o cadastro;

• Quando a escola possuir pelo menos um Tratamento de esgoto, o sistema deve desmarcar o item “NÃO HÁ ESGOTAMENTO SANITÁRIO” dos Tratamentos de esgoto da escola, não deve permitir que o usuário salve a escola com o item marcado;
• O sistema deve obrigar o preenchimento de pelo menos um item de tratamento de esgoto ao salvar o cadastro;
• O sistema não deve permitir salvar o preenchimento do item de esgoto sanitário “FOSSA RUDIMENTAR / COMUM”, quando o item “FOSSA SÉPTICA” já estiver marcado;

• O sistema deve obrigar o preenchimento de pelo menos um item de destinação do lixo/resíduo ao salvar o cadastro;
• O sistema deve obrigar o preenchimento de pelo menos um item de abastecimento de tratamento de lixo ao salvar o cadastro;
• Quando a escola possuir pelo menos um Tratamento de lixo, o sistema deve desmarcar o item “NÃO FAZ TRATAMENTO” dos Tratamentos de lixo da escola, não deve permitir que o usuário salve a escola com o item marcado;
• O sistema deve obrigar o preenchimento do item “SEPARAÇÃO DO LIXO / RESÍDUOS”, quando algum dos itens “REAPROVEITAMENTO / REUTILIZAÇÃO” ou “RECICLAGEM” estiverem marcados;
• O sistema deve impedir salvar o preenchimento do item “SEPARAÇÃO DO LIXO / RESÍDUOS”, quando os itens “REAPROVEITAMENTO / REUTILIZAÇÃO” e “RECICLAGEM” estiverem desmarcados;

• Quando a escola possuir pelo menos uma Dependência, o sistema deve desmarcar o item “NENHUMA DAS DEPENDÊNCIAS RELACIONADAS” das Dependências existentes na escola, não deve permitir que o usuário salve a escola com o item marcado;
• O sistema deve obrigar o preenchimento de pelo menos um item de dependência ao salvar o cadastro;
• O sistema deve obrigar o preenchimento do campo “BANHEIRO”, quando algum dos itens “BANHEIRO ACESSÍVEL ADEQUADO AO USO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA”, “BANHEIRO ADEQUADO À EDUCAÇÃO INFANTIL”, “BANHEIRO EXCLUSIVO PARA OS FUNCIONÁRIOS” ou “BANHEIRO OU VESTIÁRIO COM CHUVEIRO” estiverem marcados;

• Quando a escola possuir pelo menos um recurso de acessibilidade, o sistema deve desmarcar o item “NENHUM DOS RECURSOS DE ACESSIBILIDADE LISTADOS” dos Recursos de acessibilidade existentes na escola, não deve permitir que o usuário salve a escola com o item marcado;
• O sistema deve obrigar o preenchimento de pelo menos um item de recurso de acessibilidade ao salvar o cadastro;
• O sistema não deve permitir que o usuário salve a escola com valores diferentes de números, para os campos de “Número de Salas de Aula”;
• Quando o item PRÉDIO ESCOLAR dos locais de funcionamento da escola estiver, o sistema deve:
  • Marcado: habilitar e obrigar o preenchimento do campo “Salas utilizadas dentro do prédio”;
  • Desmarcado: limpar e desabilitar o campo “Salas utilizadas dentro do prédio”, impedindo seu preenchimento; e obrigar o preenchimento do campo “Salas utilizadas fora do prédio”;
• Os campos “Salas climatizadas” e “Salas de acessibilidade a deficientes” só podem ser preenchidos se um dos campos “Salas utilizadas dentro do prédio” ou “Salas utilizadas fora do prédio” estiverem preenchidos, caso contrário, o sistema deve exibir uma mensagem impedindo o preenchimento dos campos;
• O valor dos campos “Salas climatizadas” e “Salas de acessibilidade a deficientes” não podem ser maiores que a soma dos campos “Salas utilizadas dentro do prédio” e “Salas utilizadas fora do prédio”;

• Quando a escola possuir pelo menos um equipamento da listagem “Equipamentos existentes na escola para uso técnico e administrativo”, o sistema deve desmarcar o item “NENHUM DOS EQUIPAMENTOS LISTADOS” e não deve permitir que o usuário salve a escola com o item marcado;
• O sistema deve obrigar o preenchimento de pelo menos um item de equipamentos ao salvar o cadastro;

• Para a listagem “Quantidade de equipamentos para o processo ensino aprendizagem”:
  • Quando a escola possuir marcado um equipamento da listagem, o sistema não deve permitir que o usuário salve-o sem informar o valor de quantidade;
  • Quando a escola possuir quantidade maior que zero (0) para algum equipamento, o sistema deve então marcar o equipamento para a escola;
  • Quando a escola possuir quantidade igual a zero (0) para algum equipamento, o sistema deve então desmarcar o equipamento para a escola;

• O sistema não deve permitir que o usuário salve a escola com valores diferentes de números para os campos de “Quantidade de computadores em uso pelos alunos”;
• O sistema deve obrigar o preenchimento de pelo menos um dos três campos de computadores em uso pelos alunos, quando estiver marcado o item “COMPUTADORES DE MESA, PORTÁTEIS E TABLETS DA ESCOLA (NO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA, BIBLIOTECA, SALA DE AULA ETC.)” da listagem “Equipamentos que os alunos usam para acessar a internet da escola”, da guia Censo escolar ⇒ Internet;

• Quando a escola possuir pelo menos um acesso à internet, o sistema deve desmarcar o item “NÃO POSSUI ACESSO À INTERNET” dos Acessos à internet existentes na escola, não deve permitir que o usuário salve a escola com o item marcado;
• O sistema deve obrigar o preenchimento de pelo menos um item de acesso à internet ao salvar o cadastro;
• Quando a escola possuir algum acesso à internet marcado, que seja diferente de “NÃO POSSUI ACESSO À INTERNET”, o sistema deve obrigar o preenchimento do campo “Banda Larga”;
• Quando a escola possuir o item de acesso à internet “NÃO POSSUI ACESSO À INTERNET” marcado, o sistema deve limpar e desabilitar o campo “Banda Larga” para impedir que o usuário salve a escola com valor para campo.

• O sistema deve obrigar o preenchimento de pelo menos um item de equipamento de acesso à internet ao salvar o cadastro, quando estiver marcado o item de acesso à internet “PARA USO DOS ALUNO(A)S”;
• O sistema deve desabilitar e limpar os itens de equipamentos de acesso à internet, quando o item de acesso à internet “PARA USO DOS ALUNO(A)S” estiver desmarcado;
• O sistema deve impedir salvar o preenchimento do item “DISPOSITIVOS PESSOAIS (COMPUTADORES PORTÁTEIS, CELULARES, TABLETS ETC.)” da listagem, quando estiver desmarcado o item “WIRELESS” da listagem de redes locais.

• Quando a escola possuir pelo menos uma rede local, o sistema deve desmarcar o item “NÃO HÁ REDE LOCAL INTERLIGANDO COMPUTADORES” da listagem, nesse caso não deve permitir salvar a escola com o item marcado;
• O sistema deve obrigar o preenchimento de pelo menos um item de rede local ao salvar o cadastro, quando a listagem estiver habilitada;
• O sistema deve habilitar a listagem de redes locais, quando na guia “Censo escolar” ⇒ “Equipamentos”:
  • A escola possuir marcado o item “COMPUTADORES” da listagem “Equipamentos existentes na escola para uso técnico e administrativo”;
  • A escola possuir valor diferente de 0 em algum dos campos de “Quantidade de computadores em uso pelos alunos”;
• O sistema deve desmarcar e desabilitar todos os itens de redes locais, quando na guia “Censo escolar” ⇒ “Equipamentos”:
  • A escola possuir desmarcado o item “COMPUTADORES” da listagem “Equipamentos existentes na escola para uso técnico e administrativo”;
  • A escola não possuir valor em nenhum dos campos de “Quantidade de computadores em uso pelos alunos”.

• O sistema não deve permitir que o usuário desmarque alguma etapa que estiver vinculada a algum curso que está ativo na escola;
• O sistema deve obrigar o preenchimento de pelo menos uma forma de ensino ao salvar o cadastro, quando a escola possuir turmas de ensino que sejam diferentes de “EDUCAÇÃO INFANTIL”;

• Quando a escola possuir pelo menos um material da listagem “Instrumentos, materiais socioculturais e/ou pedagógicos em uso na escola”, o sistema deve desmarcar o item “NENHUM DOS INSTRUMENTOS LISTADOS” e não deve permitir que o usuário salve a escola com o item marcado;
• O sistema deve obrigar o preenchimento de pelo menos um item de materiais ao salvar o cadastro;

• Quando o campo “Educação escolar indígena” estiver:
  • Marcado: o sistema deve permitir que o usuário salve a escola com qualquer uma das línguas de ensino existentes, a lista deve estar habilitada; o sistema deve obrigar o preenchimento de alguma língua de ensino;
  • Desmarcado: o sistema deve limpar e desabilitar a lista de línguas de ensino, impedindo que o usuário salve qualquer língua de ensino existente;
• Quando o item “LÍNGUA INDÍGENA” da lista de língua de ensino estiver:
  • Marcado: o sistema deve habilitar o campo “Língua indígena 1” para permitir que o usuário salve a escola com valor para o respectivo campo; o sistema deve obrigar o preenchimento do campo;
  • Desmarcado: o sistema deve limpar e desabilitar os campos de “Língua indígena” para impedir que o usuário salve a escola com valor para os campos;
• Nos campos de “Língua indígena”, o sistema deve:
  • Habilitar o campo “Língua indígena 1”, se o item “LÍNGUA INDÍGENA” da lista de língua de ensino estiver marcado;
  • Habilitar o campo “Língua indígena 2”, se o o campo “Língua indígena 1” estiver preenchido;
  • Habilitar o campo “Língua indígena 3”, se o o campo “Língua indígena 2” estiver preenchido;
  • Desabilitar todos, se o campo “Educação escolar indígena” for marcado com Não ou o item “LÍNGUA INDÍGENA” da lista de língua de ensino for desmarcado;
• O sistema não deve permitir salvar a mesma língua indígena mais de vez.

• Quando a escola possuir pelo menos uma reserva de cota, o sistema deve desmarcar o item “SEM RESERVAS DE VAGAS PARA SISTEMA DE COTAS (AMPLA CONCORRÊNCIA)” das Reservas de vagas por cotas existentes na escola, não deve permitir que o usuário salve a escola com o item marcado;
• Quando a escola estiver com o campo “A escola faz exame de seleção para ingresso de seus aluno(a)s (Avaliação por prova e /ou análise curricular)” marcado com Sim, o sistema deve obrigar o preenchimento de pelo menos uma reserva de cota ao salvar o cadastro;
• Quando a escola estiver com o campo “A escola faz exame de seleção para ingresso de seus aluno(a)s (Avaliação por prova e /ou análise curricular)” marcado com Não, o sistema deve desmarcar todos os itens e desabilitar as reservas de cota;
• Quando a escola possuir pelo menos um órgão colegiado, o sistema deve desmarcar o item “NÃO HÁ ÓRGÃOS COLEGIADOS EM FUNCIONAMENTO” dos Órgãos colegiados existentes na escola, não deve permitir que o usuário salve a escola com o item marcado.

• Quando o campo “Unidade vinculada à escola de educação básica ou unidade ofertante de educação superior” for preenchido com o valor:
  • “Educação básica”: o campo “Código da escola sede” deve ser habilitado para preenchimento e torna-se obrigatório; já o campo “Código da IES” deve ser desabitado e seu conteúdo apagado;
  • “Educação superior”: o campo “Código da IES” deve ser habilitado para preenchimento e torna-se obrigatório; já o campo “Código da escola sede” deve ser desabitado e seu conteúdo apagado;
  • “Sem vínculo”: os campos “Código da escola sede” e “Código da IES” devem ser desabilitados e seus conteúdos apagados.
• O sistema deve obrigar o preenchimento de algum dos itens.

• Quando o campo “A escola desenvolve ações na área de educação ambiental” estiver marcado, o sistema deve habilitar a listagem “Formas que a educação ambiental é desenvolvida na escola”; caso esteja desmarcado, o sistema deve limpar a marcação da listagem e desabilitá-la.

• O sistema deve solicitar que o usuário confirme a exclusão de uma escola;
• O sistema não deve permitir que uma escola seja excluída caso ela possua alunos matriculados;
• Após a exclusão de uma escola esta deverá ser eliminada imediatamente na lista de escolas cadastradas.

Nenhuma informação adicional.